Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e da aprovação
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298Palavras-chave:
Qualidade da Educação, Prova Brasil, Aprendizagem, Rendimento do AlunoResumo
O artigo analisa os dados originados pela aplicação da Prova Brasil, a fim de responder duas perguntas: no período de dez anos, houve avanços na qualidade da educação em termos de aprendizado e aprovação no ensino fundamental 1 e 2? Quem são os alunos que melhoraram (ou não), segundo recortes territoriais e características sociais? São apresentadas estatísticas descritivas dos níveis de proficiência e da autodeclaração sobre a reprovação dos alunos do 5º e 9º anos de 2007 a 2017. Os resultados mostram uma melhora contínua dos dois indicadores de qualidade em todas as regiões e grupos sociais. Porém, pelos critérios adotados, as diferenças entre os grupos sociais e regiões do país são importantes para entender os entraves no avanço global do aprendizado e na redução da reprovação.
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Referências
ALVES, F. Qualidade da educação fundamental: integrando desempenho e fluxo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, p. 525-542, out./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000400005
ALVES, F.; ORTIGÃO, I.; FRANCO, C. Origem social e risco de repetência: interação raça-capital econômico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 161-180, abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100008
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671-703, jul./set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300005
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, São Cristóvão, SE, v. 4, n. 7, p. 49-81, 2016. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.150
ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, p. 708–746, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145455
ALVES, M. T. G. et al. Desigualdades de aprendizado entre alunos das escolas públicas brasileiras: evidências da Prova Brasil (2007 a 2013). Brasília: Unesco, 2017. (Série Debates ED, n. 5).
ANDRADE, R. J.; SOARES, J. F. O efeito da escola básica brasileira. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 41, p. 379-406, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.18222/eae194120082067
BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em matemática dos alunos da 4a série. In: FRANCO, C. (ed.). Avaliação, ciclos e promoção na educação. Curitiba: Artmed, 2001. p. 155-172.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implantação do plano de metas Compromisso Todos Pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2008. Brasília: Inep, 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses- estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 1 out. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses- estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 1 out. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do PNE – 2018. Brasília, DF: Inep, 2018b.
CARNOY, M. et al. A educação brasileira está melhorando? Evidências do PISA e do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 157, p. 450-485, jul./set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143331
CASASSUS, J. A escola e a desigualdade. Brasília: Unesco; Liber Livro, 2007.
CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982007000100005
CORREA, E. V.; BONAMINO, A.; SOARES, T. M. Evidências do efeito da repetência nos primeiros anos escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 242-269, set./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.18222/eae255920142862
CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.
CRAHAY, M. É possível tirar conclusões sobre os efeitos da repetência? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 223-246, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000100010
CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 9-40, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v3i1.202
DUBET, F. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000300002
EIDE, E. R.; SHOWALTER, M. H. The effect of grade retention on educational and labor market outcomes. Economics of Education Review, v. 20, n. 6, p. 563-576, Dec. 2001. DOI: https://doi.org/10.1016/S0272-7757(00)00041-8
ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000200016
EURYDICE. Diferenças de género nos resultados escolares: estudo sobre as medidas tomadas e a situação actual na Europa. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://www.eurydice.org. Acesso em: 29 nov. 2018.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. (Série Documental. Textos para Discussão, 26).
FERNANDES, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-111, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.3154
FERNANDES, R.; NATENZON, P. E. A evolução recente do rendimento escolar das crianças brasileiras: uma reavaliação dos dados do Saeb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 28, p. 3-21, jul./dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.18222/eae02820032167
FERRÃO, M. E. Topics of grade retention in Portugal through the PISA: quality and equity. Education Policy Analysis Archives, Tempe, AZ, v. 23, n. 114, nov. 2015. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v23.2091
FERRÃO, M. E.; ALMEIDA, L. S. Multilevel modelling of persistence in higher education. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 664-683, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601610
FERRÃO, M. E.; ALMEIDA, L. S. Differential effect of university entrance score on first-year students’ academic performance in Portugal. Assessment & Evaluation in Higher Education, v. 44, n. 4, p. 610-622, 2019. https://doi.org/10.1080/02602938.2018.1525602. DOI: https://doi.org/10.1080/02602938.2018.1525602
FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I.; SANTOS, D. Políticas de não-repetência e a qualidade da educação: evidências obtidas a partir da modelagem dos dados da 4a série do SAEB-99. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 26, p. 47-73, jul./dez. 2002a. DOI: https://doi.org/10.18222/eae02620022185
FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I.; SANTOS, D. P. O impacto de políticas de não-repetência sobre o aprendizado dos alunos da 4a série. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 495-514, 2002b.
FERRÃO, M. E.; COSTA, P. M.; MATOS, D. A. S. The relevance of the school socioeconomic composition and school proportion of repeaters on grade repetition in Brazil: a multilevel logistic model of PISA 2012. Large-scale Assessments in Education, v. 5, n. 1, p. 1-13, Dec. 2017. DOI: https://doi.org/10.1186/s40536-017-0036-8
FERRÃO, M. E. et al. O SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: objetivos, características e contribuições na investigação da escola eficaz. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 18, n. 1/2, p. 111-130, jan./dez. 2001.
FERRÃO, M. E. et al. Estudo longitudinal sobre eficácia educacional no Brasil: comparação entre resultados contextualizados e valor acrescentado. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 265-300, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/001152582018160. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582018160
FONTANIVE, N. A divulgação dos resultados das avaliações dos sistemas escolares: limitações e perspectivas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 78, p. 83-100, jan./mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013005000005
FONTANIVE, N.; KLEIN, R. Uma visão sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil – SAEB. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, p. 409-442, out./dez. 2000.
FORQUIN, J.-C. A sociologia das desigualdades de acesso à educação: principais orientações, principais resultados desde 1965. In: FORQUIN, J. C. (ed.). Sociologia da educação: dez anos de pesquisas. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 19-78.
FRANCO, C. et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado dos fatores intra-escolares. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007
FREITAS, L. C. A internalização da exclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 299-325, set. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000015
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100002
GIL, N. L. Reprovação escolar no Brasil: história da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230037, jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230037
IKEDA, M.; GARCÍA, E. Grade repetition: a comparative study of academic and non-academic consequences. OECD Journal: Economic Studies, Paris, v. 2013/1, p. 269-315, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD 2008). Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
KARINO, C. A.; LAROS, J. A. Estudos brasileiros sobre eficácia escolar: uma revisão de literatura. Revista Examen, Brasília, v. 1, n. 1, p. 95-126, jul./dez. 2017.
KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearences. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 848-872, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761
KLEIN, R. Utilização da teoria de resposta ao item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 40, p. 283-296, jul./set. 2003.
KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 139-172, abr./jun. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000200002
KOSLINSKI, M. C.; ALVES, F.; LANGE, W. J. Desigualdades educacionais em contextos urbanos: um estudo da geografia de oportunidades educacionais na cidade do Rio de Janeiro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1175-1202, out./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400009
LOUZANO, P. Fracasso escolar: evolução das oportunidades educacionais de estudantes de diferentes grupos raciais. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 111-133, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v3i1.205
MARTÍNEZ, L.; SERNA, N. Disparities at the entrance door: gender gaps in elementary school. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, e184081, dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844184081
MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4012
MORTIMORE, P.; WHITTY, G. Can school improvement overcome the effects of disadvantage? London: Institute of Education, 1997.
OLIVEIRA, R. P. de; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, jan./abr. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002
ORTIGÃO, M. I. R.; AGUIAR, G. S. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evidências a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 237, p. 364-389, maio/ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000200003
PADILHA, F. et al. As regularidades e exceções no desempenho do IDEB dos municípios. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 58-81, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.18222/eae235120121948
PEREIRA, T. V.; OLIVEIRA, R. A. A. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 71, p. 528-553, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013
RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 5, p. 7-21, maio/ago. 1991. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141991000200002
RIBEIRO, V. M. Justiça como equidade na escola, igualdade de base, currículo e avaliação externa. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 63-78, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v3i1.204
RIGOTTI, J. I. R.; CERQUEIRA, C. A. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In. RIOS-NETO, E. L.; RIANE, J. L. R. (org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), 2004.
RODRIGUES, C. G.; RIOS-NETO, E. G.; PINTO, C. C. X. Diferenças intertemporais na média e distribuição do desempenho escolar no Brasil: o papel do nível socioeconômico, 1997 a 2005. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-36, jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982011000100002
SIMÕES, A. A. As metas de universalização da educação básica no Plano Nacional de Educação: o desafio do acesso e a evasão dos jovens de famílias de baixa renda no Brasil. Brasília: Inep, 2016. (PNE em Movimento, 4).
SOARES, J. Qualidade e eqüidade na educação básica brasileira: a evidência do SAEB-2001. Archivos analíticos de políticas educativas, Tempe, AZ, v. 12, n. 38, p. 1-28, ago. 2004.
SOARES, J. F. Índice de desenvolvimento da Educação de São Paulo – IDESP: bases metodológicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 29-41, jan./jun. 2009.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 147-165, jan./jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100011
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos resultados. Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy and Practice, v. 23, n. 1, p. 75-97, jan. 2016. (Published online: 16 Jul 2015). DOI: https://doi.org/10.1080/0969594X.2015.1043856
SOARES, J. F.; DELGADO, V. M. S. Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes de ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 754-780, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4101
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do IDEB. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, jul./set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013
SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Debates ED, n. 04).
SOARES, S. A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007. In: THEODORO, M. (org.); JACCOUD, L.; OSÓRIO, R. G.; SOARES, S. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. 1. ed. Brasília: Ipea, 2008. p. 97-118.
VAN HEK, M.; KRAAYKAMP, G.; PELZER, B. Do schools affect girls’ and boys’ reading performance differently? A multilevel study on the gendered effects of school resources and school practices. School Effectiveness and School Improvement, v. 29, n. 1, p. 1-21, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/09243453.2017.1382540
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 28, p. 23-37, jul./dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.18222/eae02820032168
VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Gestão educacional e resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 419-434, set./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.18222/eae225020111963
XAVIER, F. P.; ALVES, M. T. G. A composição social importa para os efeitos das escolas no ensino fundamental? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 61, p. 216-243, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.18222/eae266102933
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