Compreensão dos estudantes do 9º ano sobre a Prova Brasil de língua portuguesa
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v33.7492Palavras-chave:
Avaliação da Educação, Avaliação Externa, Prova Brasil, Língua PortuguesaResumo
Este artigo tem como objetivo compreender a função da Prova Brasil de língua portuguesa, sob a ótica dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Os dados são oriundos de uma pesquisa qualitativa concluída no mestrado em educação em 2017, realizada por meio de entrevistas coletivas com estudantes de uma escola do Médio Vale do Itajaí. Os aportes teóricos dialogam com a teoria enunciativa do círculo de Bakhtin. Os resultados indicam que, para os sujeitos investigados, a Prova Brasil tem como papel o controle das escolas, centrando-se no “ensinar certo”, atrelando a qualidade da educação aos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008
ANDRADE, A. C. de. Avaliação em larga escala na educação básica, Prova Brasil, em perspectiva da gestão democrática: um estudo a partir da Associação de Municípios do Vale do Rio dos Sinos e Município de São Leopoldo, RS. 2011. 147 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2011.
BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92 (edição especial), p. 725-751, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002
BAUER, A.; SILVA, V. G. da. Saeb e qualidade de ensino: algumas questões. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 133-152, jan./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.18222/eae163120052145
BONAMINO, A. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONAMINO, A.; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em: 10 maio 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BONFIM, E. Advérbios. São Paulo: Ática, 1988.
BRAIT, B. Alguns pilares da arquitetura Bakhtiniana. In: BRAIT, B. (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2014. p. 7-10.
BRASIL. Decreto n. 85.287, de 23 de outubro de 1980. Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste – Edurural – NE. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 21250, 24 out. 1980. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-85287-23-outubro-1980-434719-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. Portaria n. 931, de 21 de março de 2005. Institui o sistema de avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 17, 22 mar. 2005. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931_NovoSaeb.pdf. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. Decreto Lei n. 6.094, de 24 abril de 2007. Institui o Plano de Metas e Compromisso do Todos pela Educação. Brasília, 24 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 8/2010, de 5 de maio de 2010. Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei n. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5063-parecercne-seb8-2010&Itemid=30192. Acesso em: 10 dez. 2015.
BRASIL. Plano de desenvolvimento da educação: Prova Brasil. Brasília, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/prova%20brasil_matriz2.pdf. Acesso em: 10 fev. 2017.
BRASIL. Portaria n. 482, de 7 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 17, 10 jun. 2013. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/2013/portaria_n_482_07062013_mec_inep_saeb.pdf. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL. Portaria n. 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 57, 6 maio 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarian-458-de-5-de-maio-de-2020-255378342. Acesso em: ago. 2022.
CEREJA, W. Significação e tema. In: BRAIT, B. (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2014. p. 201-219. DIAS SOBRINHO, J. Avaliação institucional para reinstitucionalizar a educação como bem público. Quaestio: Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 11, n. 2, p. 17-25, 2009.
FARACO, C. A. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola, 2009.
FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, F. et al. (org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238.
FIGUEIREDO, I. M. Z. Os projetos financiados pelo Banco Mundial para o ensino fundamental no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 109, p. 1123-1138, set./dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400010
FLETCHER, P. R.; CASTRO, C. M. Os mitos, as estratégias e as prioridades para o ensino de 1º grau. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 35-42, jan./jun. 1986.
FREITAS, D. N. T. de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
FREITAS, M. T. de A. A perspectiva sócio-histórica: uma visão humana da construção do conhecimento. In: FREITAS, M. T. de A.; SOUSA, S. J.; KRAMER, S. (org.). Ciências humanas e pesquisa: leitura de Mikhail Bakhtin. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 26-38. (Coleção Questões da Nossa Época, 107).
GARCIA, M. L. Sentidos da Prova Brasil na voz de professores do ensino fundamental. 2014. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC, 2014.
