Los límites del PNE (2014-2024) en el régimen de colaboración

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10549

Palabras clave:

Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação, Régimen de Colaboración, Régimen de Colaboración, Coordinación, Coordinación, Planificación Educativa, Planificación Educativa

Resumen

Este artículo busca entender si y cómo los planes nacionales han avanzado en términos de estandarización del régimen de colaboración en la educación, a partir de un análisis cualitativo de la literatura y de datos recogidos de documentos y leyes. Con base en ello, muestra que el Plano Nacional de Educação (2014-2024) es un importante instrumento nacional de normalización y coordinación que ha contribuido a reducir las desigualdades regionales y a establecer estándares mínimos, además de mencionar el régimen de colaboración como central en la política educativa brasileña. Sin embargo, poco se ha avanzado en el fortalecimiento de la colaboración estado-municipio. Las experiencias resultan de la difusión de ideas basadas en la circulación de actores a nivel subnacional y en la relación entre actores estatales y no estatales.

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Biografía del autor/a

Catarina Ianni Segatto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Realizou pós-doutorado no CEM e na Johnson Shoyama Graduate School of Public Policy na Universidade de Regina. Atuou como professora na FGV EAESP e na Universidade Federal do ABC (UFABC) e como pesquisadora no Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br/ NIC.br) e no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/ FGV EAESP).

Karoline de Oliveira, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo-SP, Brasil

Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é mestra em Estudos Urbanos e Regionais pela mesma instituição (2020). Atualmente, é doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Tem interesse nos temas: relações intergovernamentais; formulação e implementação de políticas públicas;  gestão e planejamento; políticas sociais; políticas educacionais e desigualdades educacionais.

André Luís Nogueira da Silva, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal-RN, Brasil

Analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2010. Atualmente é Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação/SRI/Presidência da República. Possui doutorado em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Foi um dos editores do livro: “E os Estados? Federalismo, Relações Intergovernamentais e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo”, publicado pelo IPEA em 2023.

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Publicado

2024-02-28

Cómo citar

Segatto, C. I., Oliveira, K. de, & Silva, A. L. N. da. (2024). Los límites del PNE (2014-2024) en el régimen de colaboración. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10549. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10549

Número

Vol. 35 (2024)

Sección

Evaluando el PNE 2014-2024

Licencia

Derechos de autor 2024 Catarina Ianni Segatto, Karoline de Oliveira, André Luís Nogueira da Silva

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