Implementación de la Meta 1 del Plan Municipal de Educación en Castro Alves, Bahia
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10455Palabras clave:
Educación Infantil, Implementación, Política Educativa, Gestión MunicipalResumen
En el período en que se discute el nuevo Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación], y entendiendo que las investigaciones sobre la implementación de los planes municipales de educación pueden arrojar luz en este proceso, presentamos los resultados de una investigación documental que investigó cómo la gestión pública de Castro Alves, Bahia, ha implementado la Meta 1 de su Plano Municipal de Educação [Plan Municipal de Educación]. En un enfoque top-down, se investigaron (categorización temática) la base jurídica y los registros sobre educación infantil entre 2014 y 2021. Como en las demás entidades, el municipio bahiano no alcanzó las metas establecidas y no hay evidencias de una fuerte actuación intersectorial o de participación social, pero hubo avances en materia curricular y en la estructuración de la oferta de educación infantil. Finalmente, se enumeraron ocho recomendaciones para la formulación del próximo plan.
Descargas
Citas
Brites, C. M., & Clemente, A. J. (2019). Implementação de políticas públicas: Breve revisão da literatura. NAU Social, 10(18), 27-37. https://doi.org/10.9771/ns.v10i18.31461
Campos, A. F., Jr. (2020). Plano municipal de educação Corumbá, Mato Grosso do Sul (2015-2025): Ações e processos para o cumprimento da Meta 1, educação infantil [Dissertação de mestrado, Universidade Católica Dom Bosco]. Biblioteca UCDB. https://bib.ucdb.br/acervo/247424
Carvalho, F. R. de B. (2023). O município de Castro Alves e a educação infantil: Implementação da Meta 1 do Plano Municipal de Educação [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Castro Alves (Município). (2015, 10 julho). Consulta pública: Plano municipal de educação [Ata de reuniões] (pp. 9-15). Secretaria Municipal de Educação de Castro Alves.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Creche Ieda Barradas Carneiro. (2012). Projeto político pedagógico.
Cury, C. R. J. (2010). Qualidade em educação. Nuances: Estudos Sobre Educação, 17(18), 15-31. https://doi.org/10.14572/nuances.v17i18.721
Decreto n. 44, de 20 de abril de 2017. (2017). Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n. 748, de 22 de junho de 2015, do município de Castro Alves, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Castro Alves, BA, (145), 1-2. https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=f&query=a96bb340-9e7c-4367-bc2e-aedda50f94c2.pdf
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
Ferreira, J. da S., Antunes, M. F. de S., & Mendes, O. M. (2015). O Plano Nacional de Educação: Desafios a partir da construção do Plano Municipal de Educação de Uberlândia. EccoS: Revista Científica, (36), 29-47. https://doi.org/10.5585/eccos.n36.5567
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo 2010. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Censo 2022. IBGE.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2016). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica. Inep.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica. Inep.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica. Inep.
Lei Municipal n. 19, de 2013. (2013). Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Sementes da Inclusão. Castro Alves, BA.
Lei Municipal n. 448, de 2001. (2001). Cria o Sistema Municipal de Educação de Castro Alves. Castro Alves, BA.
Lei Municipal n. 766, de 2017. (2017). Define a nova estrutura administrativa do município de Castro Alves e dá outras providências. Castro Alves, BA.
Lei n. 747, de 22 de junho de 2015. (2015). Cria o Fórum Municipal de Educação de Castro Alves. Castro Alves, BA.
Lei n. 748, de 22 de junho de 2015. (2015). Aprova o Plano Municipal de Educação de Castro Alves, Bahia, para o decênio de 2015-2025. Castro Alves, BA.
