Sobre o Conceito Preliminar de Curso: concepção, aplicação e mudanças metodológicas

Autores

  • Camila Yuri Santana Ikuta Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4039

Palavras-chave:

Indicadores Educacionais, Conceito Preliminar de Curso, CPC, Sinaes, Ensino Superior.

Resumo

O artigo apresenta uma revisão bibliográfica e documental sobre o Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de qualidade da educação superior para os cursos de graduação no país. O levantamento indica que o CPC passou por diversas revisões metodológicas desde sua criação, visando a aperfeiçoar as dimensões avaliadas. Entretanto, os principais debates científicos em torno do tema questionam diversos aspectos do indicador, como a dispensa automática das avaliações presenciais dos cursos; a formulação, padronização e o peso dos componentes; a alta participação dos discentes na nota final; a questão da heterogeneidade de Instituições de Ensino Superior e cursos existentes ser desconsiderada; entre outros. Nesse sentido, são propostas algumas reflexões, partindo de uma perspectiva crítica, visando a entender quais são as fragilidades e as potencialidades do CPC na avaliação da qualidade dos cursos superiores.

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Biografia do Autor

Camila Yuri Santana Ikuta, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) da Universidade de São Paulo (USP) e Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Referências

BARREYRO, Gladys Beatriz. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 863-8, nov. 2008.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. “Sinaes” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 955-77, out. 2006. Edição Especial.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 61-76, jan./mar. 2014.

BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de Abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 abr. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/ 2004/lei/l10.861. htm>. Acesso em: 21 jun. 2016.

BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 2006. Disponível em: <http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5773. htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 29/2012: cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011. Brasília, DF: Inep, out. 2012. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_ superior/enade/notas_tecnicas/2011/nota_tecnica_indicadores_2011_2.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Metodológica: indicadores de qualidade da educação superior 2012.

Brasília, DF, Inep, out. 2013a. Disponível em: <http://download.inep. gov.br/ educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2012/nota_metodologica_indicadores_2012.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Medidas de Regulação e Supervisão – CPC e IGC 2012. Brasília, DF, Inep, 2013b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/ documentos/2013/regulacao_supervisao_medidas.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 70: utilização dos insumos do questionário do estudante aplicado em 2013. Brasília, DF, Inep, out. 2014. Disponível em: . Acesso em: 4 maio 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 58: cálculo do Conceito Preliminar de Curso 2014. Brasília, DF, Inep, 2015. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/ educacao_superior/enade/ notas_tecnicas/2014nota_tecnica_daes_n582015_ calculo_do_cpc2014.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Conceito Preliminar de Curso – CPC. Brasília, DF: Inep, 2016a. Disponível em: <http://portal.inep.gov. br/educacao-superior/indicadores/ cpc>. Acesso em: 28 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses estatísticas da educação superior: graduação 2014. Brasília, DF: Inep, 2016b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior- censosuperior-sinopse>. Acesso em: 21 jun. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 4, de 5 de agosto de 2008. Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores – CPC, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do Sinaes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 ago. 2008. Disponível em: <http://download.inep. gov.br/download/superior/condicoesdeensino/Portaria_N_4_de_5_de_ agosto_2008.pdf>. Acesso em: 31 maio 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 40, de 29 de dezembro de 2010. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2010. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/ 2011/portaria_ normativa_n40_12_dezembro_2007.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.

BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy. Indicadores em nível de sistema para avaliar o desenvolvimento e a qualidade da educação superior brasileira. Avaliação, Sorocaba, v. 12, n. 2, p. 309-31, jun. 2007.

BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy. Qualidade em educação superior: da diversidade de concepções à inexorável subjetividade conceitual. Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 1, p. 127-49, mar. 2009.

BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy; MARCON, Telmo. O (des)entendimento de qualidade na educação superior brasileira: das quimeras do provão e do Enade à realidade do capital cultural dos estudantes. Avaliação, Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 105-22, mar. 2015.

BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro César de Morais. Sobre o Índice Geral de Cursos (IGC). Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 3, p. 667-82, nov. 2009.

BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro Cesar de Morais; VIALI, Lorí. Uma análise da relação entre os conceitos Enade e IDD. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 40, p. 247-62, maio/ago. 2008.

BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro Cesar de Morais; VIALI, Lorí. Mudanças nos pesos do CPC e seu impacto nos resultados de avaliação em universidades federais e privadas. Avaliação, Sorocaba, v. 15, n. 3, p. 147-66, nov. 2010.

DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-25, nov. 2008.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao Sinaes. Avaliação, Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.

FERNANDES, Reynaldo; PAZELLO, Elaine Toldo; LEITÃO, Thiago Miguel Sabino de Pereira; MORICONI, Gabriela Miranda. Avaliação de cursos na educação superior: a função e a mecânica do Conceito Preliminar de Curso. Brasília, DF, Inep, 2009. (Textos para discussão, n. 32).

IKUTA, Camila Yuri Santana. A qualidade no Programa Universidade para Todos (ProUni) segundo os resultados de avaliação de cursos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

LACERDA, Leo Lynce Valle de. Sinaes, teoria e prática: pressupostos epistemológicos em oposição. Avaliação, Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 87-104, mar. 2015.

LACERDA, Leo Lynce Valle de; FERRI, Cássia. Relações entre indicadores de qualidade de ensino e desempenho de estudantes dos cursos de Pedagogia do Brasil no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 96, n. 242, p. 129-45, jan./abr. 2015.

NUNES, Edson de Oliveira; FERNANDES, Ivanildo; ALBRECHT, Julia. Regulação e ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2014.

(Documento de Trabalho, n. 112). Disponível em: <http://www.observatoriouniversitario.org.br/documentos_de_trabalho/ documentos_de_trabalho_112.pdf>. Acesso em: 7 jun. 2016.

OLIVEIRA, João Ferreira de; FONSECA, Marília; AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação, desenvolvimento institucional e qualidade do trabalho acadêmico. Educação em Revista, Curitiba, n. 28, p. 71-87, 2006.

PEIXOTO, Maria do Carmo Lacerda; TAVARES, Maria das Graças Medeiros; ROBL, Fabiane; FERNANDES, Ivanildo. A disputa pela concepção de qualidade na educação superior do Brasil: outras referências. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/ BR, 14., 2016, Maringá. Anais... Maringá: UEM, 2016. Disponível em: <http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_3/3-003.pdf>. Acesso em: 13 maio 2016.

POLIDORI, Marlis Morosini. Políticas de avaliação da educação superior brasileira: Provão, Sinaes, IDD, CPC, IGC e outros índices. Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 2, p. 439-52, jul. 2009.

ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “Provão II” ou reedição de velhas práticas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 21-38, jan./mar. 2011.

SCHWARTZMAN, Simon. O “conceito preliminar” e as boas práticas de avaliação do ensino superior. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, DF, n. 38, p. 9-32, dez. 2008.

SOUSA, José Vieira de. Qualidade na educação superior: lugar e sentido na relação público-privado. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 242-56, maio/ago. 2009.

SOUSA, José Vieira de; FERNANDES, Ivanildo Ramos. Emancipação e avaliação regulatória no sistema federal de ensino. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 14, 2016, Maringá. Anais... Maringá: UEM, 2016. Disponível em: <http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/ anais/trabalhos/e_3/3-010.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2016.

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Publicado

21-05-2021

Como Citar

IKUTA, C. Y. S. Sobre o Conceito Preliminar de Curso: concepção, aplicação e mudanças metodológicas. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 938–969, 2021. DOI: 10.18222/eae.v27i66.4039. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/4039. Acesso em: 4 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos