Índice de Necessidade de Creches para os municípios brasileiros, 2018-2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v33.8675

Palavras-chave:

Estatísticas Educacionais, Necessidades Educacionais, Oportunidades Educacionais

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar o Índice de Necessidade de Creches (INC) para municípios brasileiros entre 2018 e 2020. O INC é construído de acordo com critérios de priorização de atendimento, que englobam as crianças residentes em zonas urbanas pertencentes a famílias: pobres; monoparentais; e com mãe ou principal cuidador(a) economicamente ativo(a). A análise de 2018 mostrou que, nas regiões Norte e Nordeste, municípios com altos índices no componente de pobreza do INC foram mais prevalentes, enquanto monoparentalidade e mercado de trabalho tiveram maior importância nas demais regiões. Além disso, os maiores diferenciais entre INC e taxa de matrícula em creches foram encontrados, principalmente, no Norte e Nordeste em 2018.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Bernardini, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, Brasil

Analista Pesquisador em Estatística no Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Consultor em Estatística.

Thomas H. Kang, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

Professor Assistente, Escola Superior de Propaganda e Marketing, Porto Alegre (ESPM).

Marcos Vinício Wink Junior, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Florianópolis-SC, Brasil

Professor Adjunto, Departamento de Ciências Econômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Referências

AUGUSTE, B.; HANCOCK, B.; LABOISSIERE, M. The economic cost of the US education gap. Mckinsey Quarterly, June 2009. Disponível em: https://www.mckinsey.com/industries/education/ our-insights/the-economic-cost-of-the-us-education-gap. Acesso em: 13 fev. 2021.

BELSKY, J.; VANDELL, D. L.; BURCHINAL, M.; CLARKE-STEWART, K. A.; MCCARTNEY, K.; OWEN, M. T. Are there long-term effects of early child care? Child Development, v. 78, n. 2, p. 681-701, 2007.

BEREITER, S.; ENGELMANN, C. Teaching disadvantaged children in the preschool. 8. ed. [S.l.]: Prentice-Hall, Inc., 1966.

BERNARDINI, R.; KANG, T. H.; WINK JR., M. V. Índice de Necessidade de Creches no Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), 2016. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/relatorios/indice-de-necessidade-de-creches-no-estado-do-rio-grande-do-sul-e-seus-municipios/. Acesso em: 15 set. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 7.492, de 2 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.

BURCHINAL, M.; VANDELL, D.; BELSKY, J. Is the prediction of adolescent outcomes from early child care moderated by later maternal sensitivity? Results from the NICHD study of early child care and youth development. Developmental Psychology, Washington, DC, v. 50, n. 2, p. 542-553, Aug. 2013.

CORREA, E.; COMIM, F.; TAI, S. H. T. Impactos da creche na primeira infância: efeitos dependendo das características da família e do grau de exposição ao centro de cuidado. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 42., 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), 2014.

CUNHA, F.; HECKMAN, J. The technology of skill formation. American Economic Review, Pittsburgh, v. 97, n. 2, p. 31-47, 2007.

CURI, A. Z.; MENEZES-FILHO, N. A. A relação entre educação pré-primária, salários, escolaridade e proficiência escolar no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 811-850, dez. 2009.

DEUTSCH, M.; KATZ, I.; JENSEN, A. R. Social class, race, and psychological development. New York: Holt, Rinehart, and Winston, 1968.

DUCHESNE, L. Proyecciones de población por sexo y edad para áreas intermedias y menores. Método relación de coortes. Santiago: Celade y Agencia Canadiense para el Desarrollo Internacional, 1987.

FERNALD, A.; MARCHMAN, V. A.; WEISLEDER, A. SES differences in language processing skill and vocabulary are evident at 18 months. Developmental Science, Bethesda, v. 16, n. 2, p. 234-248, 2013.

FRYER, R. G.; LEVITT, S. D. Understanding the black-white test score gap in the first two years of school. The Review of Economics and Statistics, Cambridge, MA, v. 86, n. 2, p. 447-464, May 2004.

FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL – FMCSV. Desafios do acesso à creche no Brasil: subsídios para o debate. São Paulo, jul. 2020. Disponível em: https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/ biblioteca/desafio-acesso-creche-brasil/. Acesso em: 13 fev. 2021.

HECKMAN, J. J. Policies to foster human capital. Research in Economics, Cambridge, MA, v. 54, n. 1, p. 3-56, 1 Mar. 2000.

HECKMAN, J. J. Skill formation and the economics of investing in disadvantaged children. Science, Bethesda, v. 312, n. 5782, p. 1900-1902, 30 June 2006.

HECKMAN, J. J.; MASTEROV, D. V. The productivity argument for investing in young children. Review of Agricultural Economics, Cambridge, MA, v. 29, n. 3, p. 446-493, 2007.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION – ILO. ILOSTAT. 2021. Disponível em: https://ilostat. ilo.org/. Acesso em: 13 fev. 2021.

LOCHNER, L. Non-production benefits of education: crime, health, and good citizenship. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2011. (Working Paper, 16722).

LOEB, S.; BRIDGES, M.; BASSOK, D.; FULLER, B.; RUMBERG, R. W. How much is too much? The influence of preschool centers on children’s social and cognitive development. Economics of Education Review, v. 26, n. 1, p. 52-66, Feb. 2007.

MAGNUSON, K. A.; RUHM, C.; WALDFOGEL, J. Does prekindergarten improve school preparation and performance? Economics of Education Review, v. 26, n. 1, p. 33-51, 1 Feb. 2007.

NÚCLEO DE CIÊNCIA PELA INFÂNCIA – NCPI. O impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem. Estudo I. [S. l.], 2014.

PINTO, C. C. X.; SANTOS, D.; GUIMARÃES, C. The impact of daycare attendance on math test scores for a cohort of fourth graders in Brazil. The Journal of Development Studies, London, v. 53, n. 9, p. 1335-1357, Sept. 2017.

RAVALLION, M. The economics of poverty: history, measurement, and policy. Oxford: Oxford University Press, 2016.

RUMBERGER, R.; ANGUIANO, B. Understanding and addressing the California Latino achievement gap in early elementary school. Berkeley, CA: University of California, 2004. (Working Paper, 2004-1).

SPRAGUE, T. B. Explanation of a new formula for interpolation. Journal of the Institute of Actuaries, Cambridge, UK, v. 22, n. 4, p. 270-285, 1880.

VANDELL, D. L.; BELSKY, J.; BURCHINAL, M.; VANDERGRIFT, N.; STEINBERG, L. Do effects of early child care extend to age 15 years? Results from the NICHD Study of Early Child Care and Youth Development. Child Development, Bethesda, v. 81, n. 3, p. 737-756, 2010.

Publicado

19-12-2022

Como Citar

BERNARDINI, R.; KANG, T.; WINK JUNIOR, M. V. Índice de Necessidade de Creches para os municípios brasileiros, 2018-2020. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, p. e08675, 2022. DOI: 10.18222/eae.v33.8675. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/8675. Acesso em: 9 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos