Analysis of secondary education and professional education according to the PNE goals (2014-2024)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10488

Keywords:

Plano Nacional de Educação , Secondary Education , Professional Education

Abstract

Based on data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [National Household Sample Survey] (2022) and basic education census, we evaluate whether Goal 3 of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (2014-2024), which sought to universalize schooling for the population aged 15 to 17 and raise the net enrollment rate in secondary education to 85%, has been achieved. As there is a direct relationship between some of the goals, the results for goals 2, 6, 7 and 11 were incorporated into the evaluation of Goal 3. We concluded that the failure to achieve Goal 3 is due to distortions that already exist in basic education. Factors related to socio-economic conditions and inequalities relating to race have a negative impact on the universalization of secondary education and on increasing the participation of young people aged 18 to 24 in higher education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Ramon de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco-PE, Brasil

Doutor em Educação. Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco. Entres os seus livros publicados destacam-se: A desqualificação da educação profissional brasileira; Empresariado industrial e educação brasileira;  Agências multilaterais e a educação profissional brasileira; Globalização e as reformas do ensino médio e da educação profissional no anos de 1990; Qualificação profissional na cidade do Recife na segunda metade do século XIX. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

References

Amaral, N. C. (2014). Financiamento da educação básica e o PNE: Ainda e sempre, muitos desafios. Retratos da Escola, 8(15), 293-311. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/443

Araujo, R. M. de L. (2019). Ensino médio brasileiro: Dualidade, diferenciação e desigualdade social. Cadernos de Pesquisa, 26(4), 107-122. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n4p107-122 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n4p107-122

Araujo, R. M. de L., & Frigotto, G. (2015). Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, 52(38), 61-80. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7956 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7956

Castro, C. de M. (1997). O secundário: Esquecido em um desvão do ensino? [Textos para Discussão n. 2]. MEC; Inep. http://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3775/3505

Catto, A. (2023, 2 fevereiro). Pobreza social bate recorde e atinge 64,6 milhões de brasileiros durante pandemia, diz estudo: Entre 2020 e 2021, 11,7 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza, elevando a 30,4% a taxa de pessoas nessa condição. g1. https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/02/pobreza-social-bate-recorde-e-atinge-646-milhoes-de-brasileiros-durante-pandemia-diz-estudo.ghtml

Caú, J. N. A. (2017). A juventude do curso técnico integrado em agropecuária do IFPE: Desejos, expectativas e experiências vivenciadas para construção do seu projeto de vida [Tese de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena – Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25209

Cunha, L. A. (1998). Ensino médio e ensino técnico: De volta ao passado? Educação e Filosofia, 12(24), 65-89. https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/846

Fasolo, C. P., & Castioni, R. (2017). Educação profissional no PNE 2014-2024: Contexto de aprovação e monitoramento da meta 11. Linhas Críticas, 22(49), 577-597. https://doi.org/10.26512//lc.v22i49.4946 DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v22i49.4946

Ferretti, C. J. (2018). A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, 32(93), 25-42. https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028 DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028

Ferretti, C. J., & Silva, M. R. da. (2019). Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário, 17(32), 114-131. https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305

Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (Orgs.). (2005). Ensino médio integrado: Concepção e contradições. Cortez.

Gonçalves, S. da R. V. (2017). Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, 11(20), 131-145. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753

IDados. (2019, 1 agosto). Diploma de ensino superior e ocupação de ensino médio ou fundamental. Blog IDados. https://blog.idados.id/diploma-de-ensino-superior-e-ocupacao-de-ensino-medio-ou-fundamental

IDados. (2022, 26 abril). Quais são as ocupações que mais empregam jovens no Brasil? Blog IDados. https://blog.idados.id/ocupacoes-mais-empregam-jovens-brasil/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270-pnad-continua.html?edicao=39295&t=resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2011). Sinopse Estatística da Educação Básica 2011. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2015). Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023a). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023b). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022: Taxas de Rendimento Escolar. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023c). Sinopse Estatística da Educação Superior 2022. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduaca

Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS//L5692.Htm

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lima, M., & Maciel, S. L. (2022). Os ataques em curso contra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22), Artigo e13780. https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780

Melo, T. G. S. de, & Moura, D. H. (2017). PNE (2001-2010), PNE (2014-2024): Orientações para a educação profissional no Brasil. Holos, 3, 3-15. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5766 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.5766

Ministério da Educação. (2024, 25 julho). Novos campi de institutos federais iniciam obras em 2024. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/novos-campi-de-institutos-federais-iniciam-obras-em-2024

Motta, V. C. da, & Frigotto, G. (2017). Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória n. 746/2016 (Lei n. 13.415/2017). Educação & Sociedade, 38(139), 355-372. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

Nogueira, S. C. C., & Mourão, A. R. B. (2016). Educação profissional no PNE 2014-2024: Tendências e desafios. Revista Amazônida, 1(1), 118-131. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3546

Parecer CNE/CEB n. 8, de 5 de maio de 2010. (2010). Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei n. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Brasília, DF. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN82010.pdf?query=documento

Todos pela Educação. (2017). Repensar o ensino médio. Todos pela Educação. https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/131.pdf

Todos pela Educação. (2021). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. Todos pela Educação; Moderna. https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf

Torres, C. da S. (2020). Experiência formativa e inserção no mundo do trabalho de egressos do ensino médio integrado [Dissertação de mestrado]. Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

Torres, H. da G., França, D., Teixeira, J., Camelo, R., & Fusaro, E. (2013). O que pensam os jovens de baixa renda sobre a escola. Fundação Victor Civita. https://criancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2014/02/148612915-Relatorio-Jovens-Pensam-Escola.pdf

Published

2024-09-18

How to Cite

Oliveira, R. de. (2024). Analysis of secondary education and professional education according to the PNE goals (2014-2024). Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10488. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10488

Issue

Section

Evaluating the PNE 2014-2024