Monitoramento das trajetórias educacionais nos municípios
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10579Palavras-chave:
Indicadores de Qualidade em Educação, Permanência na Escola, Censo Escolar, EquidadeResumo
O artigo apresenta indicadores de regularidade de trajetórias educacionais, construídos com o painel longitudinal do Censo Escolar para monitorar a permanência dos estudantes no ensino fundamental e médio. Os indicadores captam dimensões da permanência, tais como conclusão de etapas de ensino, evasão e equidade, temas importantes para o Plano Nacional de Educação. Nas coortes analisadas, em média, 52% dos estudantes concluíram o ensino fundamental com trajetória regular e 41%, o ensino médio. Cerca de 21% concluíram o ensino fundamental e 17% finalizaram o ensino médio com um a dois anos de atraso. Trajetórias não concluídas dois anos depois do tempo previsto ou interrompidas prevalecem entre estudantes com deficiência, do sexo masculino, negros, indígenas e de baixo nível socioeconômico.
Downloads
Referências
Aisenbrey, S., & Fasang, A. E. (2010). New life for old ideas: The “Second Wave” of sequence analysis bringing the “course” back into the life course. Sociological Methods & Research, 38(3), 420-462. https://doi.org/10.1177/0049124109357532 DOI: https://doi.org/10.1177/0049124109357532
Almeida, F. A., & Alves, M. T. G. (2021). A cultura da reprovação em escolas organizadas por ciclos. Revista Brasileira de Educação, 26, Artigo e260006. https://doi.org/10.1590/s1413-24782021260006 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782021260006
Alves, M. T. G., & Ferrão, M. E. (2019). Uma década da Prova Brasil: Evolução do desempenho e da aprovação. Estudos em Avaliação Educacional, 30(75), 688-720. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298
Alves, M. T. G., Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2014). Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 22(84), 671-704. https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300005
Belfield, C. R., & Levin, H. M. (Eds.). (2008). The price we pay: Economic and social consequences of inadequate education. Brookings Institution Press.
Earp, M. de L. S. (2021). A cultura da repetência. Appris Editora.
Elder, G. H., Jr., & Shanahan, M. J. (2007). The life course and human development. In W. Damon, & R. M. Lerner (Eds.), Handbook of child psychology (pp. 665-715). Wiley. https://doi.org/10.1002/9780470147658.chpsy0112 DOI: https://doi.org/10.1002/9780470147658.chpsy0112
Elliott, S. N., & Bartlett, B. J. (2016). Opportunity to learn. In Oxford Handbook Topics in Psychology. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199935291.013.70 DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199935291.013.70
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Ernica, M., Rodrigues, E. C., & Soares, J. F. (2023). Desigualdades educacionais no Brasil contemporâneo: Definição, medida e resultados. SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.346 DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.346
Fernandes, R. (2007). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) [Texto para Discussão n. 26]. Inep. https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3850
Ferrão, M. E., & Almeida, L. S. (2018). Multilevel modeling of persistence in higher education. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação, 26(100), 664-683. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601610 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601610
Fletcher, P. R., & Ribeiro, S. C. (1989). Modeling education system performance with demographic data: An introduction to the Profluxo model. Ipea.
