São Paulo youth and adult education policy (EJA): territories and inequalities
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5734Keywords:
Youth and Adult Education, Socio-Educational Inequalities, Public Policies in Education, Municipal Education PolicyAbstract
The article assesses the literacy and education levels of the youth and adult population of the city of São Paulo, it also analyses the evolution of school coverage regarding this educational mode and makes recommendations for the city’s educational policy. The data collection related to registration, dropout rates and performance of youth and adult students in the municipal network from 2014 to 2016, in addition to the data on illiteracy in the city, show that only a small part of the demand is met. Although there is a positive variety of forms of service, there is a large concentration in a single model. This means that we cannot effectively attract the diversity of subjects of the different regions of the city.
Downloads
References
ABBONIZIO, A. C. de O. Orientações da parceria entre poder público e organizações sociais no MOVA-SP. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, n. 120-A, 26 de junho de 2014, Seção 1, p. 1-7. Edição extra.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016.
CARVALHO, M. P. de. O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p. 247-290, jan./jun. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332004000100010
CARVALHO, M. P. A educação de jovens e adultos nas gestões Covas – Alckmin (1995-2005): o que virá depois? São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2006.
CATELLI JR., R.; GISI, B.; SERRAO, L. F. S. Encceja: cenário de disputas na EJA. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 721-744, set./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000300005
CORTE, L. C.; ROGGERO, R. Um recorte histórico das políticas de educação de jovens e adultos no município de São Paulo: para pensar os desafios contemporâneos dessa modalidade de ensino. Plurais, Salvador, v. 1, n. 2, p. 24-44, abr./ago. 2016.
DI PIERRO, M. C. Evolução do alfabetismo e políticas públicas de educação de jovens e adultos. In: RIBEIRO, V. M.; LIMA, A. L.; GOMES, A. A. B. (Org.). Alfabetismo e letramento no Brasil: dez anos do INAF. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 327-346.
DI PIERRO, M. C. (Coord.) Um estudo sobre centros públicos de educação de jovens adultos no estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017.
ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa,São Paulo,v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000200016
FARIA, V. E. P. de. A trajetória do Projeto Cieja entre as políticas públicas de educação de jovens e adultos na cidade de São Paulo. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
FERRARO, A. R. História inacabada do analfabetismo no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca Básica da História da Educação Brasileira).
FUNARI, S. Caminhos da educação de jovens e adultos no município de São Paulo: o livro didático e a abordagem do texto literário. 2008. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
FURLAN, R. M. C. Políticas públicas de educação de jovens e adultos nas escolas estaduais de São Paulo: avanços e desafios à sua consolidação. 2007. 158 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GALVÃO, A. M.; DI PIERRO, M. C. Preconceito contra o analfabeto. São Paulo: Cortez, 2007.
INFANTE, I.; LETELIER, M. E. Alfabetismo funcional. In: VALDÉS, R. et al. (Coord.). Contribuições conceituais da educação de pessoas jovens e adultas: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade. Goiânia: OEI/UNESCO/UFG, 2014. p. 109-111.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 29 jul. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. PNAD contínua: Educação 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
LÁZARO, A. Programa Brasil Alfabetizado. In: COSTA, R. P.; CALHÁU, S. (Org.) “… e uma educação pro povo, tem?” Rio de Janeiro: Caetés, 2010. p. 135-148.
LUIZ, E. Aprender a sonhar no Cieja Campo Limpo. In: FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Volta ao mundo em 13 escolas: sinais do futuro no presente. São Paulo: Fundação Telefônica, 2013. p. 28-43.
MARQUES, E. (Ed.). A metrópole de São Paulo no século XXI. Revista da USP, São Paulo, n. 102, p. 23-32, jun./ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i102p23-32
NARVAZ, M. G.; SANT’ANNA, S. M. L.; TESSELER, F. A. Gênero e educação de jovens e adultos: a histórica exclusão das mulheres dos espaços de saber-poder. Diálogo, Canoas, n. 23, p. 93-104, ago. 2013.
NOGUEIRA, V. L. Mulheres adultas das camadas populares: a especificidade da condição feminina na busca por escolarização. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.
POSSANI, L. P. Currículos emancipatórios para a educação de jovens e adultos na perspectiva de política públicas: resistências e esperanças. 2008. 207 f. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2008.
POSSANI, L. P.; SILVA, J. A. (Coord.). Traçando o perfil de alunos e professores da EJA. São Paulo: SME/DOT/EJA, 2004. (Coleção Uma nova EJA para São Paulo, 3).
RIBEIRO, V. M. Alfabetismo funcional: referências conceituais e metodológicas para a pesquisa. Educação e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 60, p. 144-158, dez. 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301997000300009
RIBEIRO, V. M.; FONSECA, M. C. R. Matriz de referência para medição do alfabetismo nos domínios do letramento e do numeramento. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 21, n. 45, p. 147-186, jan./abr. 2010. DOI: https://doi.org/10.18222/eae214520102031
RIBEIRO, V. M.; VÓVIO, C. L. Desigualdade escolar e vulnerabilidade social no território. Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. especial 2, p. 71-87, set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.51372
RUOTOLO, M. A. G.; GINANNONI, R. M. Cieja Cambuci: uma escola de portas abertas. In: CATELLI JR., R. (Org.). Formação e práticas na educação de jovens e adultos. São Paulo: Ação Educativa, 2017. p. 201-207.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. Rio de Janeiro: Nobel, 1987.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual. São Paulo: Assembleia Legislativa, 1989.
SÃO PAULO (Cidade). Lei Orgânica do Município de São Paulo (com suas alterações), de 4 de abril de 1990. São Paulo: Câmara Municipal, [1990]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/educacao/cme/LOM.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Lei n. 16.271, de 18 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, 18 set. 2015.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Lei n. 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 08 jul. 2016a.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Direção de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos. Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas. São Paulo: SME/DOT, 2016b.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Estadual de Educação. Portaria n. 7.858, de 3 de outubro de 2017. Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 03 out. 2017.
SILVA JR., H. Diversidade étnico-racial e pluralismo religioso na cidade de São Paulo. São Paulo: PMSP/SMPIR, 2016.
SINGER, H. A gestão democrática do conhecimento: sobre propostas transformadoras da estrutura curricular e suas implicações nas trajetórias dos estudantes. Campinas: Unicamp, 2008.
TORRES, H. da G.; MARQUES, E.; FERREIRA, M. P.; BITAR, S. Pobreza e espaço: padrões de segregação em São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 97-128, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000100006
TORRES, H. G.; BICHIR, R. M.; GOMES, S.; CARPIN, T. R. P. A educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L.; KAZTMAN, R. A cidade contra a escola? Segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2008.
TORRES; H. G.; FERREIRA, M. P.; GOMES, S. Educação e segregação residencial: explorando o efeito das relações de vizinhança. In: MARQUES, E.; TORRES, H. G. (Org.). São Paulo: segregação, pobreza urbana e desigualdade social. São Paulo: Editora Senac, 2005.
UNESCO INSTITUTE FOR LIFELONG LEARNING. Terceiro relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos. Brasília: UNESCO, 2016.
VIEIRA, R. S. As relações federativas e as políticas de EJA no estado de São Paulo no período de 2003-2009. 2011. 245 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Roberto Catelli Jr., Maria Clara Di Pierro, Eduardo Donizeti Girotto

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication.
b. All works are licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship.
Until 2024, Estudos em Avaliação Educacional adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial (CC BY-NC) license for its publications. For texts published from 2025 onwards, the journal will adopt the Creative Commons Attribution (CC BY) license, in line with the principles of Open Science.





