O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761Palavras-chave:
Equidade, Avaliação da Educação, Políticas Educacionais, Desigualdades EducacionaisResumo
O objetivo deste artigo é verificar se o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) contribuiu para a melhoria da equidade nas redes municipais de ensino do estado do Ceará. Conceituou-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independentemente de sua situação de origem, atingem níveis apropriados de resultado. Como medida de resultado, usou-se a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa (LP) na Prova Brasil. Avaliou-se o impacto do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um desempenho adequado pelo método de diferenças em diferenças. Concluiu-se que o Paic melhorou a equidade na coorte analisada, pois aumentou a proporção de alunos que atingem a proficiência apropriada em LP, em especial em escolas cuja maioria dos alunos é pobre. A análise da política revelou que o Paic apresenta componentes alinhados com princípios de justiça que se ajustam ao objetivo de equidade na escola de educação básica.
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