Municipal schools of Fortaleza: two instances of school network reorganization
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v33.8792Keywords:
Municipal Education Network, Municipal Education, Elementary Education, Large Scale EvaluationAbstract
The present paper analyzes the organization of the school network in Fortaleza, Ceará, from 1996 to 2019. The study is quantitative, descriptive, and explanatory in nature, based on data obtained from the state and municipal education departments, from the school census and Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Basic Education Development Index] of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research]. The analysis shows that the municipal network has been through two instances of reorganization: the first one is associated with the municipalization process of elementary education and the second, with the specialization of schools in offering a single segment of elementary education related to large-scale evaluation policies and accountability mechanisms, implemented in elementary education in Ceará.
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References
ABRUCIO, Fernando Luiz; SEGGATTO, Catarina Ianni; PEREIRA, Maria Cecília Gomes. Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura, 2016.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da reforma administrativa em Portugal (1985-1995). Braga: Universidade do Minho, 1998.
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 13, n. 13, p. 13-29, 2009.
AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
ARAGÃO, Júlio. Introdução aos estudos quantitativos utilizados em pesquisas científicas. Revista Práxis, Volta Redonda, RJ, v. 3, n. 6, ago. 2011. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/praxis/ article/view/566/528. Acesso em: 20 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.25119/praxis-3-6-566
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas. Brasília, DF: Enap, 2006. p. 91-110.
BALL, Stephen John. Cidadania global, consumo e política educacional. In: SILVA, Luiz Heron (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. p. 121-137.
BARROSO, João. Organização e regulação dos ensinos básico e secundário, em Portugal: sentidos de uma evolução. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 24, n. 82, p. 63-92, abr. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100004
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 ago. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 1996. Brasília, DF: Inep, 1996b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/ web/ guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 jun. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 ago. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 2019. Brasília, DF: 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 22 jun. 2021.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000200006
CEARÁ. Secretaria da Educação. Diretrizes para educação básica 2006 – Educação de jovens e adultos no estado do Ceará. Fortaleza: Seduc, 2005.
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA – CENPEC. Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole. São Paulo: Cenpec, 2011.
CORDEIRO, Antonio Manuel Rochette; MARTINS, Helena Arcanjo; FERREIRA, Antonio Gomes. As cartas educativas municipais e o reordenamento da rede escolar no Centro de Portugal: das condições demográficas às decisões políticas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 581-607, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300002
COSTA, Anderson Gonçalves. A política educacional cearense no (des)compasso da accountability. 2020. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020.
COSTA, Fabio Luciano Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Revista Ver a Educação, Belém, v. 12, n. 1, p. 65-88, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rve. v12i1.1002 DOI: https://doi.org/10.18542/rve.v12i1.1002
DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, SC, v. 2, n. 3, p. 1-13, jul. 2008.
GIROTTO, Eduardo Donizeti. A dimensão espacial da escola pública: leituras sobre a reorganização da rede estadual de São Paulo. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 37, n. 137, p. 1121-1141, out./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016167626 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302016167626
GRAÇA, Tereza Cristina Cerqueira da. Reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal: racionalizar para qualificar para o ensino? 2016. 317 f. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. IBGE cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/fortaleza/panorama. Acesso em: 12 mar. 2021.
MELO, Maria de Fátima da Silva; FERNANDES, Sheila Beatriz da Silva; OLIVEIRA, Francisca de Fátima Araújo. Federalismo, descentralização e municipalização: desafios das políticas públicas para a gestão educacional. Holos, Natal, v. 3, p. 51-61, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/ holos.2017.5768 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.5768
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Una mirada al interior de las escuelas primarias: estudio comparativo realizado en el marco del proyecto de Indicadores Mundiales de Educación. Montreal: Instituto de Estadística de la Unesco, 2008. PEQUENO, Maria Iaci Cavalcante; COELHO, Sylvia Maria de Aguiar. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará SPAECE (1996-2002). In: BONAMINO, Alicia; BESSA, Nissa; FRANCO, Creso (org.). Avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004. p. 119-128.
PEQUENO, Renato; LOUREIRO, Joísa; ROSA, Sara Vieira; CAPASSO, Marcelo; PINHEIRO, Valéria; MATTOS, Fernanda. Direito à Cidade e Habitação: Condicionantes institucionais e normativas para a implementação de políticas (programas e projetos) de urbanização de favelas no Município de Fortaleza. Fortaleza: Laboratório de Estudos em Habitação – LEHAB – UFC 2021. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2021/04/Relatorio-Final_ Fortaleza_LEHAB_UFC.pdf. Acesso: 10 maio 2021.
ROCHA, Carlos Antônio. Movimento de reordenamento das escolas rurais no município de Bela Vista de Goiás. 2018. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.
TAVARES JÚNIOR, Fernando; SANTOS, Joan Rosa dos; MACIEL, Maurício de Souza. Análise da evasão no sistema educacional brasileiro. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, MG, v. 6, n. 1, p. 73-92, 2016.
TAVARES JÚNIOR, Fernando; VALLE, Clayton; MACIEL, Maurício de Souza. Tendências históricas e perspectivas para o rendimento educacional no Brasil. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, MG, v. 10, n. 2, p. 105-116, jul./dez. 2015.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia; MEDEIROS, Willana Nogueira. Ceará 2050 – Diagnóstico do Setor Educação. Fortaleza, jul. 2018. Disponível em: http://www.ceara2050.ce.gov. br/api/wp-content/uploads/2018/06/ceara-2050-estudo-setorial-especial-educacao.pdf. Acesso em: 29 ago. 2019.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000500003
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