Impacto da bonificação educacional em Pernambuco

Autores

  • Clayton Sirilo do Valle Furtado Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil
  • Tufi Machado Soares Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Unidade de Pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da UFJF, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3940

Palavras-chave:

Avaliação de Políticas Educacionais, Accountability, Bônus de Desempenho Educacional, Método das Diferenças em Diferenças.

Resumo

O artigo busca avaliar o impacto do Bônus de Desempenho Educacional, que constitui um incentivo pago aos funcionários das escolas da rede estadual de Pernambuco mediante o cumprimento de metas educacionais preestabelecidas. O objetivo principal é verificar se essa política de bonificação propiciou um melhor desempenho nas proficiências das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática entre 2008 e 2012. A metodologia para abordar essa questão consiste no uso de escores de propensão para produzir pareamentos, em que cada escola da rede estadual (que participa da política de bonificação) é comparada a uma escola similar da rede municipal (que não dispõe de tal política). Afere-se, como principal resultado, que as escolas estaduais obtiveram, no 9º ano do ensino fundamental, um ganho de cinco pontos em relação àquelas da rede municipal.

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Biografia do Autor

Clayton Sirilo do Valle Furtado, Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Educação pela UFJF; Analista de Medidas Educacionais no CAEd/UFJF.

Tufi Machado Soares, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Unidade de Pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da UFJF, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Professor do Departamento de Estatística e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJF; Coordenador da Unidade de Pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF).

Referências

ALVES, Maria Teresa G.; SOARES, José Francisco. Medidas de nível socioeconômico em pesquisas sociais: uma aplicação aos dados de uma pesquisa educacional. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 15, n. 1, p. 1-30, jun./2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 62762009000100001&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 1 jul. 2013.

AU, Wayne. High-stakes testing and curricular control: a qualitative meta synthesis. Educational Researcher, Thousand Oaks, CA, v. 36, n. 5, p. 258-267, Aug. 2007. Disponível em: <http://edr.sagepub.com/content/36/5/258>. Acesso em: 6 jul. 2013.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. SAEB – 2005 primeiros resultados: médias de desempenho do SAEB/2005 em perspectiva comparada. Brasília, DF: Inep, 2007. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/ resultados/SAEB1995_2005.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2013.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados Prova Brasil. Brasília, DF: Inep, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 16 ago. 2013.

BROOKE, Nigel. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008.

BROOKE, Nigel. As novas políticas de incentivo salarial para professores: uma avaliação. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE, 10., 2011, Rio de Janeiro. Políticas públicas, movimentos sociais: desafios à pós-graduação em educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: Anped, 2011. Disponível em: <http://www.fe.ufrj.br/anpedinha2011/ ebook3.pdf>. Acesso em: 8 ago. 2013.

BROOKE, Nigel. Políticas estaduais de responsabilização: buscando o diálogo. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernardete A. (Org.). Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013. v. 2.

BROOKE, Nigel et al. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Belo Horizonte: Game/FAE/UFMG, 2011.

BRUNS, Barbara; EVANS, David; LUQUE, Javier. Achieving world-class education in Brazil: the next agenda. Directions in development: human development. Washington, D.C.: The World Bank, 2012.

BRUNS, Barbara; FERRAZ, Claudio. Paying teachers to perform: the effects of bonus pay in Pernambuco, Brazil. Washington, D.C.: The World Bank, December 2011.

BRUNS, Barbara; FILMER, Deon; PATRINOS, Harry Anthony. Making schools work: new evidence on accountability reforms. Human development perspectives. Washington D.C.: The World Bank, 2011.

CORVALÁN, Javier. Accountability educacional: rendición de cuentas más responsabilización por lós procesos y resultados de la educación. In: CORVALÁN, Javier; MCMEEKIN, Robert W. (Ed.). Accountability educacional: posibilidades y desafíos para América Latina a partir de la experiencia internacional. Santiago: Preal/Cide, 2006.

FERRAZ, Cláudio. Sistemas educacionais baseados em desempenho, metas de qualidade e a remuneração de professores: os casos de Pernambuco e São Paulo. In: VELOSO, Fernando (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FERRAZ, Claudio; BRUNS, Barbara. Incentivando a qualidade: avaliando os efeitos de um bônus por desempenho na educação. In: WORKSHOP AVALIAÇÃO DE IMPACTO-SIEF, 1., 26-30 de abril de 2010, Rio de Janeiro. Curso... Rio de Janeiro: Banco Mundial, 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 jul. 2014.

