Ideb e políticas educacionais em quatro municípios da Grande Vitória
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v31i76.6908Palavras-chave:
Ideb, Avaliação da Educação, Política EducacionalResumo
Este estudo objetivou analisar políticas educacionais e ações criadas a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em quatro municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória: Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. A abordagem qualitativa empreendida fez uso da análise documental e de entrevistas com gestores das Secretarias de Educação. Os resultados indicam contradições nas políticas e nas ações implementadas. Por um lado, constatam-se práticas que buscam envolver e subsidiar a escola na reflexão de seus resultados e processos de trabalho com vistas à promoção de melhorias. Por outro lado, criam mais avaliações, mais exames e mais divulgação de índices e rankings, ampliando a submissão da organização e funcionamento da escola aos resultados de avaliações externas.
Downloads
Referências
ARROYO, Miguel. Algumas questões sobre educação e enfrentamento da pobreza no Brasil. Em Aberto, Brasília, DF, v. 30, n. 99, p. 147-158, maio/ago. 2017.
BONAMINO, Alice; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Portaria n. 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Cria o sistema nacional de avaliação da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 246, p. 20.767-20.768, 28 dez. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria1793.pdf. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...] Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...], 2008. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 2 abr. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 3 maio 2019.
BRASIL. Portaria n. 369, de 5 de maio de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SINAEB, 2016. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_ publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22793545/do1-2016-05-06-portaria-no-369-de-5-de-maiode-2016-22793435. Acesso em: 3 maio 2019.
CARIACICA. Lei n. 4.373, de 10 de janeiro de 2006. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cariacica e dá outras providências, 2006. Disponível em: http://www3.camaracariacica.es.gov.br/ Arquivo/Documents/legislacao/html/L43732006.html. Acesso em: 3 maio 2019.
CARIACICA. Lei n. 5.465, de 22 de setembro de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Cariacica – PMEC e dá outras providências, 2015. Diário Oficial do Município, Edição n. 216, de 09 de outubro de 2015, p. 2-15.
CHIRINÉA, Andréia Melanda; BRANDÃO, Carlos Fonseca. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015.
FERNANDES, Caroline Falco Reis; GOBETE, Girlene; SPINASSÉ, Nubia Faria. Sistema de avaliação da educação pública municipal de Vitória: uma experiência em construção. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Anpae, 2011. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/ comunicacoesRelatos/0094.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.
FERNANDES, Domingos. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. São Paulo: Unesp, 2009.
FREIRE, Paulo. Papel da educação na humanização. Revista Paz e Terra, São Paulo, n. 9, p. 123-132, out. 1969. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/1127/1/ FPF_OPF_01_0003.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.
FREITAS, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 42, p. 1-14, 2007. Disponível em: http://rieoei.org/deloslectores/1533Horta.pdf. Acesso em: 3 maio 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_ por?posInSet=1&queryId=894d555b-ca21-4664-b31f-44e5d72e1a1e. Acesso em: 3 maio 2019.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAVERGNINI, André Cibien; DUBBERSTEIN, Flavia Costa Lima. Finanças municipais e os limites da atual política de fundos para o Espírito Santo. In: OLIVEIRA, Eduardo Augusto Moscon de; SILVA, Itamar Mendes; LIMA, Marcelo (org.). Política educacional e gestão na escola básica: perspectivas. 2. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. p. 63-75.
SERRA. Lei n. 2.665, de 30 de dezembro de 2003. Institui, cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do município da Serra e dá outras providências, 2003. Disponível em: http://www.serra.es.gov.br/site/pagina/cmes---leis. Acesso em: 3 maio 2019.
SERRA. Lei n. 4.432, de 04 de novembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Serra – PMES e dá outras providências, 2015. Disponível em: http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/ leis/html/L44322015.html. Acesso em: 3 maio 2019.
VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão educacional e resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 419-434, set./dez. 2011.
VILA VELHA. Lei n. 3.908, de 15 de março de 2002. Institui Programa de Avaliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino, 2002. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/ Arquivo/Documents/legislacao/html/L39082002.html. Acesso em: 3 maio 2019.
VILA VELHA. Lei n. 4.100, de 22 de outubro de 2003. Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo e disciplina seu funcionamento, 2003. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/Arquivo/Documents/legislacao/html/ L41002003.html. Acesso em: 3 maio 2019.
VILA VELHA. Lei n. 5.629, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências, 2015. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/Arquivo/ Documents/legislacao/html/L56292015.html. Acesso em: 3 maio 2019.
VITÓRIA. Lei n. 4.747, de 27 de julho de 1998. Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vitória, capital do estado do Espírito Santo e dá outras providências, 1998. Disponível em: http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L47471998.html. Acesso em: 3 maio 2019.
VITÓRIA. Lei n. 8.051, de 22 de dezembro de 2010. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Pública Municipal de Vitória – SAEMV, e dá outras providências, 2010. Disponível em: http:// camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/image/L80512010.pdf. Acesso em: 3 maio 2019.
VITÓRIA. Lei n. 8.829, de 24 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educação de Vitória – PMEV, 2015. Disponível em: http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/ html/L88292015.html. Acesso em: 3 maio 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
