Distorção idade-série de estudantes paulistas com e sem necessidades educacionais especiais
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5757Palavras-chave:
Educação Especial, Defasagem Idade-Série, Estatística da Educação Especial, Censo EscolarResumo
O estudo visou a analisar a distorção idade-série de estudantes paulistas da educação básica, comparando-se aqueles designados como público-alvo da educação especial (PAEE) em relação aos demais. Os dados foram extraídos do Censo Escolar, com amostra segmentada de estudantes de 48 cidades paulistas, no período histórico de 2008 a 2014, considerando-se o ano de nascimento e a série do estudante. Os resultados evidenciaram, em relação ao PAEE, entrada tardia na educação infantil, proporção muito mais elevada de distorção idade-série concentrada já nos anos iniciais do ensino fundamental, e falta de evolução nesses indicadores ao longo da série histórica dos sete primeiros anos de vigência da política de inclusão escolar. Conclui-se que é preciso avançar para que, mais do que uma carteira em uma classe comum, o país assegure de fato o direito à educação para o público-alvo de educação especial e torne suas escolas mais inclusivas.
Downloads
Referências
ANACHE, A. A. O psicólogo nas redes de serviços de educação especial: desafios em face da inclusão. In: MARINEZ, A. M. (org.). Psicologia escolar e compromisso social. Campinas, SP: Alínea, 2005. v. 1. p. 115-133.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília, DF, 2007a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2007b.
BRASIL Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011a.
BRASIL. Plano Plurianual 2012-2015. Mensagem presidencial. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011b.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama. Acesso em: out. 2017.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar. Brasília, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-escolar. Acesso em: jun. 2018.
BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. Políticas de escolarização de alunos com deficiência: análise das atuais políticas e dos indicadores sociais da educação escolar. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. p. 93-104.
CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approachs. 2. ed. Londres: SAGE, 2003.
FERRARE, J. J. A pesquisa educacional crítica pode ser “quantitativa”?. In: APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, L. A. (org.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 512-538.
FRANÇOZO, R. V. O atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual em Corumbá-MS e Ladário-MS. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Social) – Educação Social, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, 2014.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.
KASSAR, M. C. M. Política de educação especial no Brasil: escolha de caminhos. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. p. 93-106.
MARCHESI, A.; PÉREZ, E. M. A compreensão do fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. et al. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 17-33.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELETTI, M. S. F. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul./set. 2014.
MELETTI, S. M. F.; BUENO, J. G. S. Escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil (1997-2006). In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33, 2010, Caxambu, MG. Anais... Caxambu, MG, 2010.
MELETTI, M. S. F.; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio/ago. 2014.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. 2. ed. Araraquara: Junqueira & Marin Editores, 2010. v. 1.
MENDES, E. G.; D’AFFONSECA, S. M. Avaliação do aluno público-alvo da educação especial. In: MENDES, E. G.; CIA, F. C.; D’AFFONSECA, S. M. (org.). Inclusão escolar e a avaliação do público-alvo da educação especial. Marília, SP: ABPEE, 2015. p. 27-50. (Série Observatório Nacional de Educação Especial, v. 2).
PRIETO, R. G. Políticas de inclusão escolar no Brasil: sobre novos/velhos significados para educação especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 61-78.
RAY, K.; SMITH, M. C. The kindergarten child: what teachers and administrators need to know to promote academic success in all children. Early Childhood Education Journal, New York, v. 38, n. 1, p. 5-18, jun. 2010.
REBELO, A. S.; KASSAR, M. C. M. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.
SANTOS, V. Análise de indicadores educacionais censitários da política de inclusão escolar: uma proposta metodológica. 2017. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2017.
SOARES, E. R. N. A distorção idade-série e a avaliação: relações. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2015. p. 1-18.
TANNÚS-VALADÃO, G. Planejamento educacional individualizado na educação especial: propostas oficiais da Itália, França, Estados Unidos e Espanha. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2010.
VELTRONE, A. A.; MENDES, E. G. Inclusão e fracasso escolar: o que pensam os alunos com deficiência mental? Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 33, p. 59-72, jan./abr. 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).