Notes on EJA in the PNE (2014-2024) and in the PME of Salvador (2016-2026)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10552

Keywords:

Youth, Adult and Elderly Education, Right to Education, Plano Municipal de Educação, Educational Policy

Abstract

In this article, we propose discussions on youth, adult and elderly education (EJA) within the framework of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) (2014-2024) and the Plano Municipal de Educação [Municipal Education Plan] (PME) of Salvador (2016-2026). The aim is to examine the educational modality provided for in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [National Education Guidelines and Bases Law], focusing on Goal 9, which proposes eradicating illiteracy among individuals aged 15 and over and reducing the functional illiteracy rate by the end of the Plan’s term. We discussed some of the Goal’s strategies, with the aim of showing how public policy reaches the classroom. A bibliographical research was the methodological approach adopted. The article highlights the weaknesses and needs related to the literacy policy for this educational modality, from a teacher’s perspective.

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Author Biographies

Cleide Pereira Oliveira, Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED), Salvador-BA, Brasil

Pedagoga formada pela Universidade Federal da Bahia. Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação. Professora e coordenadora pedagógica da Rede Municipal de Educação de Salvador.

Eliane Cadoná, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Frederico Westphalen-RS, Brasil

Psicóloga formada pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Câmpus de Frederico Westphalen. Mestra em Psicologia Social e doutora em Psicologia (PUCRS). Pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da URI/FW. E-mail: eliane@uri.edu.br.

 

References

Ação Educativa, & Conhecimento Social Estratégia e Gestão. (2018). Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). https://alfabetismofuncional.org.br/

Arroyo, M. G. (2006). Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In L. Soares (Org.), Formação de Educadores de Jovens e Adultos (pp. 17-32). Autêntica/Secad-MEC/Unesco. https://forumeja.org.br/wp-content/uploads/tainacan-items/151616/421477/Formacao_de_educadores_de_jovens_e_adultos_.pdf

Arroyo, M. G. (2017). Passageiros da noite: Do trabalho para a EJA – Itinerários pelo direito a uma vida justa. Vozes.

Boaventura, E. M. (1995). A constituição e a educação brasileira. Revista de Informação Legislativa, 32(127), 29-42. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176348/000499414.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Boaventura, E. M. (1996). Um ensaio de sistematização do direito educacional. Revista de Informação Legislativa, 33(131), 31-57. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176476/000512685.pdf?sequence=3&isAllowed=y

Boneti, L. W. (2001). Ser ou estar pobre? A construção social da noção da desigualdade. Contexto e Educação, 16(62), 115-134. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2001.62.115-134

Catelli, R., Jr., Haddad, S., & Ribeiro, V. M. (2014). A EJA em xeque: Desafios das políticas de educação de jovens e adultos no século XXI. Global.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2016). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008. Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Dubet, F. (2020). O tempo das paixões tristes: As desigualdades agora se diversificam e se individualizam, e explicam as cóleras, os ressentimentos e as indignações de nossos dias. Vestígio.

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). (2023). Reunião PNLD-EJA [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=gKDu4wKbr_0

Gomes, I., & Ferreira, I. (2023). Em 2022, analfabetismo cai, mas continua mais alto entre idosos, pretos e pardos e no Nordeste. Agência IBGE Notícias. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Pnad Contínua: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – 2022 Educação. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=36982

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2015). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/plano-nacional-de-educacao-pne-2014-2024-linha-de-base

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo técnico. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf

Lei Estadual n. 13.559, de 11 de maio de 2016. (2016). Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Salvador, BA. http://institucional.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/private/midiateca/documentos/2016/lei-pee-ba-2016-ok.pdf

Lei Municipal n. 9.105/2016 (2016). Aprova o Plano Municipal de Educação de Salvador e dá outras providências. Salvador, BA. https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-salvador-ba

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Lévy, P. (1999). Cibercultura. Editora 34.

Ministério da Educação (MEC), & Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). (2014). O Plano Municipal de Educação – Caderno de Orientações. MEC; Sase. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf

Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). (2023, 31 maio). Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). MPABA. https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/orgaos-colegiados/conselho-superior/compromissos-de-ajustamento-de-conduta-e-acordos-de-nao-persecucao-civel/compromissos-de-ajustamento-de-conduta/2023/compromisso_de_ajustamento_de_conduta_-_inteiro_teor/003.9.359693.2021.pdf

Oliveira, C. P., & Cadoná, E. (2022). A educação de jovens, adultos/as e idosos/as na contramão do direito educativo. In Anais do IX Congreso Internacional de Investigación en Derecho y I Congreso Nacional en Perú (pp. 103-111). UNACH. http://congresoderechoeducativo.unach.mx/images/PERU/Memoria_Peru-22.pdf

Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED). (2023). Educação em números. SMED. http://sistemas.educacao.salvador.ba.gov.br/relatorios/inicio

Senado Federal. (2018). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Senado Federal. https:// www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/544283/lei_de_diretrizes_e_bases_2ed.pdf

Sodré, M. (2005). Por um conceito de minoria. In R. Paiva, & A. Barbalho (Orgs.), A comunicação e cultura das minorias. Paulus.

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Published

2024-12-11

How to Cite

Oliveira, C. P., & Cadoná, E. (2024). Notes on EJA in the PNE (2014-2024) and in the PME of Salvador (2016-2026). Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10552. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10552

Issue

Vol. 35 (2024)

Section

Evaluating the PNE 2014-2024

License

Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional

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