Indicadores de matrículas del Público-Meta de la Educación Especial en el estado de San Pablo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7332

Palabras clave:

Educación Especial , Indicadores Educacionales , Políticas Educacionales , San Pablo

Resumen

Este artículo analiza los indicadores de matrículas del Público-Meta de la Educación Especial en el Estado de San Pablo en el período de 2007 a 2015. Para tanto, utilizamos los microdatos de los censos escolares del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educacionales Aníso Teixeira] de los años de 2007, 2011 y 2015, así como legislaciones y normas orientadoras de Políticas Nacionales y del Estado de San Pablo. Los datos demuestran que creció el acceso del Público--Meta de la Educación Especial en la red estadual de enseñanza de San Pablo, sin embargo, hay, internamente, procesos notoriamente excluyentes según los datos de flujo escolar. En efecto, concluimos que son muchos los desafíos y las barreras que no hacen viable la efectivización de la educación como derecho social para ese Público-Meta en la red de enseñanza analizada.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Régis Henrique dos Reis Silva, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas-SP, Brasil

Professor do Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (DEFHE/FE/Unicamp)

Joice Melo Vieira, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas-SP, Brasil

Professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (DeD/IFCH/Unicamp)  

Juliana Salles Madeira, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas-SP, Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (PPGD/IFCH/Unicamp)

Luciana Cristina Salvatti Coutinho, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), câmpus Sorocaba, Sorocaba-SP, Brasil

Professora da Universidade Federal de São Carlos-Sorocaba/SP (UFSCar/Sorocaba)

Citas

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a.

BRASIL. Decreto 6.571/2008 que institui o atendimento educacional especializado. Brasília, 2008b.

BRASIL. Plano Plurianual 2012-2015. Mensagem presidencial. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar. Brasília, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-escolar. Acesso em: jun. 2018.

CAD. CEDES, Campinas, v. 38, n. 106, set.-dez. 2018. Dossiê Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em diferentes municípios.

DORÉ, Robert; WAGNER, Serge; BRUNET, Jean-Pierre. A integração escolar: os principais conceitos, os desafios e os fatores de sucesso no secundário. In: MANTOAN, Maria Teresa Egler (Org.). A Integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Menom/SENAC, 1997. p. 174-183.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, jan-mar., 2013, p. 101-119.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. A política de educação especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT 15 – educação especial da ANPED. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, p.105-123, maio-ago., 2011. Edição Especial.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 17, p. 41-58, maio-ago., 2011. Edição Especial.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, 2019, p. 1-19.

MELETTI, Silvia Marcia Ferreira. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul./set. 2014.

MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; BUENO, Jose Geraldo Silveira. Escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil (1997-2006). In: Reunião Anual da ANPEd, 33, 2010, Caxambu, MG. Anais.... Caxambu, MG, 2010.

MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio-ago. 2014.

MENDES, Eniceia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, Universidad de Antioquia, Facultad de Educación, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010, p. 93-109.

REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.

SANTOS, Vivian; MENDES, Eniceia Gonçalves. Distorção idade-série de estudantes paulistas com e sem necessidades educacionais especiais. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 30, n. 74, p. 486-507, maio/ago. 2019.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. A racionalidade mercantil da pós-graduação: a produção da ciência pragmática e do individualismo profissional. In: QUARTIERO, Elisa Maria; BIANCHETTI, Lucidio. (Org.). Educação corporativa: mundo do trabalho e do conhecimento: aproximações. Santa Cruz do Sul, SC: EDUNISC; São Paulo, SP: Cortez, 2005. p. 288-312.

SILVA, Regis Henrique dos Reis; MACHADO, Robson; SILVA, Ribamar Nogueira da. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 19, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755. Acesso em: mai. 2020.

Descargas

Publicado

2020-12-01

Cómo citar

Silva, R. H. dos R., Vieira, J. M., Madeira, J. S., & Coutinho, L. C. S. (2020). Indicadores de matrículas del Público-Meta de la Educación Especial en el estado de San Pablo. Estudos Em Avaliação Educacional, 31(78), 674–698. https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7332

Número

Vol. 31 Núm. 78 (2020): set./dez. 2020

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2021 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).