Avaliação externa das escolas: lógicas políticas de avaliação institucional

Joana Sousa, José A. Pacheco

Resumo


Em tempos de políticas educativas pautadas pela accountability, o aumento de sistemas de avaliação institucional é um aspeto marcante dos sistemas educativos. Neste artigo apresentam-se os resultados de uma investigação realizada em Portugal, baseada nas perceções dos atores educativos em resposta ao problema: que impacto e efeitos produz a Avaliação Externa das Escolas (AEE), considerando a melhoria da escola, o envolvimento da comunidade e a implementação de políticas de accountability. Apesar do posicionamento crítico dos atores educativos face à AEE, os resultados indiciam a aceitação do quadro de referência do modelo, provocando os efeitos de legitimação e procedimentais que promovem a ossificação de práticas curriculares e pedagógicas, destacando-se a importância da ênfase numa avaliação institucional formativa.

Palavras-chave: Avaliação Externa, Avaliação Institucional, Accountability, Portugal.

 

Evaluación externa de las escuelas: lógicas políticas de evaluación institucional

En épocas de políticas educativas guiadas por la accountability, el aumento de sistemas de evaluación institucional es un aspecto significativo de los sistemas educativos. En este artículo presentamos los resultados de una investigación llevada a cabo en Portugal, basada en las percepciones de los actores educativos como respuesta al problema: ¿qué impacto y efectos produce la Evaluación Externa de Escuelas (AEE), considerando la mejora escolar, la implicación de la comunidad e la implementación de políticas de accountability? A pesar del posicionamiento crítico de los actores educativos en relación a la AEE, los resultados indican la aceptación del marco de referencia del modelo, provocando los efectos de legitimación y procedimentales que promueven la osificación de prácticas curriculares y pedagógicas, destacando la importancia del énfasis en la evaluación institucional formativa.

Palabras clave: Evaluación Externa, Evaluación Institucional, Accountability, Portugal.

 

External evaluation of schools: policy rationale of institutional evaluation

In times of educational policies guided by accountability, the increase of institutional evaluation systems is a striking aspect of the educational systems. This article presents the results of a study conducted in Portugal, based on the perceptions of educational actors in response to the problem: What impact and effects do the External Evaluation of Schools (AEE) produce, regarding school improvement, community involvement and implementation of accountability policies?. Despite the critical positioning of the educational actors concerning the AEE, results indicate acceptance of the framework model triggering the legitimation and the procedural effects that promote the ossification of curricular and pedagogical practices, highlighting the importance of the emphasis on formative institutional evaluation.

Keywords: External Evaluation, Institutional Evaluation, Accountability, Portugal.

 

 

 

 

 


 

 


Palavras-chave


Avaliação Externa, Avaliação Institucional, Accountability, Portugal

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, A. The emergence of accountability in the Portuguese education system. European Journal of Curriculum Studies, Braga, v. 1, n. 2, p. 125-132, 2014.

ALVES, M.; MORGADO, J. (org.).Avaliação em educação: políticas, processos e práticas. Santo Tirso: De Facto Editores, 2012.

AMADO, J. (org.). Investigação qualitativa em educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013.

AMADO, J.; FREIRE, I. Estudo de caso na investigação em educação. In: AMADO, J. (coord.). Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013. p. 121-143.

BARREIRA, C.; BIDARRA, M. G.; VAZ-REBELO, M. (org.). Estudos sobre avaliação externa de escolas. Porto: Porto Editora, 2016.

BIDARRA, M. G.; BARREIRA, C. F.; VAZ-REBELO, M. P.; ALFERES, V. R. Relatórios de avaliação externa. In: Pacheco, J. A. (org.). Avaliação externa de escolas: quadro teórico/conceptual. Porto: Porto Editora, 2014. p. 229-246.

BIESTA, G. Para além da aprendizagem.Educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação.Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

EHREN, M.; SCHACKLETON, N. Mechanisms of change in Dutch inspected schools: comparing schools in different inspection treatments. British Journal of Educational Studies, Londres, v. 64, n. 2, p. 185-213, mar. 2016.

EHREN, M.; VISSCHER, A. Towards a theory on the impact of schools inspection.British Journal of Educational Studies, Londres, v. 54, n. 1, p. 51-72, jul. 2006.

ESTEBAN, M.; AFONSO, A. Olhares e interfaces. Reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010.

