Avaliações externas: tensões e desafios para a gestão escolar
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae255920142856Palavras-chave:
Gestão Escolar, Avaliação da Educação, Responsabilização, Rio de JaneiroResumo
No contexto das políticas de avaliação e responsabilização na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o artigo traz três estudos que partem de observações e entrevistas realizadas em uma escola pública da rede e de incursões exploratórias sobre os dados dos questionários contextuais dos diretores da Prova Brasil 2007, 2009 e 2011. São discutidos os desafios e as tensões cada vez mais presentes na pauta da gestão escolar, com destaque para a sobrecarga de trabalho burocrático num contexto de precariedade de condições de administração, de uma mediação tensa das políticas junto aos agentes escolares e ainda das tendências de mudanças na gestão pedagógica. Conclui-se ressaltando a importância do adensamento da reflexão sobre a pesquisa e a formação em gestão escolar diante dos novos desafios políticos e pedagógicos, sem perder de vista suas limitações administrativas e político-legais.
Downloads
Referências
ALVES, Fátima Cristina. Mapeamento das políticas de escolha de diretores da escola e de avaliação na rede pública das capitais brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 90, n. 224, p. 71-86, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.90i224.499
ALVES, Maria Teresa G.; FRANCO, Creso. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil: evidências sobre o efeito das escolas e fatores associados à eficácia escolar. In: BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
ALVES, Maria Teresa G.; SOARES, José Francisco. Efeito-escola e estratificação escolar: o impacto da composição de turmas por nível de habilidade dos alunos. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 45, p. 25-58, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982007000100003
ANDRADE, Eduardo de C. School Accountability no Brasil: experiências e dificuldades. Revista de Economia Política, v. 28, n. 3, p. 443-453, jul./set. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v28n3/a05v28n3 >. Acesso em: DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572008000300005
nov. 2011.
BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo Sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball. pdf >. Acesso em: 12 maio 2010.
BRASIL. Constituição Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br>. Acesso em: 12 jun. 2013.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2013.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96. Brasília, DF,1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 10 jun. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados Prova Brasil 2007. Mídia eletrônica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica- levantamentos-acessar>. Acesso em: 10 fev. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados Prova Brasil 2009. Mídia eletrônica. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 10 fev. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados Prova Brasil 2011. Mídia eletrônica. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 10 fev. 2014.
BROOKE, Nigel. Responsabilização educacional no Brasil. Sísifo, Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 1, n. 1., p. 94-109, 2008. Disponível em: <http://www.rinace.net/riee/numeros/vol1-num1/art7_port.html>. Acesso em: 20 out. 2012.
COSTA, Marcio da; KOSLINSKI, Mariane C. Quase-mercado oculto: disputa
por escolas “comuns” no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, jan./abr. 2011.
FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e meta. In: VELOSO, Fernando et al. (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2012.
FUNDAÇÃO JOÃO GOULART. Administração, concursos e cursos. Disponível em:
<http://concursos.rio.rj.gov.br/indexportal.htm>. Acesso em: 16 jul. 2014.
GOMES, Adailda; REGIS, André. Desempenho e infraestrutura: mapeamento das escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Zaragoza, Espanha. Anais... Zaragoza, Espanha: Anpae,
(Série Cadernos Anpae, v. 15). Disponível em: <http://www.anpae.org.br/ iberoamericano2012/Trabalhos/AdaildaGomesDeOliveira_res_int_GT1.pdf >. Acesso em: 5 out. 2013.
LIMA, Maria de Fátima de M.; ALCÂNTARA, Guilherme de; ALMEIDA, Mônica A. de O. O que potencialmente afeta a gestão escolar? Percepções de diretores de duas redes públicas de ensino do estado do Rio de Janeiro. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 36., 2013, Goiânia. Anais... Sistema Nacional de Educação e Participação Popular: desafios para as políticas educacionais. Goiânia: Anped, 2013.
OLIVEIRA, Ana Cristina P. Política pública e prática docente: quando e como dialogam no espaço escolar: a experiência de uma escola do Rio de Janeiro.
205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Educação, Rio de Janeiro,
a.
OLIVEIRA, Ana Cristina P. Política pública e gestão escolar: um estudo de caso no Rio de Janeiro. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Zaragoza. Cadernos Anpae... Timbaúba: Anpae, 2012b.
RIO DE JANEIRO (Município). Secretaria Municipal da Casa Civil. Acordo de Resultados. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/ exibeconteudo?id=1820527>. Acesso em: 25 jul. 2014.
RIO DE JANEIRO (Município). Secretaria Municipal da Casa Civil. Acordo de Resultados. 24 jun. 2013. Disponível em: <http://www.rio. rj.gov.br/web/cvl/acordo-de-resultados>. Acesso em: 25 jul. 2014.
RIO DE JANEIRO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Prefeito e Secretária de Educação anunciam as escolas que receberão o Prêmio Anual de Desempenho. 2010. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/ exibeconteudo?id=1011528>. Acesso em: 30 nov. 2013.
RIO DE JANEIRO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Secretaria de Educação anuncia os resultados do IDE-Rio
2011. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/
exibeconteudo?id=1772816>. Acesso em 30 nov. 2013.
SAMMONS, Pam. As características-chave das escolas eficazes. In: BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
SOARES, José Francisco. Melhora do desempenho cognitivo dos alunos do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 130, p. 135-160, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100007
SOARES, Sergey; SÁTYRO, Natália. O impacto da infra-estrutura escolar na taxa de distorção idade-série das escolas brasileiras de ensino fundamental – 1998 a 2005. Rio de Janeiro: Ipea, maio 2008.
SOARES, Tufi M.; TEIXEIRA, Lúcia Helena G. Efeito do perfil do diretor na gestão escolar sobre a proficiência do aluno. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 17, n. 34, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.18222/eae173420062121
SOARES, Tufi M. et al. A expectativa do professor e o desempenho dos alunos.
Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 26, n. 1, p. 157-170, jan./mar. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000100018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Educação. GAME. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados: relatório final. Fundação Victor Civita, ago. 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
