Políticas públicas e monitoramento na Educação Infantil
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae255820142796Palabras clave:
POLÍTICAS PÚBLICAS, MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL, QUALIDADE DA EDUCAÇÃOResumen
Este artigo trata de concepções de políticas públicas e de monitoramento como instrumento para acompanhar a implementação e a execução de uma política, de um programa público ou de uma ação governamental. O propósito é subsidiar a elaboração de um sistema de monitoramento para a educação infantil a partir de reflexões sobre essa etapa da educação básica como política pública para o oferecimento de educação de qualidade para crianças de 0 a 5 anos.
Descargas
Citas
ANTICO, Cláudia; JANNUZZI, Paulo de M. Indicadores e a gestão de políticas públicas. S.l.: Fundação do Desenvolvimento Administrativo, s/d. Disponível em: <http://www.fundap.sp.gov.br/debatesfundap/pdf/
Gestao_de_Poi%C3 ADticas_Publicas/Indicadores_e_Gest%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2014. DOI: https://doi.org/10.1109/MMM.2014.2364434
BHERING, Eliana et al. Ambientes de unidades municipais de educação infantil do município do Rio de Janeiro: uma proposta de formação e avaliação. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20/12/2006, p. 5.
______. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e
VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e
ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12/11/2009, p. 8.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n. 9394). Brasil, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Indicadores de Programas – Guia Metodológico. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Disponível
em: .
Acesso em: 6 ago. 2013.
CAMPOS, Maria M. M. et al. Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa. Relatório Final. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ministério da Educação, 2010.
Disponível em:
pdf/relatorio_final.pdf>. Acesso em: 16 maio 2014.
CARVALHO, Maria do Carmo B. de. O papel do monitoramento no processo de avaliação. Avaliação de processo, resultados em impactos. Curso de Extensão
Universitária sobre Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas e construção de indicadores sociais. São Paulo: PUC, 2011. p. 1-14.
DIDONET, Vital. A avaliação na e da educação infantil. Brasília, jun. 2012.
GENTILINI, João Augusto. Planejamento da educação, projeto político e autonomia: desafios para o poder local. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
JANUZZI, Paulo de M. Conceitos básicos. In: JANUZZI, Paulo de M. Indicadores sociais no Brasil. Conceitos, fontes de Dados e Aplicações. Campinas: Alínea, 2004. p. 13-36.
______. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
______. Monitoramento analítico como ferramenta para aprimoramento da gestão de programas sociais. Revista da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, n. 1, p. 38-67, jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.4322/rbma201101004
JANUZZI, Paulo de M. et al. Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação, os problemas de programas públicos no Brasil são. In: FRANZESE, C. et al. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília: Enap, 2009. p. 101-138.
PARADA, Eugenio Lahera. Política y políticas públicas. In: SARAVIA, Henrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2006, v. I. p. 67-95.
SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Henrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2006, v. I. p. 21-42.
TELLES, Vera da Silva. Medindo coisas, produzindo fatos, construindo realidades sociais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE INDICADORES SOCIAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL. São Paulo: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social do Programa de Estudos Pós-graduados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 15-16 de maio de 2003.
TORRES, Pedro Medellín. La política de las políticas públicas: propuesta teórica y metodológica para el estudio de las políticas en países de frágil institucionalidad.
Santiago de Chile: CEPAL, 2004. Disponível em: <http://www.cepal.org/publicaciones/xml/5/15555/sps93_lc1270.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
