El PNE 2014-2024 y las políticas federales para la educación secundaria
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.10594Palabras clave:
PNE 2014-2024, Escuela Secundaria, Gobernabilidad, Políticas EducativasResumen
En este texto se discuten la Meta 3 del Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación] (PNE) 2014-2024, referente a la educación secundaria, y las políticas públicas federales implementadas para esta etapa educativa. Fue realizada una investigación documental sobre leyes, ordenanzas y resoluciones, en bases de datos y paneles de seguimiento de órganos del Ministerio de Educación. Habiendo sistematizado un marco teórico sobre gobernanza, se partió para el análisis de los resultados. Las cinco políticas de educación secundaria implementadas con recursos financieros no se centraron en el aumento de las tasas de matrícula y reducir las tasas de deserción, los objetivos principales de la Meta. Ante la falta de logro de la Meta, se recomienda una gobernanza para cada Meta del nuevo PNE y mecanismos que aseguren la orientación de las políticas federales hacia las Metas definidas.
Descargas
Citas
Amâncio, M. H., Castioni, R., & Magalhães, G. L. de. (2021). Educação e projeto nacional de desenvolvimento: A atuação do ISEB. Estudos Universitários, 38(2), 95-128. https://doi.org/10.51359/2675-7354.2021.251682
Andrade, C. R. B. de, & Duarte, A. M. C. (2023). Educação em tempo integral no ensino médio: A experiência de Minas Gerais. Educação & Realidade, 48, Artigo e120376. https://doi.org/10.1590/2175-6236120376vs01
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). (2022). Manual operativo: Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. Acordo de Empréstimo 8812-BR E 8813-BR. Bird. https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/2022_Manual_Operativo_MEC_PforR2.pdf
Bauer, A., & Fernandes, F. S. (2022). Avaliação de projetos, programas e políticas educacionais. Estudos em Avaliação Educacional, 33, Artigo e8673. https://doi.org/10.18222/eae.v33.8673
Bueno, M. S. S. (2000). Políticas atuais para o ensino médio. Papirus.
Callou, R., & Gaetani, F. (2022). Apresentação. In F. Gaetani, & F. Filgueiras (Orgs.), Governança na educação. A governança e o regime de colaboração (pp. 4-5). FGV Editora. https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/7c0dfd0e-06fc-4f90-821f-42df82e99451/content
Cardozo, M. J. P. B., & Lima, F. das C. S. (2018). A contrarreforma do ensino médio: Retrocessos e intencionalidades. Linguagens, Educação e Sociedade, 23(38), 122-142. https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7521
Carvalho, J. M. A. (2023). Uma política, várias camadas: Os desafios da implementação do Novo Ensino Médio no Brasil [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. ETDs @PUC-Rio. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62781&idi=1%20class=
Comparato, F. K. (1987). Educação, Estado e poder. Brasiliense.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Dourado, L. F. (2017). Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024: Avaliação e perspectivas. Mercado das Letras.
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Figueiredo, K. de J. A. A. (2015). Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI: O que revelam as intenções de melhoria do ensino médio no Brasil: O caso do Distrito Federal. [Tese de doutorado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/19675
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (n.d.). PDDE Info. https://www.fnde.gov.br/pddeinfo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020, 10 novembro). Painel de monitoramento do PNE. Recuperado em 30 junho 2023 de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Klijn, E. H., & Koppenjan, J. (2016). Governance networks in the public sector. Routledge.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 134(248), 27833-27841.
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 14.934, de 25 de julho de 2024. (2024). Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm
Medeiros, D. D. de. (2023). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Um estudo da sua execução com a coexistência de programas similares estaduais − O caso do estado do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/46776
Medida provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. (2016). Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n. 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm
Ministério da Educação (MEC). (2009). Programa Ensino Médio Inovador: Documento orientador. MEC. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2021, 7 julho). Acordo de Empréstimo n. 8812-BR e 8813-BR. Gov.br. Recuperado em 4 abril 2025 de https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/acordo-de-emprestimo
Ministério da Educação (MEC). (2022a). Painel do Novo Ensino Médio. Recuperado em 14 dez. 2022 de https://painelnovoensinomedio.mec.gov.br/painel
Ministério da Educação (MEC). (2022b). Relatório da implementação do ensino médio. Coordenação-Geral de Ensino Médio/DPDI/SEB/MEC.
Nogueira, S. C. C., Silva, P. R. F. da, & Gadelha, T. G. (2018). A não inovação do ensino médio inovador. Revista Diálogo Educacional, 18(59), 1272-1290. https://doi.org/10.7213/1981-416x.18.059.ds13
Parecer CNE/CEB n. 5, de 4 de maio de 2011. (2011). Diretrizes curriculares para o ensino médio. Brasília, DF. https://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/pceb005_11.pdf
Parecer CEB/CNE n. 15, de 1 de junho de 1998. (1998). Diretrizes curriculares para o ensino médio. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Par1598.pdf
Pierre, J., & Peters, B. G. (2016). Comparative governance: Rediscovering the functional dimension of governing. Cambridge University Press.
Pimenta, P. (2023, 17 fevereiro). Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas. Agência Senado. Recuperado em 4 abril 2025 de https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/02/plano-nacional-de-educacao-entra-na-reta-final-sem-cumprir-maioria-das-metas
Portaria n. 331, de 5 de abril de 2018. (2018). Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular − ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Diário Oficial da União, (66), Seção 1. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpbJEN9S_5acba4bfbdff8.pdf
Portaria n. 649, de 10 de julho de 2018. (2018). Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União, (132), Seção 1. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2018&jornal=515&pagina=72
Portaria n. 733, de 16 de setembro de 2021. (2021). Institui o Programa Itinerários Formativos. Diário Oficial da União, (177), Seção 1. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-733-2021-09-16.pdf
Portaria n. 1.145, de 10 de outubro de 2016. (2016). Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, (196), Seção 1. https://consed.org.br/storage/download/60e8ef5ad72f3.pdf
Portaria n. 1.407, de 14 de dezembro de 2010. (2010). Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Diário Oficial da União, (240), Seção 1. https://fne.mec.gov.br/images/doc/Portaria1407.pdf
Projeto de Lei n. 88, de 3 de fevereiro de 2023. (2023). Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Brasília, DF. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9251798&ts=1685039252383&disposition=inline
Projeto de Lei n. 6.840, de 27 de novembro de 2013. (2013). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL%206840/2013
Queiroz, J. C., Medeiros, M. V. J. de, Castioni, R., & Lopes, R. V. N. (2022). A BNCC, os Conselhos de Educação e o PNLD no contexto da implementação de uma política de educação: O (caso do) ensino médio brasileiro. Humanidades & Inovação, 9(22), 40-55. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8156
Resolução n. 22, de 16 de novembro de 2021. (2021). Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Programa Itinerários Formativos. Brasília, DF. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2021/resolucao-no-22-de-16-de-novembro-de-2021
Segatto, C. I., & Abrucio, F. L. (2016). A cooperação em uma federação heterogênea: O regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, 21(65), 411-429. https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216522
Souto, M. (2023, 28 agosto). Camilo Santana: Bolsa para o ensino médio deve ser anunciada pelo governo. Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/08/5120508-camilo-santana-bolsa-para-ensino-medio-deve-ser-anunciada-pelo-governo.html
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
