O direito à educação em tempos de pandemia: desafios da avaliação emancipatória
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v32.8212Palavras-chave:
Educação Básica , Direito À Educação , Avaliação Da Aprendizagem , Covid-19Resumo
No texto, objetivamos discutir o direito à educação em diálogo com percepções sobre procedimentos de ensino e avaliação no contexto da pandemia. O trabalho, com abordagem qualitativa, dialoga com argumentos bibliográficos, documentais e empíricos. Os dados procedem de cinco países da América Latina, com a participação de 512 estudantes e 157 educadores da educação básica. Os resultados demonstram a fragilidade da garantia do direito à educação, que se evidencia nas concepções conservadoras, com ênfase em estratégias regulatórias, em detrimento das possibilidades de emancipação. A emancipação se desenvolve como resultante de processos participativos, ainda praticamente ausentes quando o assunto é a avaliação na educação básica.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Neomeritocracia e novas desigualdades: alguns comentários. In: TORRES, Leonor Lima; PALHARES, José Augusto; BORGES, Germano José Conceição Pinto. A excelência acadêmica na escola pública portuguesa. Vila Nova de Gaia: Fundação Manoela Leão, 2017. p. 253-263.
ALLAL, Linda. Avaliação das aprendizagens. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 71-74.
ÁLVAREZ, Marisa; GARDYN, Natalia; IARDELEVSKY, Alberto; REBELLO, Gabriel. Segregación educativa en tiempos de pandemia: balance de las acciones iniciales durante el aislamiento social por el covid-19 en Argentina. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 25-43, dez. 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/d77e/ ebd5ac554efb693c53bc3c0ef3b1e8868b1f.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Ed. rev. e atual. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2016.
BAUER, Florence. Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos dos municípios brasileiros. Unicef Brazil, Brasília, 7 jan. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/unicef-pede-prefeitas-e-prefeitos-eleitos-que-priorizem-reabertura-segura-das-escolas. Acesso em: 10 jan. 2021.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knoop. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 824, 14 jul. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC; CNE/CP, 2012.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.
CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des) igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 38-46, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index. php/comcenso/article/view/929/554. Acesso em: 5 jan. 2020.
EYNG, Ana Maria; CARDOSO, João Casqueira. Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1098-1120, out./dez. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362020000401098&lng=en&nrm=i so. Acesso em: 5 jan. 2021.
FERREIRA, Sandra Lúcia; MARCONDES, Anamérica Prado; NOVAES, Adelina. Indicadores psicossociais: um olhar ampliado para processos educativos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 874-894, set./dez. 2017. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index. php/eae/article/view/4052. Acesso em: 18 jan. 2021.
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308, maio/ago. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2007000200002. Acesso em: 4 jan. 2021.
FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 77, p. 11-39, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n77/ a01n77.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Covid-19: proteger la salud en las aulas. Principios básicos para asegurar el derecho a la salud al reabrir los centros educativos. Madrid: Unicef España, 2020. Disponível em: https://www.unicef.es/sites/unicef.es/files/educa/ unicef-educa-covid19-apertura-centros-educativos-funcionamiento-seguro-2.pdf. Acesso em: 13 jan. 2021.
GOMES, Candido Alberto; SÁ, Susana Oliveira e; VÁZQUEZ-JUSTO, Enrique; COSTA-LOBO, Cristina. A covid-19 e o direito à educação. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 1-14, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.uam.es/riejs/article/view/12176. Acesso em: 4 jan. 2021.
HOLGUÍN, Evangelina Cervantes; SANDOVAL, Pavel Roel Gutiérrez. Resistir la covid-19. Intersecciones em la educación de ciudad Juárez, México. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 7-23, dez. 2020. Disponível em: http://cathi.uacj.mx/ handle/20.500.11961/11665. Acesso em: 4 jan. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Relatório Brasil no PISA 2018: versão preliminar. Brasília, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/documentos/2019/relatorio_PISA_2018_preliminar.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
JUNG, Carl Gustav. O desenvolvimento da personalidade. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
LEGRAND, André. Direito e educação. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 231-238.
MERLE, Pierre. Direitos dos alunos. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 236-238.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 jan. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 10 nov. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Policy brief: the impact of covid-19 on children. Nova York, 2020a. Disponível em: https://unsdg.un.org/sites/default/files/2020-04/160420_Covid_ Children_Policy_Brief.pdf. Acesso em: 12 nov. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Chefe da ONU pede maior proteção para crianças atingidas pela crise da COVID-19. Nações Unidas Brasil, Brasília, 16 abr. 2020b. Disponível em: https://nacoesunidas486780792.wpcomstaging.com/chefe-da-onu-pede-maior-protecao-paracriancas-atingidas-pela-crise-da-covid-19/. Acesso em: 12 jan. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Coalizão Global de Educação. Unesco, [2021]. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/ educationresponse/globalcoalition. Acesso em: 5 jan. 2021.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. PISA 2018: insights and interpretations. Paris: OECD Publishing, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/ pisa/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
SÁEZ-DELGADO, Fabiola; OLEA-GONZALEZ, Constanza; MELLA, Javier; LÓPEZ-ANGULO, Yaranay; GARCÍA-VÁSQUEZ, Héctor; COBO-RENDÓN, Rubia; LÓPEZ, Felipe Sepúlveda. Caracterización psicosocial y salud mental en familias de escolares chilenos durante el aislamiento físico por la covid-19. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 281-300, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.uam.es/riejs/article/view/ riejs2020_9_3_015. Acesso em: 4 jan. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
SILVA, Assis Leão da; GOMES, Alfredo Macedo. Avaliação educacional: concepções e embates teóricos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 71, p. 350-384, maio/ago. 2018. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/5048. Acesso em: 18 jan. 2021.
TABILE, Ariete Fröhlich; JACOMET, Marisa Claudia Durante. Fatores influenciadores no processo de aprendizagem: um estudo de caso. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, n. 103, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 84862017000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 21 jan. 2021.
VAN VELSEN, Jaap. A análise situacional e o método de estudo de caso detalhado. In: FELDMANN- -BIANCO, Bela (org.). Antropologia das sociedades contemporâneas. São Paulo: Global, 1987. p. 345-374.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).