A desigualdade de oportunidade na Avaliação Nacional da Alfabetização de 2016

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v34.10119

Palavras-chave:

Desigualdade de Oportunidades, Alfabetização, Avaliação

Resumo

Este artigo investiga a desigualdade de oportunidade no acesso das crianças a níveis adequados de leitura, escrita e matemática. Para tanto, calcularam-se os Indicadores de Oportunidade Humana para os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização de 2016. Os resultados indicam problemas consideráveis nas três dimensões analisadas, agravados ao adotar um padrão mais exigente do que seria um nível adequado de aprendizado. Os indicadores estimados variaram entre 0.41 e 0.61 para o critério menos exigente, e entre 0.07 e 0.23 para o critério mais exigente de aprendizado. A decomposição de Shapley mostra que a desigualdade de oportunidade no acesso a uma boa educação está vinculada majoritariamente (90%) ao nível socioeconômico das escolas e sua localização geográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Peres de Ávila, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande-RS, Brasil

Professor associado da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Possui experiência de pesquisa em economia regional, economia da educação, crescimento econômico, pobreza multidimensional e desigualdade de oportunidades.

Renata Sperrhake, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

Pedagoga, mestre e doutora em Educação. Professora do Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação da UFRGS e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU/UFRGS). Líder do Grupo Aula: alfabetização, linguagem e ensino e do Grupo de Pesquisa em Educação e Disciplinamento (GPED)

Referências

Albernaz, A., Ferreira, F., & Franco, C. (2002). Qualidade e equidade no ensino fundamental brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, 32(3), 453-76.

Andrade, D. F., Tavares, H. R., & Valle, R. C. (2000). Teoria da Resposta ao Item: Conceitos e aplicações. Associação Brasileira de Estatística.

Araújo, S. M. de, Farias Souza, W. P. S. de, & Malbouisson, C. S. (2019). Desigualdade de oportunidades na educação fundamental no Brasil: Analisando o papel das circunstâncias da infância. In Anais do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Arneson, R. (1989). Equality and equal opportunity for Welfare. Philosofical Studies, 56(1), 77-93. https://www.jstor.org/stable/4320032 DOI: https://doi.org/10.1007/BF00646210

Barros, R. P., Ferreira, F., Vega, J., & Chanduvi, J. (2009). Measuring inequality of opportunities in Latin America and the Caribbean. World Bank Publications e Plagrave McMillan. DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-7745-1

Carvalho, M. M., & Waltenberg, F. D. (2015). Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior no Brasil: Uma comparação entre 2003 e 2013. Economia Aplicada, 19(2), 369-396. https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea124777 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea124777

Cohen, G. A. (1989). On the currency of egalitarian justice. Ethics, 99, 906-944. https://www.jstor.org/stable/2381239 DOI: https://doi.org/10.1086/293126

Danyluk, O. S. (1998). Alfabetização Matemática: As primeiras manifestações da escrita infantil. Sulina.

Diaz, M. (2012). (Des)igualdades de oportunidades no ensino médio brasileiro: Escolas públicas e privadas. Revista Economia, 13(3), 553-568.

Dill, H. C., & Gonçalves, F. (2012). Índice de oportunidade no Brasil entre 1999 e 2009: Estimação e decomposição através do valor de Shapley. Pesquisa e Planejamento Econômico, 42(2), 187-210.

Dill, H. C., & Gonçalves, F. (2013). Igualdade de oportunidades entre os estados brasileiros: Uma análise microeconométrica a partir dos dados da PNAD 2009. Nova Economia, 23(2), 307-328. https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000200003

Dworkin, R. (1981). What is equality? Part I: Equality of Welfare. Philosophy & Public Affairs, 10, 185-246. https://www.jstor.org/stable/2264894

Ferraro, A. R. (2009). História inacabada do analfabetismo no Brasil. Cortez Editora.

Ferreira, F. H. G., & Gignoux, J. (2011). The measurement of inequality of opportunity: Theory and application to Latin America. Review of Income and Wealth, 57(4), 622-657. https://doi.org/10.1111/j.1475-4991.2011.00467.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-4991.2011.00467.x

Ferreira, F. H. G., & Peragine, V. (2015). Equality of opportunity: Theory and evidence. World Bank Policy Research Paper, Article 7217. https://doi.org/10.1596/1813-9450-7217 DOI: https://doi.org/10.1596/1813-9450-7217

Figueirêdo, E., Nogueira, L., & Santana, F. L. (2014). Igualdade de oportunidades: Analisando o papel das circunstâncias no desempenho do Enem. Revista Brasileira de Economia, 68(3), 373-392. https://doi.org/10.1590/S0034-71402014000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71402014000300005

Fleurbaey, M. (2008). Fairness, responsibility and welfare. Oxford University Press. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:osobl/9780199215911.001.0001

Fleurbaey, M., & Peragine, V. (2013). Ex ante versus ex post equality of opportunity. Economica, 80, 118-130. https://doi.org/10.1111/j.1468-0335.2012.00941.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0335.2012.00941.x

