Implementación de políticas públicas educacionales desde la perspectiva de los agentes burocráticos
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v29i72.5656Palabras clave:
Políticas Públicas, Educación, Evaluación de la Educación, MetodologíaResumen
Este estudio trae al campo de la educación nuevas posibilidades para analizar la implementación de políticas educacionales, al tratar de comprender el proceso de implementación del Prêmio Escola Nota Dez (PENDez) en el estado de Ceará, por medio de la percepción de los agentes implementadores en cuatro pares de escuelas aliadas de la región de Cariri (CE). Las elecciones teórico-metodológicas desde la perspectiva de la Burocracia de Nivel de la Calle y la Burocracia de Mediano Escalón abrieron un abanico de posibilidades de investigación junto a los agentes implementadores y su interacción con el contexto de la política. La investigación muestra que los agentes implementadores adaptan el currículo, la evaluación y el trabajo pedagógico para obtener la premiación. Además, tales intervenciones afectan la interpretación del PENDez y su implementación y, por ello, a política se adapta a las posibilidades y a los requisitos impuestos por las agencias implementadoras.
Descargas
Citas
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n.13, p. 13-29, jul. 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Para uma conceptualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012.
ARRETCHE, Marta. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, Maria Cecília Roxo; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC SP, 2001.
BARROSO. João. Da política baseada no conhecimento às práticas baseadas em evidências. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
CARNEIRO, Diego Rafael Fonseca; IRFFI, Guilherme Diniz. Políticas de incentivos à escola melhoram a proficiência no ensino fundamental? Uma avaliação do Prêmio Escola Nota Dez. In: ENCONTRO ECONOMIA DO CEARÁ EM DEBATE, 10., 2014, Fortaleza. Anais... Fortaleza, 2014.
CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela. Desvendando a burocracia de médio escalão do governo federal: uma análise sobre os perfis, trajetórias e relações de dirigentes do setor público. GT30 Políticas públicas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, Caxambu, MG. Anais... Caxambu: Anpocs, 2011.
CEARÁ. Lei n. 15.052, de 6 de dezembro de 2011. Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos de ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, Série 3, Ano VII, n. 234, p. 615, dez. 2015.
COELHO, Maria Izolda C. de A. Rede de cooperação entre escolas: uma ação no âmbito do Pacto de Avaliação na Idade Certa – PAIC. 2013. 163 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Faculdade de Educação/CAEd, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2013.
DUARTE. Rosália. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar, Curitiba, n. 24, p. 213-225, 2004.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. Tradução de Ione Ribeiro Vale. Revisão técnica de Maria Tereza de Queiroz Piacentini. São Paulo: Cortez, 2008.
FREIRE, Alexandro de O. Gouveia; VIANA, Rafael Rocha; PALOTTI, Pedro L. de Moura. Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia federal de médio escalão. In: CAVALCANTI, Pedro L. Costa; LOTTA, Gabriela S. (Org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, DF: ENAP, 2015.
GOFFMAN, Erving. Estigmas. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução Mathias Lambert. 2004 data da digitalização. Publicado originalmente em: 1963.
HILL, Heather. Understanding implementation: street-level bureaucrats’ resources for reform. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 13, p. 265-282, jul. 2003. LASCOUMES, Pierre; Patrick, LEGALE. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012.
LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: Perspectivas analíticas. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation, 1980.
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas. Teoria e prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
LOTTA, Gabriela S. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na estratégia saúde da família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
LOTTA, Gabriela; PAVEZ, Thais. Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais. Rio de Janeiro: LASA (Associação de Estudos Latino-Americanos), 2009.
LOTTA, Gabriela S.; PIRES, Roberto R.; Coelho, OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Burocratas de Médio Escalão: novos olhares sobre velhos atores de políticas públicas. In: CAVALCANTE, Pedro L. Costa; LOTTA, Gabriela S. (Org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.
MARQUES, Eduardo. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Anablume, 2003.
MEYERS, Marcia K.; VORSANGER, Susan. Burocratas de nível de rua e implementação de políticas. In: PETERS, Guy B.; PIERRE, Jonh (Org.). Administração pública: coletânea. Tradução de Sonia Midori Yamamoto e Miriam Oliveira. São Paulo: Editora Unesp; Brasília, DF: ENAP, 2010.
OLIVEIRA, Antonio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1551-1573, nov./dez. 2012.
OLIVEIRA, Luisa Xavier de. Política de responsabilização como estratégia para promoção de desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio “Escola Nota Dez”. 2016. 166 f. Tese (Doutorado em Educação) − Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PIRES, Roberto Rocha C. Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas de sucesso e fracasso de programas federais. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, ANPOCS, 35, 2011, Caxambu, MG. Anais... Caxambu: Anpocs, 2011. p. 1-30.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
