10% do PIB para financiar o PNE 2024-2034: O futuro da educação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10580Palavras-chave:
Financiamento, Educação, Plano Nacional de Educação, Produto Interno BrutoResumo
Este artigo tem como objetivos avaliar o cumprimento da meta relativa ao financiamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e examinar que volume de recursos deveria ser estabelecido em um novo plano para o período 2024-2034. Para isso, utilizaram-se análises qualitativas, além de informações contidas em bases de dados nacionais e internacionais. Se fossem aplicados no Brasil valores equivalentes aos investidos, em 2019, pelos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o país precisaria aplicar recursos equivalentes a 14% do produto interno bruto (PIB). Por isso, consideramos que é necessário propor, no novo plano decenal, recursos equivalentes a 10% do PIB, no mínimo, para o Brasil alcançar uma educação de maior qualidade no futuro.
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Referências
Aguiar, M. A. da S. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões para reflexão. Educação & Sociedade, 31(112), 707-727. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004
Amaral, N. C. (2016). PEC 241/55: A “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(3), 653-673. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262 DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262
Azevedo, J. M. L. de. (2014). Plano Nacional de Educação e planejamento: A questão da qualidade da educação básica. Retratos da Escola, 8(15), 265-280. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/441
Barreyro, G. B. (2018). A avaliação da educação superior em escala global: Da acreditação aos rankings e os resultados de aprendizagem. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 23(1), 5-22. https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000100002
Bastos, P. P. Z. (2017). Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: Poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, 21(2), Artigo e172129. https://doi.org/10.1590/198055272129 DOI: https://doi.org/10.1590/198055272129
Bodião, I. da S. (2016). Reflexões sobre as ações da sociedade civil na construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, 41(2), 335-358. https://doi.org/10.1590/2175-623651115 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623651115
Bogéa, D. (2018). “Uma ponte para o futuro”: Liberalismo econômico, conservadorismo moral e a violência incalculável do puro cálculo. Ítaca, (33), 21-37. https://revistas.ufrj.br/index.php/Itaca/article/view/17922
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3o ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4o do art. 211 e ao § 3o do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Fernandes, M. D. E., & Santos, M. de F. M. dos. (2017). A Meta 20 do PNE 2014-2024: Compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacional. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, 7(3), 1-12. https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/68621 DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-68621
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep/MEC. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023a). Investimento público direto em educação por estudante em valores nominais, por nível de ensino – 2000-2018. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/indicadores-financeiros-educacionais
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023b). Painel de Monitoramento do PNE. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne
Lei Complementar n. 200, de 30 de agosto de 2023. (2023). Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6o da Emenda Constitucional n.126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Moreno, A. C., & Oliveira, E. (2019, 3 dezembro). Brasil cai em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e fica estagnado em leitura. g1. https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/03/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-matematica-e-ciencias-e-fica-estagnado-em-leitura.ghtml
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2019). PISA 2018 results: What students know and can do (Volume I). OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/5f07c754-en DOI: https://doi.org/10.1787/5f07c754-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022a). Education at a glance 2022: OECD indicators. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022b). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table B. Education levels under the ISCED 2011 classification. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022c). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table B2.3. Annual expenditure per child in USD, converted using PPPs e Relative proportions of private expenditure on early childhood education. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2022d). Education at a glance 2022: OECD indicators – Table C 1.7. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3197152b-en DOI: https://doi.org/10.1787/3197152b-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023a). OECD.stat: Education at training. Education at a glance. Educational finance indicators. C2.1: Total expenditure on educational institutions as percentage of GDP. Sector: Public institutions. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023b). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Early childhood educational development. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023c). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Lower secondary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023d). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Pre-primary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023e). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Primary. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023f). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Tertiary education. OECD. http://stats.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2023g). OECD.stat: Education at training. Education attainment and outcomes. Students, access to education and participation. Enrollment by type of institution. Level: Upper secondary education. OECD. http://stats.oecd.org
Saviani, D. (2008). Da nova LDB ao Fundeb: Por uma outra política educacional. Autores Associados.
World Bank (WB). (2023). PPP conversion factor, GDP (LCU per international $). World Bank Group Data. https://data.worldbank.org/indicator/PA.NUS.PPP
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