Limites do Sinaes na perspectiva de gestores da educação superior

Ademilson Vedovato Cavalcanti, Érika Porceli Alaniz, Maria Eliza Nogueira Oliveira

Resumo


O objetivo do artigo é analisar a influência da avaliação externa – parte integrante do atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – realizada in loco em duas instituições de ensino superior, uma pública e uma privada, situadas no estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa empírica, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com diretores institucionais e coordenadores de cursos de graduação. A análise nos permitiu verificar alguns limites do atual sistema de avaliação relacionados: ao desconhecimento dos pressupostos da avaliação pelos sujeitos participantes; ao tempo destinado ao processo avaliativo; ao método de escolha dos avaliadores em cada etapa; à ausência de políticas amparadas nos dados gerados pelo sistema; e à conversão, cada vez mais explícita, da avaliação em mecanismo de controle das práticas institucionais, que impossibilitam a autonomia dos sujeitos que atuam na educação superior.

Palavras-chave: Avaliação da Educação, Ensino Superior, Sinaes, Avaliação Institucional.

 

Límites del sinaes desde la perspectiva de gestores de la educación superior

El objetivo del artículo es el de analizar la influencia de la evaluación externa – parte integrante del actual Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior – realizada in loco en dos instituciones de educación superior, una pública y otra privada, situadas en el estado de Paraná. Se trata de una investigación empírica, cuyos datos se recogieron por medio de entrevistas semiestructuradas realizadas con directores institucionales y coordinadores de cursos de graduación. El análisis nos permitió verificar algunos limites del actual sistema de evaluación relacionados al desconocimiento de las presuposiciones de la evaluación por los sujetos participantes; al tiempo destinado al proceso evaluativo; al método de elección de los evaluadores en cada etapa; a la ausencia de políticas amparadas en los datos generados por el sistema; y a la conversión, cada vez más explícita, de la evaluación en mecanismo de control de las prácticas institucionales, que imposibilitan la autonomía de los sujetos que actúan en la educación superior.  

Palabras clave: Evaluación de la Educación, Educación Superior, Sinaes, Evaluación Institucional 

 

Limits of the sinaes on the perspective of higher education managers  

The aim of the present article is to analyze the influence of external assessment, an essential part of the current Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior [National System of Evaluation in Higher Education]. It was conducted in loco in two institutions of higher education, one public and one private, in the state of Paraná. It is an empirical study, and the data were collected through semi-structured interviews conducted with institutional directors and coordinators of graduate programs. The analysis permitted the authors to verify some limits of the current assessment system, related to: the participating subjects’ lack of knowledge of the assessment assumptions; the time allocated to the assessment process; the method of choice of evaluators at each stage; the lack of policies based on data generated by the system; and, the increasingly explicit conversion of assessment into a control mechanism of institutional practices, which makes the autonomy of the subjects, who work in higher education, impossible. 

Keywords: Education Assessment, Higher Education, Sinaes, Institutional Evaluation

 

 

 

 

 



 

 

 


Palavras-chave


Avaliação da Educação, Ensino Superior, Sinaes, Avaliação Institucional

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-170.

AMORIM, Antônio. Avaliação institucional da universidade brasileira. São Paulo: Cortez, 1992.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Propostas estatais voltadas à avaliação do ensino superior brasileiro: breve retrospectiva histórica do período 1983-2008. Revista Electrónica Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Chile, v. 6, p. 127-148, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/ articulo.oa?id=55160408. Acesso em: 26 ago. 2018.

ASSIS, Lucia Maria de; OLIVEIRA, João Ferreira. Repercussões das políticas públicas para a avaliação das IES na prática pedagógica de professores em instituições privadas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 12, n. 1, p. 111-131, mar. 2007.

BOSI, Antônio de Pádua. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1503-1523, set./dez. 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Grupo executivo para a reformulação da Educação Superior. Relatório GERES. Brasília: MEC, 1986.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). Brasília: MEC, 1994.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27.833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2. camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Decreto Federal n. 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Eletrônico, p. 2, 10 jul. 2001a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/2001/decreto-3860-9-julho-2001-342382-norma-pe.html. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação de dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 10 jan. 2001b, p. 1. Disponível em: https://www2. camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES): bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior brasileira. Brasília: Inep, 2003a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria SESU/MEC n. 11, de 28 de abril de 2003. Com a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 abr. 2003b. Seção 2, p. 19.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria SESU/MEC n. 19, de 27 de maio de 2003. Com a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, maio 2003c.

BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 9 abr. 2018

BRASIL. Decreto Federal n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6, 10 maio 2006. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5773-9maio-2006-542125-norma-pe.html. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota técnica n. 38/2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_ tecnicas/2016/nota_tecnica_n38_2017_cgcqes_daes_calculo_cpc.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/ v35n127/v35n127a02.pdf. Acesso em: 9 jul. 2017.

DIAS SOBRINHO, José. Universidade e avaliação: entre a ética e o mercado. Florianópolis: Insular, 2002.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.

DIAS SOBRINHO, José. Autonomia, formação e responsabilidade social. Revista FORGES − Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, Ilhéus, v. 4, n. 2, p. 13-30, bianual 2016. Disponível em: http://www.aforges.org/wp-content/uploads/2017/01/ Revista-Forges-v4-n2-2016.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. (org.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã, 2003.

FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de. A avaliação da pós-graduação e o seu impacto no trabalho acadêmico dos professores brasileiros. In: OLIVEIRA, João Ferreira; CATANI, Afrânio Mendes; CAPARETO, Naura Syria (org.). Pós-graduação e avaliação: impactos e perspectivas no Brasil e no cenário internacional. Campinas: Mercado das Letras, 2010. p. 109-130.

MARTINS, Carlos Benedito. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.

ROTHEN, José Carlos; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018.

SGUISSARD, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. O trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. 2. ed. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v30i74.5870

Apontamentos

  • Não há apontamentos.