Evaluation and militarization of schools in the Distrito Federal: relationships and implications
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v33.7463Keywords:
Pedagogical Work, Educational Evaluation, School ManagementAbstract
The aim of this article is to understand the pedagogical work and the evaluation developed in a public school in the Distrito Federal [Federal District], where the Shared Management School Project (civic-military model of school organization) was implemented, as well as its implications for the mastery of learning. Designed as a case study with a qualitative approach, questionnaires were applied and focus groups were held to collect data. The analyses revealed interests that underlie policies of accountability and hierarchical control in the relationships established in the school context. Conflicts between the proposal of the militarization of schools and school organization in cycles were also identified; among them, evaluation practices aimed at the subservience and conformity of subjects.
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References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Senado Federal. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, DF, 2019a.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 2019b.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Lei n. 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Brasília, DF, 2012.
BRASÍLIA. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento da Educação Básica. Subsecretaria de Educação Básica. Brasília, DF, 2014a.
BRASÍLIA. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes Pedagógicas para organização escolar do 3º ciclo para as aprendizagens. Brasília, DF, 2014b.
BRASÍLIA. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala 2014-2016. Brasília, DF: SEEDF, [2017]. Disponível em: https://www.apostilasopcao.com.br/arquivos-opcao/erratas/12766/73566/ diretrizes-de-avaliacao-educacional-aprendizagem-institucional-e-em-larga-escala.pdf. Acesso em: maio 2022.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Portaria Conjunta n. 1, de 31 de janeiro de 2019. Revogada pelo(a) portaria Conjunta 9 de 12/09/2019. Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal. Brasília, DF, 2019a.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Portaria Conjunta n. 9, de setembro de 2019 que revoga a Portaria conjunta n. 1, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. Brasília, DF, 2019b.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Portaria Conjunta n. 11, de 23 de outubro de 2019. Aprova o Manual do Aluno, o Regimento Escolar, o Regulamento Disciplinar o Regulamento Básico de Uniformes, o Plano Operacional do Projeto Escola de Gestão Compartilhada do Distrito Federal e o Manual das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF, 2019c.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Manual do Aluno. Brasília, DF, 2019d.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Regimento Escolar dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal da Rede Pública de Ensino. Brasília, DF, 2019e.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Regulamento Disciplinar. Brasília, DF, 2019f.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Regulamento Básico de Uniformes. Brasília, DF, 2019g.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Plano Operacional. Brasília, DF, 2019h.
BRASÍLIA. Governo do Distrito Federal. Manual das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF, 2020.
ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra?: reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GUIMARÃES, Áurea Maria. Como a punição está presente nas escolas de hoje? [Entrevista concedida ao] Centro de Referências em Educação Integral, 20 jun. 2017. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/como-a-punicao-presente-escolas-hoje/. Acesso em: 21 jun. 2017.
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.
HOFFMANN, Jussara Maria Lerch. Pontos e contrapontos: do pensar ao agir em avaliação. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.
JACOMINI, Márcia Aparecida. Educar sem reprovar. São Paulo: Cortez, 2010.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução: Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RUDDUCK, Jean; FLUTTER, Júlia. Cómo mejorar tu centro escolar dando la voz al alumnado. Tradução: Pablo Manzano Bernárdez. Madrid: Ediciones Morata, 2007.
SOARES, Enílvia Rocha Morato Soares. Comportamento: cabe avaliá-lo? In: VILLAS BOAS, Benigna (org.). Conversas sobre Avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2019.
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