Evaluaciones de la educación básica en municipios de Ceará: 30 años de historia
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v34.9040Palabras clave:
Evaluación Educativa, Gestión Educativa, Educación BásicaResumen
Se presenta una retrospectiva histórica de las prácticas de evaluación realizadas por los municipios de Ceará, desde acciones pioneras que se desarrollaron en la década de 1980 y orientadas a mejorar los Programas Educativos, como el Programa de Expansión y Mejora de la Educación en el Medio Rural y el Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Básica. Estas acciones federales impulsaron la creación de distintos mecanismos de evaluación educativa, estatales y municipales. En la lista de tales acciones, se encuentra el que fue el primer sistema de evaluación educativa estatal: el Sistema Permanente de Evaluación de la Educación Básica de Ceará, cuyos modelo e influencia permitieron el desarrollo de varios diseños de evaluación educativa municipal.
Descargas
Citas
Andriola, W. B. (1998). Avaliação da aprendizagem: Uma análise descritiva segundo a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Educação em Debate, 20(36), 93-102.
Andriola, W. B. (1999). Evaluación: La vía para la calidad educativa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 7(25), 355-368.
Andriola, W. B. (2001). Factores caracterizadores de centros educativos eficaces. Bordón: Revista de Pedagogia, 53(2), 175-183.
Andriola, W. B., & Barreto, J. A. E. (1997). Análise métrica de um instrumento de medida da aprendizagem através da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas, 5(5), 59-74.
Araújo, K., Leite, R. H., & Andriola, W. B. (2019). Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: A experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, 10, 303-325. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723820422019303
Barreto, J. A. E., & Andriola, W. B. (1999). O Mestrado em Avaliação Educacional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Cadernos de Educação, 23, 62-87.
Bauer, A., Pimenta, C. O., Horta Neto, J. L., & Sousa, S. Z. L. (2015). Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: O que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 326-352. DOI: https://doi.org/10.18222/eae266203207
Bonamino, A., & Franco, C. (1999). Avaliação e política educacional: O processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, 108, 101-132. https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005
Bonamino, A., & Sousa, S. Z. L. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: Interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, 38(2), 373-388. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
Brooke, N. (2006). O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 36(128), 377-401. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000200006
Freitas, D. N. T. de. (2013). Avaliação da educação básica no Brasil: Características e pressupostos. In A. Bauer, B. A. Gatti, & M. R. Tavares (Orgs.), Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Origens e pressupostos (v. 1, pp. 70-96). Insular.
Freitas, L. C. de., Sordi, M. R. L. de., Malavasi, M. M. S., & Freitas, H. C. L. de. (2009). Avaliação de redes de ensino: A responsabilidade do poder público. In L. C. de Freitas, M. R. L. de Sordi, M. M. S. Malavasi, & H. C. L. de Freitas. Avaliação Educacional: Caminhando pela contramão (pp. 47-68). Vozes.
Gatti, B. A. (2002). Avaliação educacional no Brasil: Pontuando uma história de ações. EccoS Revista Científica, 4(1), 17-41. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v4i1.291
Gatti, B. A. (2007). Avaliação e qualidade da educação. Cadernos Anpae, 1, 50-55. http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/51.pdf
Gatti, B. A. (2009). Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, 9, 7-18.
Gatti, B. A. (2013). Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: Primórdios e perspectivas contemporâneas. In A. Bauer, B. A. Gatti, & M. R. Tavares (Orgs.), Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Origens e pressupostos (v. 1, pp. 47-69). Insular.
Gatti, B. A., Vianna, H. M., & Davis, C. (1991). Problemas e impasses da avaliação de projetos e sistemas educacionais: Dois estudos de caso. Estudos em Avaliação Educacional, 4, 7-26.
Gimenes, N., Silva, V. G. da, Príncipe, L. M., Louzano, P., & Moriconi, G. M. (2013). Além da Prova Brasil: Investimento em sistemas próprios de avaliação externa. Estudos em Avaliação Educacional, 24(55), 12-32. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245520132718
Gomes Neto, J. B. F. et al. (1994). Educação rural: Lições do Edurural. Edusp/CFETPr.
Governo do Estado do Ceará. (2012). Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará. Unicef/Seduc.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Portal do IBGE – Cidades. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/sobral/panorama
Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Portal do Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb
Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília, DF.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial União, Brasília, DF.
Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2020). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Lei n. 14.371, de 19 de junho de 2009. (2009). Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no índice de desempenho escolar-alfabetização (Ide-Alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE.
Lei n. 15.052, de 6 de dezembro de 2011. (2011). Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos de ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE.
Lima, M. D. de, Santos, G. C. S., Lima Neto, F. F., & Sousa, G. G. de. (2010). Avaliação da educação municipal de Tauá: Uma experiência em construção. In Anais do Congresso Internacional em Avaliação Educacional (pp. 2442-2449), Fortaleza, UFC.
Machado, C., Alavarse, O. M., & Arcas, P. H. (2015). Sistemas estaduais de avaliação: Interfaces com qualidade e gestão da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(3), 667-680. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63800
Marques, C. de A., Aguiar, R. R., & Campos, M. O. C. (2009). Programa Alfabetização na Idade Certa: Concepções, primeiros resultados e perspectivas. Estudos em Avaliação Educacional, 20(43), 275-291. DOI: https://doi.org/10.18222/eae204320092049
Marques, M. do C. P., Barroso, M. C. da S., & Sousa, S. M. de. (2010). Política municipal de avaliação monitoramento e acompanhamento do rendimento escolar em Maracanaú. In Anais do Congresso Internacional em Avaliação Educacional (pp. 2782-2789), Fortaleza, UFC.
Marques, C. de A., Ribeiro, A. P. de M., & Ciasca, M. I. F. L. (2008). Paic: O pioneirismo no processo de avaliação municipal com autonomia. Estudos em Avaliação Educacional, 19(41), 433-448. DOI: https://doi.org/10.18222/eae194120082069
Marques, C. de A., Oliveira, E. M, & Fonseca, A. S. A. (2010). Sistemas Municipais de Avaliação do Estado do Ceará. In Anais do XV Endipe – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino. Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: Políticas e práticas educacionais, Belo Horizonte.
Moreira, R. dos S. M. (2004). Avaliação externa como instrumento da gestão educacional: A adesão e os impasses de sua realização [Dissertação de Mestrado]. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.
Muniz, R. de F. (2016). Os efeitos de uma sistemática de avaliação municipal na aprendizagem de alunos de 2º ano dos anos iniciais em escolas do município de Jijoca de Jericoacoara (CE) [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação.
Muniz, R. de F., Andriola, W. B., Muniz, S. M., & Thomaz, A. C. F. (2022). Emprego do Data Envelopment Analysis (DEA) para estimar a eficiência escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 30(114), 116-140. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-403620210002902688
Muniz, R. de F., Braga, A. E., & Muniz, S. M. (2015). Avaliações em larga escala enquanto indutoras de ações: O caso do SAEMJJ. In Anais do Congresso Internacional em Avaliação Educacional. Fortaleza, UFC.
Pequeno, M. I. C. (2000). Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) na vertente da avaliação do rendimento escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 81(197), 128-134. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.81i197.964
Portaria n. 10, de 8 de janeiro de 2021. (2021). Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Portaria n. 101, de 15 de fevereiro de 2000. (2000). Dispõe sobre a Instituição do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – Spaece. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE.
Portaria n. 271, de 22 de março de 2019. (2019). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Portaria n. 366, de 29 de abril de 2019. (2019). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Portaria n. 482, de 7 de junho de 2013. (2013). Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Portaria n. 931, de 21 de março de 2005. (2005). Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Portaria n. 1.795, de 27 de dezembro de 1994. (1994). Cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Sousa, S. Z. L., & Oliveira, R. P. de. (2010). Sistemas estaduais de avaliação: Uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, 40(141), 793-822. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007
Vianna, H. M. (2005). Avaliação Educacional: Quase história. In H. M. Vianna. Fundamentos de um Programa de Avaliação Educacional (Cap. 9, pp. 143-172). Liber Livro.
Vianna, H. M., & Gatti, B. A. (1988). Avaliação do rendimento de alunos das 2as e 4ªs séries de escolas oficiais do estado do Paraná. Educação e Seleção, 18, 5-62.
Waiselfisz, J. J. (2016). As origens do Saeb. In J. L. Horta Neto, & R. D. Junqueira (Orgs.), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 25 anos. Em Aberto, 29(96), 177-196. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2705
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
