Infraestructura escolar: un criterio de comparación de la calidad en la educación infantil

Autores/as

  • Bruno Tovar Falciano Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Edson Cordeiro dos Santos Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Maria Fernanda Rezende Nunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PGEdu/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021

Palabras clave:

Educación Infantil, Calidad de la Enseñanza, Infraestructura Escolar, Indicadores Educacionales.

Resumen

Este artículo se propone sugerir un grupo de indicadores que posibilite analizar comparativamente la calidad de la infraestructura entre diferentes establecimientos de educación infantil de las redes públicas. El desafío que nos propusimos fue el de responder a preguntas como: ¿sería posible evaluar la calidad de toda una red de enseñanza? ¿De qué forma comparamos distintas instituciones, a fin de poder priorizar y maximizar los recursos públicos utilizados? ¿Hay indicadores que pueden ser objetivamente mensurables y empleados en cualquier universo de estudio? La investigación presenta una de las muchas posibilidades de respuestas y propone, a partir del ejemplo de dos municipios, indicadores de calidad para verificar la infraestructura que pueden aplicarse a todas las instituciones de educación infantil en Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bruno Tovar Falciano, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Mestrando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasi.

Edson Cordeiro dos Santos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Maria Fernanda Rezende Nunes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PGEdu/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora doutora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PGEdu/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Citas

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 5 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172. htm>. Acesso em: 23 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º. ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º. do art. 211 e ao § 3º. do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF, 2009a.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc59.htm>. Acesso em: 5 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013.

Disponível em: <http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=253025>. Acesso em: 5 maio 2013.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.> Acesso em: 1 fev. 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Base de microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2014.

Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos- acessar>. Acesso em: 30 mar. 2015.

BRASIL. Ministério de Educação. Indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/ basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 30 mar. 2015.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a. 45 p.; il.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b. v.1, v.2; il.

BRASIL. Ministério de Educação. Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil: resumo executivo. São Paulo: Ação Educativa, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13120&Itemid=>. Acesso em: 28 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação/ FNDE. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, 2007.

CAMPOS, Maria Malta; CRUZ, Silvia Helena Vieira (Rel.). Consulta sobre qualidade da educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2006.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas públicas de educação e desigualdade. In: FÉRES, Maria José Vieira et al. Textos complementares para formação de gestores. Brasília, DF: ProJovem Urbano, 2008.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2003.

FRAGO, Antônio Viñao; ESCOLANO, Agustín. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. 152 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Base de Dados – Metadados: Inep – Educação Básica. 2016. Disponível em: <http://ces.ibge.gov. br/base-de-dados/metadados/inep/educacao-basica>. Acesso em: 28 jan. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos Demográficos: Tabela 200 – População residente por sexo, situação e grupos de idade – Amostra – Características Gerais da População. 2010. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?z=cd&o=2&i=P&c=200>. Acesso em: 9 abr. 2014.

NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília, DF: Unesco, 2011.

ROMANO, Jorge; HERINGER, Rosana. Recuperando experiências de monitoramento de política pública por organizações da sociedade civil. In: ROMANO, Jorge; HERINGER, Rosana. (Org.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ford Foundation, 2011.

SANTOS, Edson Cordeiro dos; NUNES, Maria Fernanda Rezende; FALCIANO, Bruno Tovar. As políticas públicas indutoras e o programa Proinfância. In: NUNES, Maria Fernanda Rezende (Coord.). Proinfância e as estratégicas municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro: Traço & Cultura, 2015.

TOLEDO, Maria Leonor Pio Borges de; NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; SIQUEIRA, Rejane. Condições da educação infantil nas redes municipais: entre arranjos e soluções. In: NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; KRAMER, Sônia. Relatório de pesquisa: educação infantil e formação de profissionais no estado do Rio de Janeiro (1999-2009). Rio de Janeiro: Traço e Cultura, 2011.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Obrigatoriedade escolar na educação infantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 5, n. 9, p. 245-262, jul./dez. 2011.

Descargas

Publicado

2016-12-22

Cómo citar

Falciano, B. T., dos Santos, E. C., & Nunes, M. F. R. (2016). Infraestructura escolar: un criterio de comparación de la calidad en la educación infantil. Estudos Em Avaliação Educacional, 27(66), 880–906. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021

Número

Vol. 27 Núm. 66 (2016): set./dez. 2016

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2016 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).