Lei n. 828, de 13 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. Castro Alves, BA. https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/LeiMunicipal/53025
Lei n. 890, de 29 de agosto de 2019. (2019). Reestrutura o “Conselho Municipal de Educação” do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Castro Alves, BA, (1223), 1-3. https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=f&query=b8a353ab-b6fc-4059-9bcf-07c17abdecce.pdf
Lei n. 954, de 30 de agosto de 2021. (2021). Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Castro Alves – Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. Castro Alves, BA. https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/LeiMunicipal/54098
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. (2007). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. (2013). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 13.559, de 11 de maio de 2016. (2016). Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial, Salvador, BA, (21.932), 1-38. http://dcrb.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Lei-13559.2016-Plano-Estadual-de-Educac%CC%A7a%CC%83o-BA.pdf
Lemos, C. (2018). A implementação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação na Educação Infantil no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Manancial: Repositório Digital da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/16219
Lima, L. L., & D’Ascenzi, L. (2013). Implementação de políticas públicas: Perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, 21(48), 101-110. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006
Mainardes, J. (2009). Análise de políticas educacionais: Breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, 9(1), 4-16. http://educa.fcc.org.br/pdf/ctp/v09n01/v09n01a02.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2014). O Plano Municipal de Educação: Caderno de orientações. SASE/ MEC. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2018). Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. MEC/SEB.
Moreira, F. A. (Coord.). (2020). Guia de colaborações acadêmicas: Parcerias entre municípios e instituições de ensino superior. Programa Cidades Sustentáveis. https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/Publicacoes/guia-de-colaboracoes-academicas.pdf
Parecer n. 2, 12 de julho de 2018. (2018). Autoriza o processo de nucleação e reordenamento de rede no Município de Castro Alves para eliminação das classes multisseriadas. Castro Alves, BA.
Parecer n. 11, de 24 de novembro 2014. (2014). Dispõe sobre a Nucleação de Escola do Sistema Municipal de Ensino de Castro Alves. Castro Alves, BA.
Parecer Normativo n. 3, de 22 de dezembro 2020. (2020). Processo CME n. 2/2020. Normatização do documento referencial curricular a ser implantado no município de Castro Alves. Diário Oficial do Município, Castro Alves, BA, (2.135), 18-32. https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=d iario&query=2135&c=177&m=0
Portaria Interministerial n. 3, de 22 junho de 2022. (2022). Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-3-de-22-de-junho-de-2022-409687256
Portaria n. 6, de 6 de julho de 2017. (2017). Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, Lei n. 747, de 22 de junho de 2015, do município de Castro Alves. Castro Alves, BA.
Portaria n. 117, de 6 de julho de 2018. (2018). Faz nomeação dos titulares e suplentes que farão parte da comissão responsável pela implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Sistema de Ensino do município de Castro Alves, Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Castro Alves, BA, (749), 1-3. https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=749&c=177&m=0
Portaria n. 133, de 9 de agosto de 2018. (2018). Faz retificação da Portaria n. 117/2018, que nomeia os titulares e suplentes que farão parte da comissão responsável pela implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Sistema de Ensino do município de Castro Alves, Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Castro Alves, BA, (795), 1-3. https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=795&c=177&m=0
Portaria n. 250, de 5 de julho de 2021. (2021). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, (125), 39. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-250-de-5-de-julho-de-2021-330276260
QEdu. (2024). Castro Alves: Ideb. QEdu. Recuperado em 1º ago. 2024 de https://qedu.org.br/municipio/2907301-castro-alves/ideb
Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. (2017). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf
Rodrigues, E. G., Souza, G. D. da S. de, & Silva, J. B. da. (2020). Política pública educacional: A perspectiva de universalização implementada pela Meta 1 do plano municipal de educação em Tucuruí. Brazilian Journal of Development, 6(10), 82879-82884. https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-644
Secretaria de Educação. (2021). Relatório de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Castro Alves. Castro Alves, BA.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). (2024). Demonstrativo da Função Educação. Siope. https://www.fnde.gov.br/siope/demonstrativoFuncaoEducacao.do
Souto, C. C., Carvalho, M. D., & Rodrigues R.V. (2015). A educação infantil e o segundo PNE. PNE em Debate. https://pneemdebate.wordpress.com/home/161-2
Souza, H. R. de, & Andrade, A. de O., Júnior. (2014). Quem está desinventando a cidade de Castro Alves, Bahia? A destruição do patrimônio histórico e cultural e suas influências sobre a memória, identidade e cidadania. In Anais do IV Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia (pp. 1-15). UFOB. http://anais.uesb.br/index.php/ascmpa/article/view/4423
Souza, S. Z., & Pimenta, C. O. (2019). Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: Trilhas previstas em planos municipais de educação. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e194520. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945194520
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
