Concepções e perspectivas da Plataforma Nilo Peçanha: regulação e emancipação

Autores

  • Di Paula Ferreira Prado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Itapetinga (IF Baiano), Itapetinga-BA, Brasil
  • Vera Lúcia Fernandes de Brito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Itapetinga (IF Baiano), Itapetinga-BA, Brasil
  • Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista-BA, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v33.7594

Palavras-chave:

Plataforma Nilo Peçanha, Rede Federal de Educação, Avaliação, Indicadores de Gestão

Resumo

Este artigo analisa a implantação da Plataforma Nilo Peçanha e suas implicações para a Rede Federal de Educação, considerando o contexto de efetivação das políticas de avaliação, monitoramento e controle, fundamentadas no uso de indicadores de gestão baseados apenas em resultados mensuráveis, que podem se tornar mecanismos de controle para a manutenção de determinada ordem social. A pesquisa é qualitativa, em uma abordagem descritiva exploratória, articulada a uma pesquisa bibliográfica e documental. O estudo indica que os sistemas de avaliação podem constituir, de um lado, um mecanismo de controle e regulação e, de outro lado, instrumento de emancipação, a depender dos princípios que norteiam a análise e a aplicação dos resultados que subsidiarão as novas políticas públicas educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Di Paula Ferreira Prado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Itapetinga (IF Baiano), Itapetinga-BA, Brasil

Mestre em Educação, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Técnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itapetinga (IFBaiano). Itapetinga-BA. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Vera Lúcia Fernandes de Brito, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Itapetinga (IF Baiano), Itapetinga-BA, Brasil

Mestre em Educação, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). Itapetinga-BA. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista-BA, Brasil

Doutor em Educação; Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; líder do Grupo de Estudos sobre Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.

ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. Exposição. In: OFICINA “BASES TEÓRICO-CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA”. Brasília, DF, 2013.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão TCU 2.267, de 13 de dezembro 2005. Define indicadores para acompanhamento da eficiência e eficácia das ações dos programas destinados às instituições da Rede Federal. Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaep). Documento-base. Brasília, DF: MEC, 2014a.

BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n. 9, de 22 de março de 2017. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos acerca dos indicadores de gestão que demonstrem a ampliação da oferta e a melhoria da eficiência da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec-secretaria-de-educacao-profissional-e-tecnologica/30000-uncategorised. Acesso em: 2 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n. 1, de 3 de janeiro de 2018. Institui a Plataforma Nilo Peçanha – PNP, a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Revalide. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 3, p. 10, 4 jan. 2018a. Disponível em: http://www.divulgacaolex.com.br/legis_27597925_PORTARIA_N_1_DE_3_DE_JANEIRO_DE_2018.aspx. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Exercício 2017. Brasília, DF: MEC, jun. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96381-relatorio-anual-analise-dados-indicadores-gestao-2017&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 mar. 2019.

BRASIL. Portal do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://portal.conif.org.br/br/. Acesso em: 18 mar. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 11.279, de 3 de janeiro de 2019. Altera as Leis n. 11.892, de 28 de dezembro de 2008; n. 12.706, de 8 de agosto de 2012, e n. 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências. Brasília, DF, 2019b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF, 2019c. Disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019/. Acesso em: 28 mar. 2019.

COCCO, Eliane Maria; SUDBRACK, Edite Maria. Avaliação no contexto escolar: regulação e/ou emancipação. In: ANPED SUL. SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul, RS. Anais [...]. Caxias do Sul, RS, ago. 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/471/112. Acesso em: 20 fev. 2019.

DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César (org.). Avaliação institucional: teoria e experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222

KLEIN, Ruben; FONTANINE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, DF, v. 15, n. 66, p. 29-34, abr./jun. 1995.

MORAES, Gustavo Henrique et al. Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica. Brasília, DF: Evobiz, 2018. Disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019/. Acesso em: 4 abr. 2019.

PACHECO, Eliezer (org.). Os Institutos Federais: uma revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Setec/MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3787155-cartilha-eliezer-final&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2019.

RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; NUNES, Cláudio Pinto. A educação do campo em tempos de privatização e golpe. Revista Cenas Educacionais, Caetité, BA, v. 1, n. 1, p. 111-128, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/5141/3217. Acesso em: 2 jan. 2021.

SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p127

SILVEIRA, Laura. Lançada ferramenta que reúne dados da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: MEC/IFMS, 2018. Disponível em: http://www.ifms.edu.br/noticias/lancada-ferramenta-que-reune-dados-da-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologica. Acesso em: 7 mar. 2019.

STUNPF, Jucilene de Souza. A expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica: um estudo do Instituto Federal do Paraná, Campus Avançado Coronel Vivida. 2016. 170 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, PR, 2016.

Downloads

Publicado

16-12-2022

Como Citar

Prado, D. P. F., Brito, V. L. F. de, & Nunes, C. P. (2022). Concepções e perspectivas da Plataforma Nilo Peçanha: regulação e emancipação. Estudos Em Avaliação Educacional, 33, e07594. https://doi.org/10.18222/eae.v33.7594

Edição

Seção

Artigos