Conceptions and perspectives of the Nilo Peçanha Platform: regulation and emancipation
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v33.7594Keywords:
Nilo Peçanha Plataform, Federal Education Network, Evaluation, Management IndicatorsAbstract
The present article analyzes the implementation of the Nilo Peçanha Platform and its implications for the Federal Education Network. It takes into consideration the context of implementing policies of evaluation, monitoring and control, based on management indicators using measurable results only, which can become control mechanisms for the maintenance of a certain social order. This is a qualitative study with an exploratory, descriptive approach, articulated to a bibliographic and documentary study. The study indicates that evaluation systems can constitute, on the one hand, a mechanism of control and regulation and, on the other hand, an instrument of emancipation. This depends on the principles that guide the analysis and application of the results that will subsidize the new public educational policies.
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References
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.
ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. Exposição. In: OFICINA “BASES TEÓRICO-CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA”. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão TCU 2.267, de 13 de dezembro 2005. Define indicadores para acompanhamento da eficiência e eficácia das ações dos programas destinados às instituições da Rede Federal. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaep). Documento-base. Brasília, DF: MEC, 2014a.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n. 9, de 22 de março de 2017. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos acerca dos indicadores de gestão que demonstrem a ampliação da oferta e a melhoria da eficiência da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec-secretaria-de-educacao-profissional-e-tecnologica/30000-uncategorised. Acesso em: 2 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n. 1, de 3 de janeiro de 2018. Institui a Plataforma Nilo Peçanha – PNP, a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Revalide. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 3, p. 10, 4 jan. 2018a. Disponível em: http://www.divulgacaolex.com.br/legis_27597925_PORTARIA_N_1_DE_3_DE_JANEIRO_DE_2018.aspx. Acesso em: 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Exercício 2017. Brasília, DF: MEC, jun. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96381-relatorio-anual-analise-dados-indicadores-gestao-2017&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 mar. 2019.
BRASIL. Portal do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://portal.conif.org.br/br/. Acesso em: 18 mar. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 11.279, de 3 de janeiro de 2019. Altera as Leis n. 11.892, de 28 de dezembro de 2008; n. 12.706, de 8 de agosto de 2012, e n. 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências. Brasília, DF, 2019b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF, 2019c. Disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019/. Acesso em: 28 mar. 2019.
COCCO, Eliane Maria; SUDBRACK, Edite Maria. Avaliação no contexto escolar: regulação e/ou emancipação. In: ANPED SUL. SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul, RS. Anais [...]. Caxias do Sul, RS, ago. 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/471/112. Acesso em: 20 fev. 2019.
DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César (org.). Avaliação institucional: teoria e experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
KLEIN, Ruben; FONTANINE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, DF, v. 15, n. 66, p. 29-34, abr./jun. 1995.
MORAES, Gustavo Henrique et al. Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica. Brasília, DF: Evobiz, 2018. Disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019/. Acesso em: 4 abr. 2019.
PACHECO, Eliezer (org.). Os Institutos Federais: uma revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Setec/MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3787155-cartilha-eliezer-final&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2019.
RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; NUNES, Cláudio Pinto. A educação do campo em tempos de privatização e golpe. Revista Cenas Educacionais, Caetité, BA, v. 1, n. 1, p. 111-128, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/5141/3217. Acesso em: 2 jan. 2021.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p127
SILVEIRA, Laura. Lançada ferramenta que reúne dados da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: MEC/IFMS, 2018. Disponível em: http://www.ifms.edu.br/noticias/lancada-ferramenta-que-reune-dados-da-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologica. Acesso em: 7 mar. 2019.
STUNPF, Jucilene de Souza. A expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica: um estudo do Instituto Federal do Paraná, Campus Avançado Coronel Vivida. 2016. 170 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, PR, 2016.
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