FOGUEL, Miguel N. Modelos de resultados potenciais. In: MENEZES FILHO, Naércio. (Org.). Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social; Dinâmica, 2012.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 33, n. 119, p. 353-377, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 12 ago. 2013.

GUISBOND, Lisa et al. A década de progresso educativo perdida sob a NCLB: que lições tirar desse fracasso político? Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 33, n. 119, p. 353-377, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes. unicamp.br>. Acesso em: 12 ago. 2013.

GUO, Shenyang Y.; FRASER, Mark W. Propensity score analysis: statistical methods and applications. California: Sage, 2010.

HOUT, Michael; ELLIOTT, Stuart W. Incentives and test-based accountability in education. Washington, DC.: National Academy, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇõES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O que é IDHM? 2016. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/ IDH/IDHM.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDHM>. Acesso em: 20 jul. 2014.

OSHIRO, Cláudia Hiromi; SCORZAFAVE, Luiz Guilherme. Efeito do pagamento de bônus aos professores sobre a proficiência escolar no Estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 39., 2011, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu: Anpec, 2011.

PERNAMBUCO. Lei n. 13.486, de 01 de julho de 2008. Institui o Bônus de Desempenho Educacional – BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Diário Oficial, Recife, ano LXXXIV, n. 1717, 09 de setembro de 2008a.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Programa de Modernização da Gestão Pública. 2008b. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/ portal/?pag=1&men=69>. Acesso em: 11 maio 2011.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Boletim Contextual de Avaliação da Educação – SAEPE 2008: fatores contextuais associados ao desempenho escolar. Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2008c. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2013.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Microdados SAEPE. 2012.

PERNAMBUCO. Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Profissionais da educação recebem bônus por desempenho em Pernambuco. Recife: SEE, 2013. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/ portal/?pag=1&cat=37&art=1351>. Acesso em: 4 ago. 2014.

PINTO, Cristine C. X. Pareamento. In: MENEZES FILHO, Naércio (Org.). Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social; Dinâmica, 2012.

PONTUAL, Teresa C. Remuneração por mérito, desafio para a educação. São Paulo: Fundação Lemann, 2008. Disponível em: <http://www.fundacaolemann. org.br/arquivos/uploads/arquivos/Remunera%C3%A7%C3%A3o%20por%20m%C3%A9rito%20(paper)%20(Tereza%20Pontual).pdf>. Acesso em: 19 ago. 2013.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROSENBAUM, Paul R.; RUBIN, Donald B. The central role of the propensity score in observational studies for causal. Biometrika, Oxford, v. 70, n. 1, p. 41-55, Apr. 1983.

SEGATTO, Catarina Ianni. Como ideias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros. 2011. 134 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2011.

SOARES, José F. O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos. REICE – Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Madrid, v. 2, n. 2, p. 83-104, jul./dic. 2004. Disponível em: <http://www.ice.deusto.es/rinace/reice/vol2n2/Soares.pdf>. Acesso em: 5 ago. 2015.

SOARES, José F. Melhoria do desempenho cognitivo dos alunos do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p.135-160, jan./abr. 2007.

SOARES, Tufi M. Utilização da teoria da resposta ao item na produção de indicadores socioeconômicos. Pesquisa Operacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 83-112, jan./abr. 2005.

SOARES, Tufi M. A expectativa do professor e o desempenho dos alunos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, DF, v. 26, n. 1, p. 157-170, jan./mar. 2010.

THE HUNT INSTITUTE. Cumprindo a promessa da reforma baseada em padrões. In: BROOKE, Nigel (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

UNITED STATES OF AMERICA. Department of Education. Office of elementary and secondary education. No Child Left Behind: a desktop reference. Washington, D.C.: Department of Education, 2002.

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Publicado

23-04-2018

Como Citar

Furtado, C. S. do V., & Soares, T. M. (2018). Impacto da bonificação educacional em Pernambuco. Estudos Em Avaliação Educacional, 29(70), 48–76. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3940

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