PNE 2014-2024: (Não) cumprimento das metas e a efetividade do direito à educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10590

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Direito à Educação, Ensino Fundamental

Resumo

O artigo, resultante de uma pesquisa documental, analisa as decorrências do (não) cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024 para a efetividade do direito à educação, no contexto do ensino fundamental. O corpus investigativo, composto de quatro relatórios de monitoramento do PNE, foi analisado pela técnica de análise de conteúdo. Das cinco metas selecionadas, há indicativos de que nenhuma será atingida, apesar dos avanços significativos em duas delas. Persiste a dívida histórica do país com a educação. Diante disso, a efetividade do direito à educação para todos requer investimentos educacionais, a permanência de políticas públicas e programas e a implementação de políticas sociais direcionadas à diminuição das desigualdades, entre outros.

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Biografia do Autor

Dirléia Fanfa Sarmento, Universidade La Salle (Unilasalle), Canoas-RS, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutora em Educação pela Universidade do Algarve (Portugal) e pela Universidade Federal Fluminense. Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade La Salle.

Rute Henrique da Silva Ferreira , Universidade La Salle (Unilasalle), Canoas-RS, Brasil

Professora no Curso de Graduação em Matemática, no Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle. 

Gustavo Arossi, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Anta Gorda, Anta Gorda-RS, Brasil

Secretário municipal de Anta Gorda (RS)

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Publicado

18-03-2024

Como Citar

Sarmento, D. F., Ferreira , R. H. da S., & Arossi, G. (2024). PNE 2014-2024: (Não) cumprimento das metas e a efetividade do direito à educação. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10590. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10590

Edição

v. 35 (2024)

Seção

Avaliando o PNE 2014-2024

Licença

Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional

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