Avaliação externa da educação superior in loco: pareceres dos avaliadores
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v31i77.7223Palavras-chave:
Educação Superior, Sinaes, Avaliação in Loco, Renovação de Reconhecimento.Resumo
Este estudo tem o intuito de analisar os pareceres emitidos pelos avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que compõem a comissão de avaliação in loco, durante o processo de renovação de reconhecimento dos cursos superiores relativos ao conceito final conferido para cada dimensão avaliada e seus respectivos indicadores. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e a análise documental foi realizada pela técnica de análise de conteúdo. Conforme as evidências apuradas nas análises, a falta de indícios ou circunstâncias encontrados valida a hipótese sugerida: os pareceres emitidos pelas comissões de avaliadores do Inep durante o processo de renovação de reconhecimento dos cursos superiores, que resultam no conceito final do curso avaliado, usualmente não trazem elementos que circunstanciam os critérios escolhidos pelos avaliadores para cada indicador do instrumento.
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Referências
ANDRADE, Maria Antônia Brandão. As contribuições da avaliação dos cursos de graduação para a melhoria da qualidade da educação superior. 2011. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
ARAGÃO, José Euzébio de Oliveira Souza; BERTAGNA, Regiane Helena. Políticas públicas de avaliação do ensino superior: tateando um conceito de qualidade da educação. Revista Nupem, Campo Mourão, PR, v. 4, n. 7, p. 237-248, ago./dez. 2012.
BALL, Stephen. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BATISTA, Michele E. Sistema nacional de avaliação da educação superior: a avaliação externa a partir da prática dos avaliadores ad hoc do Inep. 2014. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria n. 130, de 14 de julho de 1993. Cria a Comissão Nacional de Avaliação, com o objetivo de estabelecer diretrizes e viabilizar a implementação do processo de avaliação institucional nas universidades brasileiras. Brasília, DF: Sesu, 1994.
BRASIL. Presidente da República. Casa Civil. Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995. Brasília, DF, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm#:~:text=Altera%20dispositivos%20da%20Lei%20n%C2%BA,eu%20sanciono%20a%20seguinte%20Lei%3A&text=%C2%A7%203%C2%BA%20O%20ensino%20militar%20ser%C3%A1%20regulado%20por%20lei%20especial. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Presidente da República. Casa Civil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília, DF: MEC/Conaes, 2004a. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/560/lei-n-10.861. Acesso em: 18 jan. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 2004b.
BRASIL. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação de Educação Superior – Conaes. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Avaliação externa de instituições de educação superior: diretrizes e instrumento. Brasília, DF: Inep, fev. 2006a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/Avalia%C3%A7%C3%A3o+externa+de+institui%C3%A7%C3%B5es+de+educa%C3%A7%C3%A3o+superior+diretrizes+e+instrumento/b5353582-a9ab-4993-b50a-03d5184f5a18?version=1.2. Acesso em: 20 set. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 1.751, de 27 de outubro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 143, n. 208, p. 16, 30 out. 2006b. Seção 1. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/institucional/Portaria_MEC_n1751_27_outubro_2006.pdf. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 5. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Inep/MEC, 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/492637. Acesso em: 18 jan. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: Sinaes. Brasília, DF: Inep, 2015a. 5 v.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF, 2015b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 6 mar. 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H; LOPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Reis. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução: Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008. (Coleção Sociologia).
DIAS, Juliana da Silva. Avaliação externa de cursos de graduação a distância: perspectivas e desafios. 2013. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tiradentes, Aracaju, 2013.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior: avanços e riscos. EccoS – Revista Científica, São Paulo, v. 10, n. especial, p. 67-93, 2008.
FIGUEREDO, Marcelo Salmeron. Avaliação in loco de cursos superiores brasileiros no contexto do Sinaes: análise das percepções dos avaliadores externos. 2015. 730 f. Tese. (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
GASKELL, George; BAUER, Martin W. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.
HADJI, Charles. Avaliação, regras do jogo: das intenções aos instrumentos. Porto: Porto, 1993.
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.
HORTA, Cecília Eugenia Rocha (org.). Sinaes: avanços e desafios na avaliação da educação superior. Brasília, DF: ABMES, 2014. (Cadernos ABMES, 29). Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/abmes_cadernos_29.pdf. Acesso em: 5 out. 2015.
POLIDORI, Marlis Morosini; MARINHO-ARAÚJO, Claisy M.; BAREVRO, Gladys Beatriz. Sinaes: perspectivas e desafios na avaliação da educação superior brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 53, p. 425-436, out./dez. 2006.
RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime. O Sinaes como sistema. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 3, n. 6, p. 193-213, dez. 2006.
SAUL, Ana Maria. Avaliação emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
SCHEFFER, Ceres Eli Vargas. Avaliação de cursos na universidade de Santa Cruz do Sul e a qualificação da graduação: contribuições e influências do “olhar externo” da avaliação. 2007. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SOUZA, Sandra Maria Zákia. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: teoria, planejamento, modelos. São Paulo: Ibrasa, 2000.
VIANNA, Heraldo Marelim. Natureza das medidas educacionais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 60 (especial), p. 118-134, dez. 2014a.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: vivência e reflexão: uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 60 (especial), p. 234-276, dez. 2014b.
ZAINKO, Maria Amélia Sabbag. Políticas públicas de avaliação da educação superior: conceitos e desafios. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 4, p. 15-23, jul./dez. 2008.
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