10% of GDP to finance the PNE 2024-2034: The future of education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10580Keywords:
Financing, Education, Plano Nacional de Educação, Gross Domestic ProductAbstract
This article aims to evaluate compliance with the funding goal established in the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) 2014-2024 and to assess the volume of resources that should be allocated in a new plan for the 2024-2034 period. To achieve this, qualitative analyses were conducted alongside the use of data from national and international databases. If Brazil were to invest amounts equivalent to those allocated by member countries of the Organisation for Economic Co-operation and Development in 2019, it would require resources equivalent to 14% of its Gross Domestic Product (GDP). Therefore, we believe that the new ten-year plan should propose a minimum allocation of 10% of GDP to enable Brazil to achieve higher-quality education in the future.
Downloads
References
Aguiar, M. A. da S. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões para reflexão. Educação & Sociedade, 31(112), 707-727. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004
Amaral, N. C. (2016). PEC 241/55: A “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(3), 653-673. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262
Azevedo, J. M. L. de. (2014). Plano Nacional de Educação e planejamento: A questão da qualidade da educação básica. Retratos da Escola, 8(15), 265-280. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/441
Barreyro, G. B. (2018). A avaliação da educação superior em escala global: Da acreditação aos rankings e os resultados de aprendizagem. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 23(1), 5-22. https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000100002
Bastos, P. P. Z. (2017). Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: Poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, 21(2), Artigo e172129. https://doi.org/10.1590/198055272129
Bodião, I. da S. (2016). Reflexões sobre as ações da sociedade civil na construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, 41(2), 335-358. https://doi.org/10.1590/2175-623651115
Bogéa, D. (2018). “Uma ponte para o futuro”: Liberalismo econômico, conservadorismo moral e a violência incalculável do puro cálculo. Ítaca, (33), 21-37. https://revistas.ufrj.br/index.php/Itaca/article/view/17922
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3o ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4o do art. 211 e ao § 3o do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Fernandes, M. D. E., & Santos, M. de F. M. dos. (2017). A Meta 20 do PNE 2014-2024: Compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacional. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, 7(3), 1-12. https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/68621
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep/MEC. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023a). Investimento público direto em educação por estudante em valores nominais, por nível de ensino – 2000-2018. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/indicadores-financeiros-educacionais
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023b). Painel de Monitoramento do PNE. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne
Lei Complementar n. 200, de 30 de agosto de 2023. (2023). Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6o da Emenda Constitucional n.126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Moreno, A. C., & Oliveira, E. (2019, 3 dezembro). Brasil cai em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e fica estagnado em leitura. g1. https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/03/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-matematica-e-ciencias-e-fica-estagnado-em-leitura.ghtml
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2019). PISA 2018 results: What students know and can do (Volume I). OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/5f07c754-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022a). Education at a glance 2022: OECD indicators. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022b). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table B. Education levels under the ISCED 2011 classification. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022c). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table B2.3. Annual expenditure per child in USD, converted using PPPs e Relative proportions of private expenditure on early childhood education. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022d). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table C 1.7. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023a). OECD.stat: Education at training. Education at a glance. Educational finance indicators. C2.1: Total expenditure on educational institutions as percentage of GDP. Sector: Public institutions. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023b). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Early childhood educational development. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023c). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Lower secondary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023d). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Pre-primary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023e). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Primary. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023f). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Tertiary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023g). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Upper secondary education. OECD. http://stats.oecd.org
Saviani, D. (2008). Da nova LDB ao Fundeb: Por uma outra política educacional. Autores Associados.
World Bank (WB). (2023). PPP conversion factor, GDP (LCU per international $). World Bank Group Data. https://data.worldbank.org/indicator/PA.NUS.PPP
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the paper simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (for example publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their paper on-line (for example in institutional repositories or on their personal page) at any moment before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published paper (See The Effect of Open Access).