Foguel, M., & Veloso, F. (2014). Inequality of opportunity in daycare and preschool services in Brazil. Journal of Economic Inequality, 12(2), 191-220. https://doi.org/10.1007/s10888-013-9245-8 DOI: https://doi.org/10.1007/s10888-013-9245-8

Gamboa, L., & Waltenberg, F. (2015). Inequality of opportunity for educational achievement in Latin America: Evidence from PISA 2006-2009. Economics of Education Review, 31(5), 694-708. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2012.05.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2012.05.002

Hoyos, A., & Narayan, A. (2012). Inequality of opportunities among children: How much does gender matter? In World Development Report 2012: Gender Equality and Development. World Bank Publications. DOI: https://doi.org/10.1596/27452

Hufe, P., Peichl, A., Roemer, J., & Ungerer, M. (2015). Inequality of income acquisition: The role of childhood circumstances. ZEW Discussion Papers. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2710665

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2009). Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. IBGE.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Alfabetiza Brasil. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/alfabetiza-brasil/a-pesquisa

Kanbur, R., & Wagstaff, A. (2016). How useful is inequality of opportunity as a policy construct? In K. Basu, & J. Stiglitz (Eds.), Inequality and growth: Patterns and policy (pp. 131-150). Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1057/9781137554543_4 DOI: https://doi.org/10.1057/9781137554543_4

Ministério da Educação. (2012). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Currículo na alfabetização – Concepções e princípios – Ano 1 – Unidade 1. Ministério da Educação.

Ministério da Educação. (2014). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Apresentação. Ministério da Educação.

Morais, A. G., & Leal, T. F. (2020). Alfabetização e sua avaliação no Brasil: Um balanço crítico a partir de diferentes pesquisas. Em Aberto, 33(108), 19-24. https://doi.org/10.24109/emaberto. v33i108.4694 DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v33i108.4694

Ney, M. G., Souza, P. M. de, & Ponciano, N. J. (2015). Desigualdade de acesso à educação e evasão escolar entre ricos e pobres no Brasil rural e urbano. InterSciencePlace, 1(13), 33-55.

Peragine, V. (2011). Review of “measuring inequality of opportunities in Latin America and the Caribbean”. Journal of Economic Inequality, 9, 137-143. https://doi.org/10.1007/s10888-010-9151-2 DOI: https://doi.org/10.1007/s10888-010-9151-2

Procópio, I. V., Freguglia, R. S., & Chein, F. (2015). Desigualdade de oportunidades na formação de habilidades: Uma análise com dados longitudinais. Economia Aplicada, 19(2), 326-348. https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea110460 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea110460

Rawls, J. (1971). A Theory of Justice. Harvard University Press. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674042605

Roemer, J. (1993). A pragmatic theory of responsibility for the egalitarian planner. Philosophy & Public Affairs, 22(2), 146-166.

Roemer, J. (1996). Theories of distributive justice. Harvard University Press.

Roemer, J. (1998). Equality of opportunity. Harvard University Press. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674042872

Sen, A. (1980). Equality of what? In S. M. McMurrin (Ed.), Tanner lectures on human values (Vol. 1, pp. 197-220). Harvard University Press.

Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. Companhia das Letras.

Shapley, L. (1953). A value for n-person games. In Contributions to the Theory of Games (pp. 307-317). Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400881970-018

Shorrocks, A. (1999). Decomposition procedures for distributional analysis: A unified framework based on Shapley value. Department of Economics, University of Essex.

Soares, J. F., & Bergmann, L. (2020). Avaliação Nacional da Alfabetização: Síntese sobre os resultados das escolas associados a variáveis socioeducacionais. Em Aberto, 33(108), 83-99. DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v33i108.4297

Soares, M. (2016). Alfabetização: A questão dos métodos. Contexto.

Soares, M. (2020). Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e escrever. Contexto.

Souza, W. P. S. F., Oliveira, V. R., & Annegues, A. C. (2017). Desigualdade de oportunidades na educação fundamental brasileira: Novas evidências a partir de um índice para o SAEB. Ensaios FEE, 38, 329-356.

Spinillo, A. G. (2013). Alfabetização e consciência metalinguística: Da leitura da palavra à leitura do texto. In R. Maluf, & R. Cardoso-Martins (Orgs.), Alfabetização no século XXI: Como se aprende a ler e a escrever (pp. 138-154). Penso.

Yalonetzky, G. A. (2012). Dissimilarity index of multidimensional inequality of opportunity. The Journal of Economic Inequality, 10(3), 343-373. https://doi.org/10.1007/s10888-010-9162-z DOI: https://doi.org/10.1007/s10888-010-9162-z

Downloads

Publicado

20-12-2023

Como Citar

Ávila, R. P. de, & Sperrhake, R. (2023). A desigualdade de oportunidade na Avaliação Nacional da Alfabetização de 2016. Estudos Em Avaliação Educacional, 34, e10119. https://doi.org/10.18222/eae.v34.10119

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).