Gil, N. de L. (2018). Reprovação escolar no Brasil: História da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, 23, Artigo e230037. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230037 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230037
Goos, M., Pipa, J., & Peixoto, F. (2021). Effectiveness of grade retention: A systematic review and meta-analysis. Educational Research Review, 34, Article 100401. https://doi.org/10.1016/j.edurev.2021.100401 DOI: https://doi.org/10.1016/j.edurev.2021.100401
Hirose, I. (2014). Egalitarianism. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781315772004 DOI: https://doi.org/10.4324/9781315772004
Holtug, N. (2019). Prioritarianism: ex ante, ex post, or factualist criterion of rightness?. The Journal of Political Philosophy, 27(2), 207-228. https://doi.org/10.1111/jopp.12174 DOI: https://doi.org/10.1111/jopp.12174
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Projeções da população: Brasil e unidades da Federação (2ª ed.). IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101597.pdf
Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Neri, M., & Osorio, M. C. (2021). Evasão escolar e jornada remota na pandemia. Revista NECAT – Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, 10(19), 27-54. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4848/3607
Osório, R. (2021). Um guia para o uso dos painéis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=pJXmDiEOiAE
Pallas, A. M. (2003). Educational transitions, trajectories, and pathways. In M. J. S. Jeylan, T. Mortimer, & M. J. Shanahan (Eds.), Handbook of the life course (pp. 165-184). Springer. https://doi.org/10.1007/b100507 DOI: https://doi.org/10.1007/978-0-306-48247-2_8
Pereira, T. V., & Oliveira, R. A. A. (2018). Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, 29(71), 528-553. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013
Portella, A. L., Bussmann, T. B., & Oliveira, A. M. H. de. (2017). A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, 27(3), 477-509. https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138
Resolução CEB/CNE n. 6, de 20 de outubro de 2010. (2010). Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Brasília, DF. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=113960
Ribeiro, S. C. (1991). A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, 5(12), 7-21. https://doi. org/10.1590/S0103-40141991000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141991000200002
Rigotti, J. I. R., & Hadad, R. M. (2018). An analysis of the relationship between internal migration and education in Brazil. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266085/PDF/266085eng.pdf.multi.page=1&zoom=auto,-16,842
Sacco, N., Williams, I., & Queiroz, B. L. (2021). Estimaciones de esperanza de vida al nacer en áreas menores de la región pampeana. Revista Brasileira de Estudos de População, 38, Artículo e0160. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0160 DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0160
Scarre, G. (2020). Utilitarianism. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003070962 DOI: https://doi.org/10.4324/9781003070962
Sen, A. (1999). Development as freedom. Alfred A. Knopf.
Shields, L. (2020). Sufficientarianism. Philosophy Compass, 15(11), Article e12704. https://doi.org/10.1111/phc3.12704 DOI: https://doi.org/10.1111/phc3.12704
Soares, J. F., & Alves, M. T. G. (2023). Uma medida do nível socioeconômico das escolas brasileiras utilizando indicadores primários e secundários. Opinião Pública, 29(3), 575-605. https://doi.org/10.1590/1807-01912023293575 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912023293575
Soares, J. F., Alves, M. T. G., & Fonseca, J. A. (2021). Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, 38, Artigo e0167. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0167 DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0167
Studer, M., & Ritschard, G. (2016). What matters in differences between life trajectories: A comparative review of sequence dissimilarity measures. Journal of the Royal Statistical Society Series A: Statistics in Society, 179(2), 481-511. https://doi.org/10.1111/rssa.12125 DOI: https://doi.org/10.1111/rssa.12125
Swanson, C. B. (2004). High School graduation, completion, and dropout (GCD) indicators: A primer and catalog. The Urban Institute Education Policy Center. https://www.urban.org/sites/default/files/publication/58156/411116-High-School-Graduation-Completion-and-Dropout-GCD-Indicators.PDF
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). (2019). Right to education handbook. Unesco. https://doi.org/10.54675/ZMNJ2648 DOI: https://doi.org/10.54675/ZMNJ2648
Valbuena, J., Mediavilla, M., Choi, Á., & Gil, M. (2021). Effects of grade retention policies: A literature review of empirical studies applying causal inference. Journal of Economic Surveys, 35(2), 408-451. https://doi.org/10.1111/joes.12406 DOI: https://doi.org/10.1111/joes.12406
Van Landeghem, G. (2022). An indicator of early school leaving per school: Every pupil counts. Quality & Quantity, 56(5), 3795-3813. https://doi.org/10.1007/s11135-021-01302-8 DOI: https://doi.org/10.1007/s11135-021-01302-8
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Izabel Costa da Fonseca, Clarissa Guimarães Rodrigues, Esmeralda Correa Macana, Maria Teresa Gonzaga Alves, José Francisco Soares

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.
b. Todos os trabalhos estão licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.