EUROPEAN COMMISSION/EACEA/EURYDICE. Garantia da qualidade na educação: políticas e abordagens à avaliação das escolas na Europa. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia, 2015.

FIALHO, I.; SARAGOÇA, J.; SILVESTRE, M. J.; CORREIA, A. P.; GOMES, S. Relatórios internacionais e nacionais. Um olhar sobre a avaliação externa de escolas. In: PACHECO J. A. (org.). Avaliação externa de escolas: quadro téorico-conceptual. Porto: Porto Editora, 2014. p. 147-180.

FIGARI, G. A autoavaliação de escola: questões, tendências e modelos. In: ALVES, M.; MACHADO, E. (org.). Avaliação com sentido(s). Contributos e questionamentos. Santo Tirso: De Facto Editores, 2008. p. 41-72.

FIGUEIREDO, C. P. T. da S. Avaliação de escolas: políticas, conceitos, processos e impactos. 2017. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade do Porto, Porto, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10216/105882. Acesso em: 5 fev. 2018.

FULLAN, M. The new meaning of educational change. 5. ed. Nova York: Teachers College, 2015.

HANBERGER, A. Evaluation in local school governance: a framework for analysis. Education Inquiry, Londres, v. 3, n. 7, p. 299-314, set. 2016.

INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO – IGE. Avaliação externa das escolas: referentes e instrumentos de trabalho. Lisboa: IGE, 2009. Disponível em: http://www.ige.min-edu.pt/upload/AEE_2010/ AEE_Referentes.pdf. Acesso em: set. 2019.

INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA – IGEC. Avaliação externa das escolas: avaliar para a melhoria e a confiança: 2006-2011. Lisboa: IGEC, 2012.

INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA – IGEC. Relatório de avaliação externa de escolas: 20112013. Lisboa: IGEC, 2015.

LIPOVETSKY, G.; SERROY, J. A cultura-mundo. Resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: Edições 70, 2010.

MABRY, L. Case study methods in educational evaluation. In: RYAN, K.; COUSINS, J. B. (org.). The Sage international handbook of educational evaluation. Thousand Oakes: Sage, 2009. p. 341-356.

McNAMARA, G.; O’HARA, J. Contexts, constraints, and consensus in school evaluation in Ireland. In: RYAN, K.; COUSINS, J. B. (org.). The Sage international handbook of educational evaluation. Thousand Oakes: Sage, 2009. p. 273-290.

MONS, N. Effets théoriques et réels de politiques d’évaluation standardisée. Revue Française de Pédagogie, Lyon, n. 169, p. 99-140, out./dez. 2009.

MOREIRA, J. Investigação quantitativa: fundamentos e práticas. In: LIMA, J.; PACHECO J. (org.). Fazer investigação. Porto: Porto Editora, 2007. p. 41-84.

MORGADO, J. O Estudo de caso na investigação em educação. Santo Tirso: De Facto Editores, 2013.

NEVO, D. Accountability and capacity building. In: RYAN, K.; COUSINS, J. B. (org.). The Sage international handbook of educational evaluation. Thousand Oakes: Sage, 2009. p. 291-303.

OLIVEIRA, D. Qualidade da educação em Portugal: o papel da avaliação externa de escolas. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Aveiro, Aveiro, 2017.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – OECD. School evaluation: from compliancy to quality. In: OECD. Synergies for better learning:an international perspective on evaluation and assessment. Paris: OECD, 2013. Cap. 6.

PACHECO, J. (org.). Avaliação externa de escolas:quadro teórico-conceptual. Porto: Porto Editora, 2014a.

PACHECO, J. Políticas de avaliação e qualidade da educação. Uma análise crítica no contexto da avaliação externa de escolas em Portugal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 19, n. 2, p. 363-371, jul. 2014b.

PACHECO, J. A.; SEABRA, F.; MORGADO, J. C.; HATTUM-JANSSEN, N. Avaliação externa. Para a referencialização de um quadro teórico sobre o impacto e efeitos nas escolas do ensino não superior. In: Pacheco, J. A. (org.). Avaliação externa de escolas: quadro teórico/conceptual. Porto: Porto Editora, 2014. p. 15-48.

PAWSON, R. The science of evaluation:a realist manifesto. Thousand Oakes: Sage, 2013.

PENNINCKX, M. Effects and side effects of school inspections: a general framework. Studies in Educational Evaluation, Reino Unido, v. 52, p. 1-11, mar. 2017.

