Avaliação das subcapacidades municipais demandadas pela Meta 1 do PNE 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10423

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Avaliação de Políticas Educacionais, Educação Infantil, Avaliação da Educação

Resumo

O presente estudo avalia as subcapacidades que os municípios brasileiros precisam ter ou desenvolver a fim de cumprir com a Meta 1 do PNE 2014-2024. Para tanto, utilizou-se metodologia de mensuração de capacidade estatal do campo das ciências políticas, em que foi adotado um modelo de análise para as subcapacidades municipais, com exame das exigências que todas as 17 estratégias dessa meta demandam da gestão pública municipal. Em seguida, verificou-se até que ponto os entes municipais já têm essas habilidades desenvolvidas. O estudo conclui que o modelo de Estado federativo brasileiro coloca inúmeros desafios para a implementação de políticas públicas sociais, em especial as educacionais voltadas para a primeira infância.

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Biografia do Autor

Naira Muylaert, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio. É Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj e vice-líder do LAEd/PUC-Rio. É mestre e doutora em Educação pela PUC-Rio, tendo realizado estágio sanduíche na L'Universté de Génève. Tem graduação em Pedagogia pela Unirio.  É membro da Reippe, da ANPEd e da Anpae e realiza pesquisa na área educacional sobre os seguintes temas: políticas públicas em educação, desigualdades educacionais, metodologias quantitativas de pesquisa.

Bruno Tovar Falciano, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Professor universitário. É doutor e mestre em Educação pela Unirio, possui especialização em Educação Infantil pela PUC-Rio, licenciatura em Pedagogia pela Funip e graduação em Engenharia de Produção pela PUC-Rio. É membro do grupo de pesquisas Educação Infantil e Políticas Públicas (EIPP/Unirio), onde se dedica a projetos e pesquisas educacionais com ênfase na avaliação de redes de ensino e na proposição e implementação de políticas públicas.

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Publicado

05-02-2024

Como Citar

Muylaert, N., & Falciano, B. T. (2024). Avaliação das subcapacidades municipais demandadas pela Meta 1 do PNE 2014-2024. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10423. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10423

Edição

Seção

Avaliando o PNE 2014-2024