Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v27i64.3765Palavras-chave:
Plano de Desenvolvimento da Escola – Pde-Escola, Accountability, Modelos Fixos, Política EducacionalResumo
O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é um instrumento de planejamento para escolas que recebem capacitação técnica e apoio financeiro do MEC para elaborar um plano de melhoria nas dimensões de gestão, relação com a comunidade, projeto político-pedagógico e infraestrutura. Para avaliar se o PDE-Escola tem efeito no desempenho acadêmico das escolas foram utilizados os dados administrativos e da Prova Brasil entre os anos de 2005 a 2012 e a estimação de modelos fixo no nível da escola e por ano. Foram construídos três grupos que permitiu verificar qual o componente que possui efeito na melhoria dos resultados: apenas planejar, planejar e receber recursos e se os resultados encontrados se mantinham ao longo do tempo. Os resultados apontam que PDE-Escola só tem efeito quando associado ao repasse de recursos. Os resultados foram bastante heterogêneos entre os estados brasileiros o que sugere que o desenho e o contexto da implementação do programa importa.
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Referências
ARGENTINA. Ministerio de Educación. La Implementación de los Planes de Mejora Institucional: aportes para las políticas orientadas al fortalecimiento de la Educación Secundaria Obligatoria. Ministerio de Educación, 2014 (Serie Informes de Investigación, n. 9).
BORMAN, G.; HEWES, G.; OVERMAN, L.; BROWN, S. Comprehensive school reform and achievement: a meta-analysis. In: CROSS, C. Putting the pieces together: lessons from comprehensive school reform research. Washington, DC: The National Clearinghouse for Comprehensive School Reform, 2004.
BRADY, R. Can failing schools be fixed?. Washington, DC: Thomas B. Fordham Foundation, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf >. Acesso em: 10 dez. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola – Aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ arquivos/plano.pdf >. Acesso em: 10 dez. 2015.
BROOKE, Nigel. Políticas estaduais de responsabilização: buscando o diálogo. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2013.
CAPUTO, A.; RASTELLI, V. School improvement plans and student achievement: preliminary evidence from the Quality and Merit Project in Italy. Improving Schools, v. 17, n. 1, p. 72-98, 2014.
CARNOY, M.; GOVE, A. K.; LOEB, S.; MARSHALL, J. H.; SOCIAS, M. How schools and students respond to school improvement programs: the case of Brazil’s PDE. Economics of Education Review, v. 27, n. 1, p. 22-38, 2008.
CHILE. Ministerio de Educación. MINEDUC. Ley n. 20248 Ley de Subvencion Escolar Preferencial. Santiago, CL: Mineduc, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 dez, 215.
COSTA RICA. Ministerio de Educación Pública. Plan de mejora de los centros educativos. San José: MEP, 2015. Disponível em: <http://www.mep.go.cr/ programas-y-proyectos/plan-de-mejora-de-los-centros-educativos>. Acesso em: 15 dez. 2015.
DATNOW, A.; BORMAN, G.; STRINGFIELD, S. School reform through a highly specified curriculum: implementation and effects of the core knowledge sequence. The Elementary School Journal, v. 101, n. 2, p. 167-191, Nov. 2000.
ELACQUA, G.; MARTÍNEZ, M.; SANTOS, H.; URBINA, D. Short-run effects of accountability pressures on teacher policies and practices in the voucher system in Santiago, Chile. School Effectiveness and School Improvement, p.1-21, 2015. DOI: 10.1080/09243453.2015.1086383.
ETTINGER, R. S. Shifting from a Plan to a Process: school improvement plans in the Cambridge Public Schools. 2015. 300f. Tese (Doctoral dissertation) – Harvard Graduate School of Education, Harvard, Cambridge, MA, 2015.
FERNANDEZ, K. Evaluating school improvement plans and their affect on academic performance. Educational Policy, v. 25, n. 2, p. 338-367, 2011.
FONSECA, M.; OLIVEIRA, J. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): modernização, diretividade e controle da gestão e do trabalho escolar. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 26., 2003, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2003. 17 p.
GOMES DE OLIVEIRA, A. O processo de implementação do PDE-Escola no contexto das políticas de responsabilização: o caso da cidade do Rio de Janeiro. 2014. 350f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
HUBER, D. J.; CONWAY, J. M. The effect of school improvement planning on student achievement. Planning and Changing, v. 46, n. 1/2, p. 56-70, 2015.
KIM, J.; SUNDERMAN, G. Does NCLB provide good choices for students in low performing schools?. Cambridge, MA: The Civil Rights Project at Harvard University, 2004.
LEVINE, D; LEIBERT, R. Improving school improvement plans. The Elementary School Journal, v. 87, p. 397-412, 1987.
LOCKHEED, M.; HARRIS, A.; JAYASUNDERA, T. School improvement plans and student learning in Jamaica. International Journal of Educational Development, v. 30, n. 1, p. 54-66, 2010.
MÉXICO. Administración Federal de Servicios Educativos. Secretaría de Educación Pública. Plan de Mejora, Distrito Federal, México: AFSEDF, 2013. Disponível em: <https://cafge.files.wordpress.com/2015/04/2013-sep-plan-de- mejora-afsedf.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
MINTZBERG, H. The rise and fall of strategic planning. New York: Free Press.
MURPHY, J.; MEYERS, C. Turning around failing schools: leadership lessons from the organizational sciences. Thousand Oaks, California: Corwin Press. 2007.
PURYEAR, J. La accountability en la educación: ¿Qué hemos aprendido?
In: CORVALAN, J.; MCMEEKIN, R. W. Accountability educacional: posibilidades y desafíos para América Latina a partir de la experiencia internacional. Santiago: Preal – Cide, 2006. p. 124-138.
RAVITCH, D. The life and death of the great American school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2010.
ROCKOFF, J. E.; TURNER, L. J. Short run impacts of accountability on school quality. National Bureau of Economic Research, n. w14564, 2008.
ROUSE, C. E.; HANNAWAY, J.; GOLDHABER, D.; FIGLIO, D. Feeling the Florida heat? How low-performing schools respond to voucher and accountability pressure. American Economic Journal: Economic Policy, v. 5, n. 2, p. 251-281, 2013.
ROWAN, B.; BARNES, C.; CAMBURN, E. Benefiting from comprehensive school reform: a review of research on CSR implementation. In: CROSS, C. (Ed.). Putting the Pieces Together: lessons from comprehensive school reform research. Washington, DC: NCCSR, 2004. p. 1-51.
SCHEDLER, A. Conceptualizing accountability. In SCHEDLER, A.; L. DIAMOND, P. M. The self-restraining state: power and accountability in new democracies. London: Lynne Reinner, 1999.
SILVA, K.; FARIAS, M. Impacto do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) na gestão da escola pública de João Pessoa-PB. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ANPAE, 25., 2011, São Paulo. Trabalhos completos, comunicações e relatos... São Paulo: Anpae, 2011.
SPRENG, C. Policy options for interventions in failing schools. New York: Rand, 2005.
UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT. Raising the standard: school improvement lessons from three projects in Jamaica. EduFocus, n. 15, 2012. Disponível em: <http://www.mona.uwi.edu/cop/sites/ default/files/EduFocus%2015_Final.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
UNIVERSIDAD DE LA SABANA. Utilidad de la evaluación de competencias para los docentes y la política educativa. Bogotá D.C., Colombia, 2006.
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