POLIDORI, M. Avaliação institucional no Centro Universitário Metodista IPA: os efeitos da participação dos seus diversos atores (1994-2008). In: LEITE, D. (org.). Avaliação participativa e qualidade. Os atores locais em foco. Porto Alegre: Sulina, 2009. p. 101-115.

PONS, X. Les trajectoires des inspections scolaires en Europe: analyses comparatives. Revue Française de Pédagogie, Lyon, n. 186, p. 5-10, jan./mar. 2014.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei n. 75/2008 de 22 de abril de 2008. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. 2008. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/75/2008/04/22/p/dre/pt/ html. Acesso em: ago. 2019.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em ciências sociais. 6. ed. Lisboa: Gradiva, 2013.

RODRIGUES, E.; QUEIRÓS, H.; SOUSA, J.; COSTA, N. Avaliação externa de escolas: do referencial aos estudos empíricos. In: PACHECO, J. A. (org.). Avaliação externa de escolas: quadro téorico-conceptual. Porto: Porto Editora, 2014. p. 89-118.

RYAN, K. E.; FELLER, I. Evaluation, accountability and performance. Measurement in national education systems. In: RYAN, K.; COUSINS, J. B. (org.). The Sage international handbook of educational evaluation. Thousand Oakes: Sage, 2009. p. 171-189.

SAMPAIO, M. Avaliação externa de escolas e programa TEIP: que lugar(es) para a justiça social?2018. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade do Porto, Porto, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10216/111853. Acesso em: 20 mar. 2018.

SANDERS, J.; DAVIDSON, E. A model for school evaluation.In: KELLAGHAN, T.; STUFFLEBEAM, D.; WINGATE, L. (ed.). International handbook of educational evaluation. Chicago: Kluer Academic, 2003. p. 807-826.

SCHILDKAMP, K.; TEDDLIE, C. Performance feedback systems in the USA and in the Netherlands: a comparison. Educational Research and Evaluation: An International Journal on Theory and Practice, London, v. 14, n. 3, p. 255-282, maio 2008.

SCHWANDT, T. Globalizing influences on the western evaluation imaginary. In: RYAN, K.; COUSINS, J. B. (org.). The Sage international handbook of educational evaluation.Thousand Oakes: Sage, 2009. p. 19-36.

SOBRINHO, J. Campo e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, L. (org.). Avaliação. Construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002. p. 13-62.

SOBRINHO, J. Educação superior, globalização e democratização: o debate ético-político. In: LEITE, D. (org.). Avaliação participativa e qualidade. Os atores locais em foco. Porto Alegre: Sulina, 2009. p. 33-55.

SOUSA, J. Avaliação Externa das Escolas: uma leitura do contexto europeu à autoavaliação significativa. In: MORGADO J. C. et al. (org.). Currículo, formação e internacionalização:desafios contemporâneos. Braga: Centro de Investigação em Educação (CIEd), Instituto de Educação, Universidade do Minho, 2018. p. 143-158. Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/30984. Acesso em: 15 maio 2018.

SOUSA, J. Conceptualizar o currículo da educação pré-escolar no contexto da Avaliação Externa das Escolas em Portugal. 2018. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade do Minho, Braga, 2019.

SOUSA, J. et al. Avaliação externa de escolas. Um metaestudo. Revista Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 47, p. 53-72, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/42760. Acesso em: 23 nov. 2017.

SOUSA, J.; PACHECO, J. A. Perceções dos docentes sobre a Avaliação Externa das Escolas em Portugal. Revista Roteiro, Joaçaba, v. 43, n. 1, p. 237-258, jan./abr. 2018. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/15852. Acesso em: 12 abr. 2018.

STAKE, R. Evaluación compreensiva y evaluación basada en estándardes. Barcelona: Graó, 2006.

STAKE, R. A arte de investigação com estudos de caso.Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

STUFLLEBEAM, D. Institutionalizing evaluation in schools. In: KELLAGHAN, T.; STUFFLEBEAM, D.; WINGATE, L. (ed.). International handbook of educational evaluation. Chicago: Kluer Academic Publishers, 2003. p. 775-805.

TUCKMAN, B. Manual de investigação em educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

TURNER, D.; YOLCU, H. (ed.). Neoliberal educational reforms:a critical analysis. London: Routledge, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v30i74.5860

Apontamentos

  • Não há apontamentos.