Age-grade distortion of students from são paulo with and without special educational needs
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5757Keywords:
Special Education, Age-grade Distortion, Statistics of Special Education, School CensusAbstract
This study aimed to analyze the age-grade distortion of basic education students from the state of São Paulo, comparing the target population of special education (PAEE) to the others. The data were collected from the School Census, with a quota sample of students from 48 cities in São Paulo, in the historical period from 2008 to 2014, considering the student’s birth year and grade. In relation to the PAEE, the results showed a late entry into early childhood education, a much higher proportion of age-grade distortion concentrated already in the initial years of basic education, and a lack of evolution in these indicators along the historical series of the first seven years of the school inclusion policy. It can be concluded that there is a need to move forward so that, more than simply providing a desk in a regular classroom, the country can effectively ensure the right to education for the target population of special education and make its schools more inclusive.
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References
ANACHE, A. A. O psicólogo nas redes de serviços de educação especial: desafios em face da inclusão. In: MARINEZ, A. M. (org.). Psicologia escolar e compromisso social. Campinas, SP: Alínea, 2005. v. 1. p. 115-133.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília, DF, 2007a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2007b.
BRASIL Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011a.
BRASIL. Plano Plurianual 2012-2015. Mensagem presidencial. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011b.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama. Acesso em: out. 2017.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar. Brasília, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-escolar. Acesso em: jun. 2018.
BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. Políticas de escolarização de alunos com deficiência: análise das atuais políticas e dos indicadores sociais da educação escolar. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. p. 93-104.
CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approachs. 2. ed. Londres: SAGE, 2003.
FERRARE, J. J. A pesquisa educacional crítica pode ser “quantitativa”?. In: APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, L. A. (org.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 512-538.
FRANÇOZO, R. V. O atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual em Corumbá-MS e Ladário-MS. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Social) – Educação Social, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, 2014.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.
KASSAR, M. C. M. Política de educação especial no Brasil: escolha de caminhos. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. p. 93-106.
MARCHESI, A.; PÉREZ, E. M. A compreensão do fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. et al. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 17-33.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELETTI, M. S. F. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul./set. 2014.
MELETTI, S. M. F.; BUENO, J. G. S. Escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil (1997-2006). In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33, 2010, Caxambu, MG. Anais... Caxambu, MG, 2010.
MELETTI, M. S. F.; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio/ago. 2014.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. 2. ed. Araraquara: Junqueira & Marin Editores, 2010. v. 1.
MENDES, E. G.; D’AFFONSECA, S. M. Avaliação do aluno público-alvo da educação especial. In: MENDES, E. G.; CIA, F. C.; D’AFFONSECA, S. M. (org.). Inclusão escolar e a avaliação do público-alvo da educação especial. Marília, SP: ABPEE, 2015. p. 27-50. (Série Observatório Nacional de Educação Especial, v. 2).
PRIETO, R. G. Políticas de inclusão escolar no Brasil: sobre novos/velhos significados para educação especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 61-78.
RAY, K.; SMITH, M. C. The kindergarten child: what teachers and administrators need to know to promote academic success in all children. Early Childhood Education Journal, New York, v. 38, n. 1, p. 5-18, jun. 2010.
REBELO, A. S.; KASSAR, M. C. M. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.
SANTOS, V. Análise de indicadores educacionais censitários da política de inclusão escolar: uma proposta metodológica. 2017. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2017.
SOARES, E. R. N. A distorção idade-série e a avaliação: relações. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2015. p. 1-18.
TANNÚS-VALADÃO, G. Planejamento educacional individualizado na educação especial: propostas oficiais da Itália, França, Estados Unidos e Espanha. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2010.
VELTRONE, A. A.; MENDES, E. G. Inclusão e fracasso escolar: o que pensam os alunos com deficiência mental? Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 33, p. 59-72, jan./abr. 2009.
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