Avaliação global do ensino médico brasileiro: interesses dos atores envolvidos
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v32.7592Palavras-chave:
Formação Médica, Avaliação do Ensino Superior, Grupo de InteressesResumo
O artigo estuda os interesses da corporação médica, da comunidade acadêmica e dos representantes do poder Executivo na estrutura da avaliação sistêmica do ensino médico brasileiro. Mostra-se que a corporação médica tende a apoiar avaliações de viés mais regulatório, contrapondo-se aos interesses da comunidade acadêmica. Argumenta-se que os representantes do poder Executivo sofrem demandas mutuamente antagônicas e que tensionam suas políticas: expandir a rede de ensino médico e regular sua qualidade. Conclui-se que a configuração assumida pelos sistemas de avaliação do ensino médico depende da articulação política dos atores envolvidos, da força das demandas sociais sobre o tema e do equilíbrio entre as prioridades governamentais de expansão do ensino médico e regulação de sua qualidade.
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Referências
AGÊNCIA BRASIL. Bolsonaro diverge de futuro ministro e diz que médico não precisa de exame como o da OAB. Congresso em Foco, Brasília, 25 nov. 2018. Disponível em: https://congressoemfoco. uol.com.br/saude/bolsonaro-diverge-de-futuro-ministro-e-diz-que-medico-nao-precisa-de-exame-como-o-da-oab/. Acesso em: 25 set. 2019.
AGÊNCIA SENADO. Exame de ordem para médicos divide opiniões em audiência pública. Senado Notícias, Brasília, 20 nov. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ materias/2018/11/20/exame-de-ordem-para-medicos-divide-opinioes-em-audiencia-publica. Acesso em: 25 set. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM. Posicionamento sobre a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). 2016. Disponível em: https://abem-educmed.org.br/posicionamento-sobre-a-avaliacao-nacional-seriada-dos-estudantes-de-medicina-anasem/. Acesso em: 15 nov. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM. 0 que é a Abem. 2017. Disponível em: https://website.abem-educmed.org.br/sobre-a-abem/o-que-e-a-abem/. Acesso em: 10 jan. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR – ABMES. ABMES defende instituições particulares em análise sobre regulação do ensino superior. 24 maio 2012. Disponível em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/536/abmes-defende-instituicoes-particulares-em-analise-sobre-regulacao-do-ensino-superior. Acesso em: 12 set. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR – ABMES. Consulta pública – Adequação do instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e à distância ao curso de graduação em medicina. Brasília, 2015. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/ documentos/Inep_instrumento.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA – AMB. Audiência debate exame de habilitação para médicos. JAMB – Jornal da Associação Médica Brasileira, São Paulo, ano 49, n. 1354, p. 12, jun./jul. 2008.
BENVENISTE, Luis. The political structuration of assessment: negotiating state power and legitimacy. Comparative Education Review, v. 46, n. 1, p. 89-118, Feb. 2002.
BICA, Rafael Barbosa da Silva. Exames de licenciamento em medicina: uma análise da discussão brasileira e internacional. 2018. 246 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
BICUDO, Angélica Maria; MAFFEI, Claudia Maria Leite; ABBADE, Joelcio F.; HAFNER, Maria de Lourdes Marmorato Botta; YAZAKISUN, Sue. Avaliação do estudante: contribuição do teste de progresso. In: LAMPERT, Jadete Barbosa; BICUDO, Angélica Maria (org.). 10 anos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), 2014. p. 15-22.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 865, de 15 de setembro de 2009. Aprova o projeto piloto de revalidação do diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibiliza exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas. Diário Oficial da União, Brasília, 16 set. 2009.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.871/2013, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis n. 8745, de 9 de dezembro de 1993, e n. 6932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 out. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 168/2016. Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina. Diário Oficial da União, Brasília, 1 abr. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.235/2017, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 2017.
CAMBRICOLI, Fabiana. Em 4 anos, o número de processos por erro médico cresce 140% no STJ. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 22 mar. 2015.
COLUCCI, Claudia. 91% dos brasileiros querem “exame de ordem” para médicos, mostra pesquisa. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 out. 2015.
CONCEIÇÃO, Julie Christie; REAL, Giselle Cristina Martins. Revalidação de diplomas de cursos de graduação: uma análise da política em construção. Eccos – Revista Científica, São Paulo, n. 38, p. 129-144, 2015.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. CFM é contra exame de ordem para médicos, 5 jun. 2008. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=74 30:&catid=3. Acesso em: 25 set. 2015.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. CFM acompanha Revalida. Jornal Medicina, Brasília, n. 201, p. 6, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. CFM quer mais qualidade na formação. Jornal Medicina, Brasília, n. 215, p. 4, 2012.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Fórum do CFM provoca reflexões sobre a formação do futuro médico. Eventos, Brasília, 2013a. Disponível em: http://www.eventos.cfm.org.br/index. php?option=com_content&view=article&id=21041&Itemid=528. Acesso em: 15 nov. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Confira a cronologia da crise na saúde. Jornal Medicina, Brasília, n. 222, p. 5, 2013b.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Conselho investe em projeto de qualificação. Jornal Medicina, Brasília, n. 265, p. 5, 2017.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Presidente Bolsonaro defende Revalida. Jornal Medicina, Brasília, n. 297, p. 9, 2019.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREMESP. Exame do Cremesp – Em sete anos, foram reprovados 46,7% dos participantes. Exame do CREMESP: agora é obrigatório. São Paulo: Cremesp, 2014. p. 9-12.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREMESP. Mercado reconhece a importância do exame. Jornal do CREMESP, São Paulo, n. 333, p. 10, 2016a.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREMESP. Avaliação acadêmica. CFM e CRMs realizam debate sobre o exame de egressos. 19 jul. 2016b. Disponível em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=4129. Acesso em: 15 nov. 2016.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino superior no octênio FHC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, 2003.
