Avaliação das subcapacidades municipais demandadas pela Meta 1 do PNE 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10423

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Avaliação de Políticas Educacionais, Educação Infantil, Avaliação da Educação

Resumo

O presente estudo avalia as subcapacidades que os municípios brasileiros precisam ter ou desenvolver a fim de cumprir com a Meta 1 do PNE 2014-2024. Para tanto, utilizou-se metodologia de mensuração de capacidade estatal do campo das ciências políticas, em que foi adotado um modelo de análise para as subcapacidades municipais, com exame das exigências que todas as 17 estratégias dessa meta demandam da gestão pública municipal. Em seguida, verificou-se até que ponto os entes municipais já têm essas habilidades desenvolvidas. O estudo conclui que o modelo de Estado federativo brasileiro coloca inúmeros desafios para a implementação de políticas públicas sociais, em especial as educacionais voltadas para a primeira infância.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Naira Muylaert, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio. É Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj e vice-líder do LAEd/PUC-Rio. É mestre e doutora em Educação pela PUC-Rio, tendo realizado estágio sanduíche na L'Universté de Génève. Tem graduação em Pedagogia pela Unirio.  É membro da Reippe, da ANPEd e da Anpae e realiza pesquisa na área educacional sobre os seguintes temas: políticas públicas em educação, desigualdades educacionais, metodologias quantitativas de pesquisa.

Bruno Tovar Falciano, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Professor universitário. É doutor e mestre em Educação pela Unirio, possui especialização em Educação Infantil pela PUC-Rio, licenciatura em Pedagogia pela Funip e graduação em Engenharia de Produção pela PUC-Rio. É membro do grupo de pesquisas Educação Infantil e Políticas Públicas (EIPP/Unirio), onde se dedica a projetos e pesquisas educacionais com ênfase na avaliação de redes de ensino e na proposição e implementação de políticas públicas.

Referências

Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: Problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

Bauer, A. (2019). “Quão ‘bom’ é suficiente?” Definição de critérios avaliativos de valor e mérito. Estudos em Avaliação Educacional, 30(73), 14-43. https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5879 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5879

Campos, M. M. (2020). Avaliação da qualidade na educação infantil: Impasses e perspectivas no Brasil. Pesquisa e Debate em Educação, 10(1), 891-916. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32009 DOI: https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32009

Cano, I. (2012). Nas trincheiras do método: O ensino da metodologia das ciências sociais no Brasil. Sociologias, 14(31), 94-119. https://doi.org/10.1590/S1517-45222012000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222012000300005

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF.

Falciano, B. T. (2022). Por uma avaliação em larga escala da rede escolar que respeite a educação infantil e subsidie a gestão pública [Tese de doutorado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro]. Repositório Institucional da Unirio.

Gomide, A. de A. (2016). Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (Des)vantagens comparativas do Brasil. In A. de A. Gomide, & R. R. Boschi (Eds.), Capacidades estatais em países emergentes: O Brasil em perspectiva comparada (1a ed., pp. 15-47). Ipea.

Gomide, A. de A., & Boschi, R. R. (2016). Capacidades estatais em países emergentes: O Brasil em perspectiva comparada (1a ed.). Ipea.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2021). Estimativas do total da população dos municípios e das unidades da federação brasileiras, com data de referência em 1º de julho de 2021. IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022a). Pesquisa de informações básicas municipais 2014, 2018, 2021. IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022b). Produto interno bruto dos municípios 2021. IBGE.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Sinopse estatística da educação básica 2021: Notas técnicas. Inep.

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.

Pires, R. R. C., & Gomide, A. A. (2016). Governança e capacidades estatais: Uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121-143. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

Ribeiro, R. M., & Sousa, S. Z. (2023). A controvérsia sobre avaliações em larga escala no Brasil: Continuum argumentativo. Educação e Pesquisa, 49, Artigo e250287. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349250287por DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202349250287por

Saguin, K., Tan, S. Y., & Goyal, N. (2018). Mapping scientific research on policy capacity: A bibliometric analysis and qualitative famework synthesis (Paper prepared for the International Workshop on Public Policy). University of Pittsburgh.

Silva, R. G., & Valadão, V. M., Júnior. (2022). Capacidades estatais municipais: Proposta para uma agenda de pesquisa e percurso metodológico. Administração Pública e Gestão Social, 14(4). https://doi.org/10.21118/apgs.v14i4.13938 DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i4.13938

Sousa, S. Z. (2018). Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: Questões polarizadoras. Revista Educação Especial, 31(63), 863-878. https://doi.org/10.5902/1984686X32781 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X32781

Wu, X., Ramesh, M., & Howlett, M. (2015). Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, 34(3-4), 165-171. https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.09.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.09.001

Downloads

Publicado

05-02-2024

Como Citar

Muylaert, N., & Falciano, B. T. (2024). Avaliação das subcapacidades municipais demandadas pela Meta 1 do PNE 2014-2024. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10423. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10423

Edição

v. 35 (2024)

Seção

Avaliando o PNE 2014-2024

Licença

Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).