Indicadores de matrículas do Público-Alvo da Educação Especial no estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7332Palavras-chave:
Educação Especial , Indicadores Educacionais , Políticas Educacionais , São PauloResumo
Este artigo tem como objetivo analisar os indicadores de matrículas do Público-Alvo da Educação Especial no estado de São Paulo no período de 2007 a 2015. Para tanto, utilizamos como fonte de informações os microdados dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira dos anos de 2007, 2011 e 2015, bem como as principais legislações e normas orientadoras de políticas nacionais e do estado de São Paulo no período analisado. Os dados demonstram que, se por um lado tem crescido o acesso do Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo, por outro lado há, internamente, processos marcadamente excludentes, segundo os dados de fluxo escolar. Com efeito, desenvolvemos algumas hipóteses interpretativas para essa realidade educacional e concluímos que são muitos os desafios e barreiras que inviabilizam a efetivação da educação como direito social ao Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Decreto 6.571/2008 que institui o atendimento educacional especializado. Brasília, 2008b.
BRASIL. Plano Plurianual 2012-2015. Mensagem presidencial. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar. Brasília, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-escolar. Acesso em: jun. 2018.
CAD. CEDES, Campinas, v. 38, n. 106, set.-dez. 2018. Dossiê Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em diferentes municípios.
DORÉ, Robert; WAGNER, Serge; BRUNET, Jean-Pierre. A integração escolar: os principais conceitos, os desafios e os fatores de sucesso no secundário. In: MANTOAN, Maria Teresa Egler (Org.). A Integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Menom/SENAC, 1997. p. 174-183.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, jan-mar., 2013, p. 101-119.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. A política de educação especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT 15 – educação especial da ANPED. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, p.105-123, maio-ago., 2011. Edição Especial.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 17, p. 41-58, maio-ago., 2011. Edição Especial.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, 2019, p. 1-19.
MELETTI, Silvia Marcia Ferreira. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul./set. 2014.
MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; BUENO, Jose Geraldo Silveira. Escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil (1997-2006). In: Reunião Anual da ANPEd, 33, 2010, Caxambu, MG. Anais.... Caxambu, MG, 2010.
MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio-ago. 2014.
MENDES, Eniceia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, Universidad de Antioquia, Facultad de Educación, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010, p. 93-109.
REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.
SANTOS, Vivian; MENDES, Eniceia Gonçalves. Distorção idade-série de estudantes paulistas com e sem necessidades educacionais especiais. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 30, n. 74, p. 486-507, maio/ago. 2019.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. A racionalidade mercantil da pós-graduação: a produção da ciência pragmática e do individualismo profissional. In: QUARTIERO, Elisa Maria; BIANCHETTI, Lucidio. (Org.). Educação corporativa: mundo do trabalho e do conhecimento: aproximações. Santa Cruz do Sul, SC: EDUNISC; São Paulo, SP: Cortez, 2005. p. 288-312.
SILVA, Regis Henrique dos Reis; MACHADO, Robson; SILVA, Ribamar Nogueira da. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 19, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755. Acesso em: mai. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