FREIDSON, Eliot. Profession of Medicine – A study of the sociology of applied knowledge. New York: Dodd, Mead and Company, 1970.
GOMES, Alfredo Macedo. Identidades discursivas público-estatal e privado-mercado: desafios teóricos ao campo da educação superior? In: SILVA JUNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira de; MANCEBO, Deise (ed.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas. Campinas: Alínea, 2006. p. 157-170.
GONÇALVES, Henrique Carlos. A necessária reforma do ensino médico. In: CREMESP. Exame do Cremesp: uma contribuição para a avaliação do ensino médico. São Paulo: Cremesp, 2009. p. 4-7.
GONZALEZ, Alberto Duran; ALMEIDA, Marcio José. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 551-570, 2010.
GRAY, David. Theoretical perspectives and research methodologies. In: GRAY, David (ed.). Doing research in the real world. London: Sage, 2014. p. 16-38.
GRENFELL, Michael. Pierre Bourdieu. London: Bloomsbury Academic, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária. 2009. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/ saude/2023-assistencia-medico-sanitaria/9067-pesquisa-de-assistencia-medico-sanitaria. html?&t=resultados. Acesso em: 10 maio 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Documento Básico – Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina. Brasília: Inep/MEC, 2016.
IRVINE, Donald. A short story of the GMC. Medical Education, n. 40, p. 202-211, 2006.
LABRA, Maria Eliana. Associativismo no setor saúde brasileiro e organizações de interesse do empresariado médico. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 193-225, 1993.
LIMA, Carlos Vital Tavares Correa. As escolas de medicina no palco das ilusões. Jornal Medicina, Brasília, n. 263, p. 3, 2017.
MARTINS, Milton. A Associação Brasileira de Educação Médica e a proposta de instituição de um exame de habilitação para o exercício da medicina no Brasil. 2005. Disponível em: http://adm-abem.com.br/posicionamento_abem/posicao_exame_habilitacao.pdf. Acesso em: 3 mar. 2017.
MARTINS, Rubens Oliveira. Uma abordagem sociológica acerca da expansão do ensino superior e a regulamentação de profissões no Brasil. Revista Múltipla, Brasília, v. 14, n. 20, p. 83-102, 2006.
MCCRORIE, Peter; BOURSICOT, Katharine A. M. Variations in medical school graduating examinations in the UK: are clinical competence standards comparable? Medical Teacher, n. 31, p. 223-229, 2009.
MCMANUS, Ian; ELDER, Andrew T.; CHAMPLAIN, Andre de; DACRE, Jane E.; MOLLON, Jennifer; CHIS, Liliana. Graduates of different UK medical schools show substantial differences in performances on MRCP (UK) Part 1, Part 2 and PACES examinations. BMC Medicine, v. 6, n. 5, 2008.
MOROSINI, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de; BITTAR, Mariluce. Educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2008.
NEUTZLING JUNIOR, João; OLIVEIRA, Renato Luiz Tavares; SHENEMANN, Daniela. Análise comparativa do Fies e do Prouni como meio de acesso do estudante à universidade particular – o caso da UCPEL em 2005. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 6., 2006, Blumenau. Anais [...]. Blumenau: UFSC, 2006. Disponível em: http:// repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/74628/t0099.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 mar. 2016.
NUNES, Edson; BARROSO, Helena Maria; FERNANDES, Ivanildo. O Conselho Nacional de Educação: trajetória, competências, deliberações e restrições ao futuro. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2008. (Documento de Trabalho, n. 72).
NUNES, Edson; FERNANDES, Ivanildo; ALBRECHT, Julia. Regulação e ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2014. (Documento de Trabalho, n. 112).
PAIM, Jairnilson; TRAVASSOS, Claudia; ALMEIDA, Celia; BAHIA, Ligia; MACINKO, James. The Brazilian health system: history advances and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778-1797, 2011.
PIERUCCI, Lucirleia Alves Moreira. Mecanismos de avaliação do ensino superior: avaliação e disputa pela formação médica legítima (1990-2005). Revista Espaço Acadêmico, Maringá, PR, v. 9, n. 107, p. 72-79, 2010.
POLIDORI, Marlis Morosini. Políticas de avaliação da educação superior brasileira: Provão, Sinaes, IDD, CPC, IGC e... outros índices. Revista Avaliação, Campinas, v. 14, n. 2, p. 439-452, 2009.
SALTER, Brian; FILIPPAKOU, Ourania; TAPPER, Ted. Expanding the English medical schools: The politics of knowledge control. London Review of Education, v. 14, n. 1, p. 23-32, 2016.
SALTER, Brian; TAPPER, Ted. The external pressure on the internal governance of universities. Higher Education Quarterly, v. 56, n. 3, p. 245-256, 2002.
SCHEFFER, Mário (coord.). Demografia médica no Brasil 2015. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP; Cremesp; CFM, 2015.
STARR, Paul. The social transformation of American medicine. New York: Basic Books Inc., 1982.
SWANSON, David; ROBERTS, Trudie. Trends in national licensing examinations in medicine. Medical Education, v. 50, n. 1, p. 101-114, 2016.
VERAS, Renato. A ABEM e a visão à frente: características e limites de um discurso institucional. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, v. 8, n. 1, p. 19-26, 1984.
ZEFERINO, Angélica M. Bicudo; TRONCON, Luiz E. de Almeida; HAMAMOTO FILHO, Pedro Tadao; COMES, Giovana Tucille; COELHO, Sawllus; GROWCHESC, Rafaela. Avaliação do estudante de Medicina. Cadernos ABEM, Rio de Janeiro, v. 5, p. 30-33, 2009.
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