Participation in the monitoring and evaluation of the Education Plan of Macapá
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10840Keywords:
Education Planning, Plano Municipal de Educação, Monitoring, EvaluationAbstract
The present article analyzes the dynamics of participation in the monitoring and evaluation of the Macapá Municipal Education Plan (2015-2025) and examines the monitoring reports, with an emphasis on the perception of the results achieved. The data was analyzed through content analysis using a qualitative approach and documentary research. The text is organized into three sections: the first surveys studies on the subject; the second analyses the monitoring reports of the plan in 2017-2019, identifying patterns, successes and challenges; and the third comprises a description and analysis of the dynamics of the involvement and contribution of the entities created to monitor and evaluate the plan. The conclusion highlights the importance of these entities for the effectiveness of local education policies
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References
A construção e a revisão participativas dos planos de educação. (2013). Ação Educativa. https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/educacao/guia_de_participacao_planos_educacao.pdf
Bordignon, G. (2009). Gestão da educação no município: Sistema, conselho e plano. Editora e Livraria Instituto Paulo Freire.
Cabral, A., Neto, Castro, A. M. D. A., & Garcia, L. T. S. (2016). Plano Municipal de Educação: Elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(1), 47-67. https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648 DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62648
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Corrêa, J. C. S. S. (2019). Avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação na Região Cone Sul/MS (2015-2017). [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Grande Dourados]. Repositório UFGD. http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1635
Decreto n. 9.655, de 2 de janeiro de 2019. (2019). Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 6. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9665-2-janeiro-2019-787572-publicacaooriginal-157159-pe.html
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Figueredo, E. C. M. (2020). Conselho Municipal de Educação: Um estudo sobre a participação dos conselheiros na gestão do Plano Municipal de Educação no município de Paço do Lumiar/MA. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Maranhão. https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/3160
Haydt, R. C. C. (2011). Curso de didática geral. Ática.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Estimativas da população 2020. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 2.178, 22 de junho de 2015. (2015). Aprova o Plano Municipal de Educação de Macapá. Macapá, AP. https://pt.scribd.com/document/500135844/MAcapa-Lei-2
Minayo, M. C. S. (2001). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. Vozes.
Moraes, M. E. C. (2015). O Plano Municipal de Educação de Benevides-PA: Processo de monitoramento e avaliação. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório da UFPA. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11351
Oliveira, J. F., Aguiar, M. A. S., Dourado, L. F., Azevedo, J. M. L., & Amaral, N. C. (2016). Planos estaduais, distrital e municipais de educação: Monitoramento e avaliação (Série Cadernos ANPAE, Vol. 29). CCS Gráfica e Editora. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/1-Cadernos/4Caderno.pdf
Peroni, M. V., & Flores, M. L. R. (2014). Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: Articulações e tensões. In D. de B. Souza, & Â. M. Martins (Orgs.), Planos de educação no Brasil: Planejamento, políticas, práticas. Loyola. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16342
Portaria n. 0319, de 10 de julho de 2019. (2019). Dispõe sobre a composição da equipe técnica de monitoramento do PME. Diário Oficial, Macapá, AM, 3(3619).
Raimann, E. G. (2020). Avaliando o plano municipal de educação: Monitoramento e controle social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 15(esp. 1), 810-824. https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351
Rosenthal, G. (2014). Pesquisa social interpretativa: Uma introdução (T. Costa, Trad.; 5a ed.). EdiPUCRS.
Santos, B. S. P. (2020). Políticas públicas para a educação de jovens e adultos: Uma análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Cascavel (2016- 2019). [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). https://tede.unioeste.br/handle/tede/5214
Santos, R. (2020). A participação social no monitoramento e avaliação dos planos de educação dos municípios da Zona da Mata Mineira. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná]. Biblioteca Digital: Teses e Dissertações. https://hdl.handle.net/1884/69908 DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1659
Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed). (2018). Relatório bienal do Plano Municipal de Educação de Macapá PME – 2015-2017. Semed.
Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed). (2020). Relatório bienal do Plano Municipal de Educação de Macapá PME – 2017-2019. Semed.
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