La La participación en el seguimiento y evaluación del Plan de Educación de Macapá
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10840Palabras clave:
Planificación de la Educación, Plano Municipal de Educação, Seguimiento, EvaluaciónResumen
El artículo analiza las dinámicas de participación en la conducción del seguimiento y evaluación del Plan Municipal de Educación de Macapá (2015-2025) y verifica los informes de seguimiento, con énfasis en la percepción de los resultados alcanzados. Utilizando un enfoque cualitativo y una investigación documental, los datos fueron analizados mediante análisis de contenido. El texto está organizado en tres secciones: la primera presenta estudios sobre el tema; la segunda analiza los informes de seguimiento del plan en 2017- 2019, identificando patrones, éxitos y desafíos; y la tercera comprende la descripción y análisis de las dinámicas de implicación y contribución de las entidades establecidas en el seguimiento y evaluación del plan. La conclusión destaca la importancia de estas entidades para la efectividad de las políticas educativas locales.
Descargas
Citas
A construção e a revisão participativas dos planos de educação. (2013). Ação Educativa. https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/educacao/guia_de_participacao_planos_educacao.pdf
Bordignon, G. (2009). Gestão da educação no município: Sistema, conselho e plano. Editora e Livraria Instituto Paulo Freire.
Cabral, A., Neto, Castro, A. M. D. A., & Garcia, L. T. S. (2016). Plano Municipal de Educação: Elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(1), 47-67. https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648 DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Corrêa, J. C. S. S. (2019). Avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação na Região Cone Sul/MS (2015-2017). [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Grande Dourados]. Repositório UFGD. http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1635
Decreto n. 9.655, de 2 de janeiro de 2019. (2019). Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 6. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9665-2-janeiro-2019-787572-publicacaooriginal-157159-pe.html
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Figueredo, E. C. M. (2020). Conselho Municipal de Educação: Um estudo sobre a participação dos conselheiros na gestão do Plano Municipal de Educação no município de Paço do Lumiar/MA. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Maranhão. https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/3160
Haydt, R. C. C. (2011). Curso de didática geral. Ática.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Estimativas da população 2020. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 2.178, 22 de junho de 2015. (2015). Aprova o Plano Municipal de Educação de Macapá. Macapá, AP. https://pt.scribd.com/document/500135844/MAcapa-Lei-2
Minayo, M. C. S. (2001). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. Vozes.
Moraes, M. E. C. (2015). O Plano Municipal de Educação de Benevides-PA: Processo de monitoramento e avaliação. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório da UFPA. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11351
Oliveira, J. F., Aguiar, M. A. S., Dourado, L. F., Azevedo, J. M. L., & Amaral, N. C. (2016). Planos estaduais, distrital e municipais de educação: Monitoramento e avaliação (Série Cadernos ANPAE, Vol. 29). CCS Gráfica e Editora. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/1-Cadernos/4Caderno.pdf
Peroni, M. V., & Flores, M. L. R. (2014). Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: Articulações e tensões. In D. de B. Souza, & Â. M. Martins (Orgs.), Planos de educação no Brasil: Planejamento, políticas, práticas. Loyola. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16342
Portaria n. 0319, de 10 de julho de 2019. (2019). Dispõe sobre a composição da equipe técnica de monitoramento do PME. Diário Oficial, Macapá, AM, 3(3619).
Raimann, E. G. (2020). Avaliando o plano municipal de educação: Monitoramento e controle social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 15(esp. 1), 810-824. https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351
Rosenthal, G. (2014). Pesquisa social interpretativa: Uma introdução (T. Costa, Trad.; 5a ed.). EdiPUCRS.
Santos, B. S. P. (2020). Políticas públicas para a educação de jovens e adultos: Uma análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Cascavel (2016- 2019). [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). https://tede.unioeste.br/handle/tede/5214
Santos, R. (2020). A participação social no monitoramento e avaliação dos planos de educação dos municípios da Zona da Mata Mineira. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná]. Biblioteca Digital: Teses e Dissertações. https://hdl.handle.net/1884/69908 DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1659
Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed). (2018). Relatório bienal do Plano Municipal de Educação de Macapá PME – 2015-2017. Semed.
Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed). (2020). Relatório bienal do Plano Municipal de Educação de Macapá PME – 2017-2019. Semed.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Margareth Guerra, Priscila de Jesus Braga Coelho

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación.
b. Todos los trabajos están licenciados bajo la Licencia Creative Commons Attribution, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría.
Hasta 2024, Estudos em Avaliação Educacional adoptó la licencia Creative Commons Atribución-NoComercial (CC BY-NC) para sus publicaciones. Para los textos publicados a partir de 2025, utilizará la licencia Creative Commons Atribución (CC BY), en consonancia con los principios de la Ciencia Abierta.





