Contornos do Estado Avaliador no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7096

Palavras-chave:

Estado Avaliador , Sistema de Avaliação , Educação Básica , Accountability

Resumo

Este texto tem por objetivo discutir alguns aspectos relacionados às conformações do Estado Avaliador no Brasil pela análise da evolução histórica do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No plano teórico-conceitual, evidencia relações entre as reconfigurações globais do papel do Estado, os modos de regulação da administração pública que emergem em consonância a essas reconfigurações, o conceito de governança e a constituição de um determinado modelo de Estado Avaliador. O estudo assume uma perspectiva explanatória fundamentada na análise da política educacional e de seus mecanismos fundamentais, para o que se vale de levantamento e análise de portarias e de um decreto promulgados pelos órgãos de regulação do Saeb, no período compreendido entre 1994 e 2020.

Biografia do Autor

Marilda Pasqual Schneider, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Joaçaba-SC, Brasil.

Doutora em Educação, com pós-doutorado em política educativa. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), atuando atualmente também como vice-coordenadora do Programa. Pertence a várias organizações científicas, com destaque para a Sociedade Portuguesa de Educação (SPE), Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (Anped) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), na qual exerce a função de Diretora da Seção Santa Catarina. É Editora-Associada da Revista Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e Editora-Chefe da Revista Roteiro (Unoesc). Desenvolve pesquisas sobre políticas públicas enfocando, principalmente, políticas de avaliação educacional e políticas curriculares.

Elina Renilde de Oliveira Ribeiro, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo-RS, Brasil.

Doutoranda em Educação pela Unisinos  (2019). Mestra em Educação pela Unoesc (2017). Graduada em Pedagogia pela UFPA (1999). Especialista em Docência do Ensino Superior pela UFRJ (2000). Especialista em Gestão Escolar pela Uepa (2010). Docente de nível superior na Faculdade de Itaituba/PA. Técnica Educacional na Escola Estadual Benedito Correa de Souza - Itaituba/PA e docente de ensino fundamental no município de Itaituba/PA. Desenvolve estudos na linha de pesquisa Educação, História e Políticas, enfocando principalmente os seguintes temas: Políticas Públicas em Educação, Políticas de Avaliação Educacional e Responsabilização. Territorialização das ações educativas.

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18-03-2021

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Artigos