HORTA NETO, J. L. Avaliação externa: a utilização dos resultados do Saeb 2003 na gestão do sistema público de ensino fundamental no Distrito Federal. 2006. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 42, p. 1-14, 2007.
KLEIN, R.; RIBEIRO, S. C. O censo educacional e o modelo de fluxo: o problema da repetência. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 52, n. 197/198, p. 5-45, 1991.
KOETZ, C. M. Atuação da equipe diretiva e avaliações em larga escala: em busca de uma gestão democrática da escola pública. In: WERLE, F. O. C. (org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. São Leopoldo, RS: Oikos; Brasília: Liber Livro, 2010. p. 162-174.
KUBO, O. M.; BOTOMÉ, S. P. Ensino-aprendizagem: uma interação entre dois processos comportamentais. Interação em Psicologia, v. 5, n. 1, p. 1-19, 2001. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v5i1.3319 DOI: https://doi.org/10.5380/psi.v5i1.3321
LACRUZ, A. J.; AMÉRICO, B. L.; CARNIEL, F. Indicadores de qualidade na educação: análise discriminante dos desempenhos na Prova Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240002, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782019240002
LIMA, C. L. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001. MAINARDES, J. As relações entre currículo, pedagogia e avaliação no contexto das avaliações em larga escala. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.). Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. v. 2, p. 87-100.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
MARCUSCHI, L. A. Análise da enunciação. São Paulo: Ática, 1986.
MIOTELLO, V. Ideologia. In: BRAIT, B. (org.). Bakhtin: conceitos-chave. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 167-176.
NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. P. O Ideb e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 27, n. 1, p. 7-28, 2014. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.4295
NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. P. Políticas educacionais e regulação da qualidade na Educação Básica: a centralidade da avaliação. In: NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. P. (org.). Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. p. 27-46.
OLIVEIRA, R. P. A utilização de indicadores de qualidade na unidade escolar ou porque o IDEB é insuficiente. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.). Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. v. 2, p. 87-100.
OLIVEIRA, R. T. C. Público não-estatal: implicações para a escola pública brasileira. In: PERONI, V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (ed.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2006. p. 141-157.
PACHECO, J. A. B.; MARQUES, M. F. Formação, conhecimento e trabalho docente em tempos de regulação avaliativa externa. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 2, n. 24, p. 35-55, maio/ago. 2015.
REBELATTO, D. M. B. Qualidade na educação e gestão escolar: ordenamentos, políticas e práticas. In: NARDI, L. E.; SCHNEIDER, M. P. (org.). Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. p. 177-204.
SANTOS, A. P. dos. Relação entre aluno, avaliação e conselho de classe participativo, instância de reflexão. In: WERLE, F. O. C. (org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. São Leopoldo, RS: Oikos; Brasília: Liber Livro, 2010. p. 162-174.
SCHNEIDER, M. P.; SARTOREL, A. Prova Brasil e os mecanismos de controle simbólico na organização da escola e no trabalho docente. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 40, p. 17-31, 2016. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n40.6400
SOLIGO, V. A ação do professor e o significado das avaliações em larga escala na prática pedagógica. In: WERLE, F. O. C. (org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. São Leopoldo, RS: Oikos, 2010. p. 119-134.
SOUZA, E. R. de. Accountability de professores: um estudo sobre o efeito da Prova Brasil em escolas de Brasília. 2009. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2009.
SUDBRACK, E. M.; GAZZOLA, J. S. Política de avaliação em larga escala: mais regulação ou mais qualidade educacional? In: ENCUENTRO LATINOAMERICANO DE PROFESSORES DE POLÍTICA EDUCATIVA, 1.; SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE QUESTÕES DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 2., 2015, Guarulhos. Anais [...]. Guarulhos, 2015. 1 CD-ROM.
TORRES, R. M. Educação para todos: uma tarefa por fazer. Tradução: Daisy Moraes. Porto Alegre: Artmed, 2001.
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.
WERLE, F. O. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769- 792, out./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000500003
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).