Sobre el concepto preliminar de curso: concepción, aplicación y cambios metodológicos
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4039Palabras clave:
Indicadores Educacionales, Concepto Preliminar de Curso, CPC, Sinaes, Educación Superior.Resumen
El artículo presenta una revisión bibliográfica y documental del Concepto Preliminar de Curso (CPC), considerado como el indicador oficial de calidad de la educación superior para los cursos de graduación en el país. El levantamiento indica que el CPC pasó por diversas revisiones metodológicas desde su creación, con miras a perfeccionar las dimensiones evaluadas. Sin embargo, los principales debates científicos alrededor del tema cuestionan diversos aspectos del indicador, como la exención automática de las evaluaciones presenciales de los cursos; la formulación, estandarización y peso de los componentes; la alta participación de los estudiantes en la nota final; la cuestión de que la heterogeneidad de Instituciones de Educación Superior y cursos existentes no se considere, entre otros. En este sentido se proponen algunas reflexiones, partiendo de una perspectiva crítica, a fin de entender cuáles son las fragilidades y las potencialidades del CPC en la evaluación de la calidad de los cursos superiores.Descargas
Citas
BARREYRO, Gladys Beatriz. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 863-8, nov. 2008.
BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. “Sinaes” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 955-77, out. 2006. Edição Especial.
BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 61-76, jan./mar. 2014.
BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de Abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 abr. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/ 2004/lei/l10.861. htm>. Acesso em: 21 jun. 2016.
BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 2006. Disponível em: <http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5773. htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 29/2012: cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011. Brasília, DF: Inep, out. 2012. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_ superior/enade/notas_tecnicas/2011/nota_tecnica_indicadores_2011_2.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Metodológica: indicadores de qualidade da educação superior 2012.
Brasília, DF, Inep, out. 2013a. Disponível em: <http://download.inep. gov.br/ educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2012/nota_metodologica_indicadores_2012.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Medidas de Regulação e Supervisão – CPC e IGC 2012. Brasília, DF, Inep, 2013b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/ documentos/2013/regulacao_supervisao_medidas.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 70: utilização dos insumos do questionário do estudante aplicado em 2013. Brasília, DF, Inep, out. 2014. Disponível em: . Acesso em: 4 maio 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 58: cálculo do Conceito Preliminar de Curso 2014. Brasília, DF, Inep, 2015. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/ educacao_superior/enade/ notas_tecnicas/2014nota_tecnica_daes_n582015_ calculo_do_cpc2014.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Conceito Preliminar de Curso – CPC. Brasília, DF: Inep, 2016a. Disponível em: <http://portal.inep.gov. br/educacao-superior/indicadores/ cpc>. Acesso em: 28 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses estatísticas da educação superior: graduação 2014. Brasília, DF: Inep, 2016b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior- censosuperior-sinopse>. Acesso em: 21 jun. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 4, de 5 de agosto de 2008. Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores – CPC, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do Sinaes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 ago. 2008. Disponível em: <http://download.inep. gov.br/download/superior/condicoesdeensino/Portaria_N_4_de_5_de_ agosto_2008.pdf>. Acesso em: 31 maio 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 40, de 29 de dezembro de 2010. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2010. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/ 2011/portaria_ normativa_n40_12_dezembro_2007.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.
BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy. Indicadores em nível de sistema para avaliar o desenvolvimento e a qualidade da educação superior brasileira. Avaliação, Sorocaba, v. 12, n. 2, p. 309-31, jun. 2007.
BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy. Qualidade em educação superior: da diversidade de concepções à inexorável subjetividade conceitual. Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 1, p. 127-49, mar. 2009.
BERTOLIN, Júlio Cesar Godoy; MARCON, Telmo. O (des)entendimento de qualidade na educação superior brasileira: das quimeras do provão e do Enade à realidade do capital cultural dos estudantes. Avaliação, Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 105-22, mar. 2015.
BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro César de Morais. Sobre o Índice Geral de Cursos (IGC). Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 3, p. 667-82, nov. 2009.
BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro Cesar de Morais; VIALI, Lorí. Uma análise da relação entre os conceitos Enade e IDD. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 40, p. 247-62, maio/ago. 2008.
BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro Cesar de Morais; VIALI, Lorí. Mudanças nos pesos do CPC e seu impacto nos resultados de avaliação em universidades federais e privadas. Avaliação, Sorocaba, v. 15, n. 3, p. 147-66, nov. 2010.
DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-25, nov. 2008.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao Sinaes. Avaliação, Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
FERNANDES, Reynaldo; PAZELLO, Elaine Toldo; LEITÃO, Thiago Miguel Sabino de Pereira; MORICONI, Gabriela Miranda. Avaliação de cursos na educação superior: a função e a mecânica do Conceito Preliminar de Curso. Brasília, DF, Inep, 2009. (Textos para discussão, n. 32).
IKUTA, Camila Yuri Santana. A qualidade no Programa Universidade para Todos (ProUni) segundo os resultados de avaliação de cursos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
LACERDA, Leo Lynce Valle de. Sinaes, teoria e prática: pressupostos epistemológicos em oposição. Avaliação, Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 87-104, mar. 2015.
LACERDA, Leo Lynce Valle de; FERRI, Cássia. Relações entre indicadores de qualidade de ensino e desempenho de estudantes dos cursos de Pedagogia do Brasil no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 96, n. 242, p. 129-45, jan./abr. 2015.
NUNES, Edson de Oliveira; FERNANDES, Ivanildo; ALBRECHT, Julia. Regulação e ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2014.
(Documento de Trabalho, n. 112). Disponível em: <http://www.observatoriouniversitario.org.br/documentos_de_trabalho/ documentos_de_trabalho_112.pdf>. Acesso em: 7 jun. 2016.
OLIVEIRA, João Ferreira de; FONSECA, Marília; AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação, desenvolvimento institucional e qualidade do trabalho acadêmico. Educação em Revista, Curitiba, n. 28, p. 71-87, 2006.
PEIXOTO, Maria do Carmo Lacerda; TAVARES, Maria das Graças Medeiros; ROBL, Fabiane; FERNANDES, Ivanildo. A disputa pela concepção de qualidade na educação superior do Brasil: outras referências. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/ BR, 14., 2016, Maringá. Anais... Maringá: UEM, 2016. Disponível em: <http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_3/3-003.pdf>. Acesso em: 13 maio 2016.
POLIDORI, Marlis Morosini. Políticas de avaliação da educação superior brasileira: Provão, Sinaes, IDD, CPC, IGC e outros índices. Avaliação, Sorocaba, v. 14, n. 2, p. 439-52, jul. 2009.
ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “Provão II” ou reedição de velhas práticas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 21-38, jan./mar. 2011.
SCHWARTZMAN, Simon. O “conceito preliminar” e as boas práticas de avaliação do ensino superior. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, DF, n. 38, p. 9-32, dez. 2008.
SOUSA, José Vieira de. Qualidade na educação superior: lugar e sentido na relação público-privado. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 242-56, maio/ago. 2009.
SOUSA, José Vieira de; FERNANDES, Ivanildo Ramos. Emancipação e avaliação regulatória no sistema federal de ensino. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 14, 2016, Maringá. Anais... Maringá: UEM, 2016. Disponível em: <http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/ anais/trabalhos/e_3/3-010.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2016.
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