Educação do campo no PNE (2014-2024) e PME de Abaetetuba-PA (2015-2025)
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10444Palavras-chave:
Educação do Campo, Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Educação, Metas EducacionaisResumo
Este artigo apresenta uma análise das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e do Plano Municipal de Educação (PME) de Abaetetuba (2015-2025), no Pará, com foco na educação do campo. O estudo é de natureza descritiva, realizando análise de documentos para a sistematização do diagnóstico sobre os planos educacionais. Os resultados demonstram que não há uma meta específica da educação do campo nos planos, diluída em 17 estratégias distribuídas em 13 metas do PNE e 47 estratégias em 10 metas do PME de Abaetetuba. Conclui-se que, apesar do avanço em relação ao número de estratégias que fazem menção ao atendimento educacional às populações do campo, elas estão longe de serem atingidas no prazo de vigência dos respectivos planos.
Downloads
Referências
Borges, H. S. (2016). Educação do campo e os planos de educação. Revista Amazônida, 1(1), 96-117. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3547
Caldart, R. S. (2002). Por uma educação do campo: Traços de uma identidade em construção. In E. J. Kolling, P. R. Cerioli, & R. S. Caldart (Org.), Educação do campo: Identidades e políticas públicas (pp. 18-22). Articulação Nacional por uma Educação do Campo. https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/educacao-do-campo-identidade-e-politicas-publicas.pdf
D’Agostini, A., Taffarel, C. Z., & Santos, C. L., Junior. (2012). Escola ativa. In R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano, & G. Frigotto (Orgs.), Dicionário da Educação do Campo (pp. 315- 326). Expressão Popular. https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf
Guilherme, A. A. (2021). Guia prático de pesquisa em Educação. Educs.
Hage, S. M. (2006). A realidade das escolas multisseriadas frente às conquistas na legislação educacional. In Anais da 29. Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. http://29reuniao.anped.org.br/trabalhos/posteres/GT13-2031--Int.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Censo Educação Básica: Catálogo de escolas. Inep. https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/lancado-relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-do-pne
Lei n. 437, de 24 de junho de 2015. (2015). Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Plano Municipal de Educação: Planejando a próxima década (2015-2025). Abaetetuba, PA.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19339
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm
Magalhães, S. M. O. (2019). Formação continuada de professores: Uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Linhas, 20(43), 184-204. http://dx.doi.org/10.5965/1984723820432019184
Ministério da Educação (MEC). (2014). Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Nascimento, A. W. S. (2015). Política de ensino médio, formação e prática social: O caso do município de Abaetetuba-PA [Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institucional da UFC. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/14648/1/2015_tese_awsnascimento.pdf
Rodrigues, T. S. A., Schmitz, H., & Freitas, A. G. B. (2012). Planejamento educacional no Brasil: Análises sobre o Plano Nacional de Educação, o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Plano de Ações Articuladas. In Anais do 9. Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”. Universidade Federal da Paraíba. https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/1064/1/PlanejamentoEducacional.pdf
Santos, M. (2018). Educação do campo no Plano Nacional de Educação: Tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 26(98), 185-212. https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002600965
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). (2021). Relatório do diagnóstico avaliativo do Plano Municipal de Educação de Abaetetuba, Pará. Simec.
Sistema Gestor Escolar Acadêmico. (2022a). Coordenação de Educação Especial. Demonstrativo de alunos incluídos para Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pará.
Sistema Gestor Escolar Acadêmico. (2022b). Departamento de Recursos Humanos. Demonstrativo dos servidores temporários e efetivos na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pará.
Teruya, T. K., Walker, M. R., Nicácio, M. L., & Pinheiro, M. J. M. (2013). Classes multisseriadas no Acre. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(237), 564-584. https://www.scielo.br/j/rbeped/a/BjnmtFsfqBwDtcH6S8ZZk6H/?format=pdf&lang=pt
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).