O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses

Autores

  • Paula Kasmirski Escola de Economia de São Paulo (EESP)/Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Joana Gusmao Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Vanda Ribeiro Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761

Palavras-chave:

Equidade, Avaliação da Educação, Políticas Educacionais, Desigualdades Educacionais

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar se o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) contribuiu para a melhoria da equidade nas redes municipais de ensino do estado do Ceará. Conceituou-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independentemente de sua situação de origem, atingem níveis apropriados de resultado. Como medida de resultado, usou-se a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa (LP) na Prova Brasil. Avaliou-se o impacto do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um desempenho adequado pelo método de diferenças em diferenças. Concluiu-se que o Paic melhorou a equidade na coorte analisada, pois aumentou a proporção de alunos que atingem a proficiência apropriada em LP, em especial em escolas cuja maioria dos alunos é pobre. A análise da política revelou que o Paic apresenta componentes alinhados com princípios de justiça que se ajustam ao objetivo de equidade na escola de educação básica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Kasmirski, Escola de Economia de São Paulo (EESP)/Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutoranda pela EESP/FGV, mestre em Economia pela FEA-Usp e pesquisadora do Cenpec

Joana Gusmao, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestre em Educação pela Feusp e pesquisadora do Cenpec

Vanda Ribeiro, Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Doutora em Educação pela Feusp, mestre em Sociologia pela Unicamp, pesquisadora do Cenpec e professora dos Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Unicid

Referências

ANGRIST, Joshua D.; PISCHKE, Jörn-Steffen. Mostly harmless econometrics: an empiricist’s companion. Princeton: Princeton University, 2008.

BERNSTEIN, Basil. Classes e pedagogia: visível e invisível. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 49, p. 26-42, maio 1984.

BLUNDELL, Richard; Dias, Monica Costa. Alternative approaches to evaluation in empirical microeconomics. The Journal of Human Resources, Wisconsin, v. 44, n. 3, p. 565-640, Summer 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Saeb 2005: primeiros resultados: médias de desempenho do Saeb 2005 em perspectiva comparada. Fev. 2007. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/menu_do_professor/resultados/Saeb_resultados95_05_UF.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF: Inep/MEC, 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 16 jan. 2015.

CAMPOS, Maria Malta. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 113-127, jul. 1997.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: SEE, 2012. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/images/biblioteca/livro_regime_de_colaboracao.pdf. Acesso em: 2 mar. 2015.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Ações desenvolvidas (2007/2010). Fortaleza: SEE, 2015a. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/images/PASTA_TATIANA/acoes__paic__2007_a_2011.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2015.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa. Fortaleza: SEE, 2015b. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/>. Acesso em: 2 mar. 2015.

COSTA, Leandro; CARNOY, Martin. The effectiveness of an early grades literacy intervention on the cognitive achievement of Brazilian students. In: IZA/WORLD BANK CONFERENCE ON EMPLOYMENT AND DEVELOPMENT, 9., 2014, Lima. Disponível em: <http://www.iza.org/conference_files/worldb2014/costa_l10038.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2015.

CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.

DUBET, François. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, Jean-Louis ; DEROUET-BESSON, Jean-Louis. Repenser la justice dans le domaine del’éducation et de la formation. Lyon: PeterLang, 2009. p. 29-46.

GALIANI et al. School decentralization: helping the good get better, but leaving the poor behind. 2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2450613>. Acesso em: 7 dez. 2015.

GUSMÃO, Joana Buarque de; RIBEIRO, Vanda Mendes. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, dez. 2011.

HOLLIDAY, Oscar Jara. Guia para sistematizar experiências. In: CENTRO DE INTERVENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AMÍLCAR CABRAL. Sistematização de experiências: aprender a dialogar com os processos. Lisboa: Cidac, 2012. p. 5-35.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática: Sidra. 2015. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 16 jan. 2015.

LAVOR, Daniel Campos; ARRAES, Ronaldo de Albuquerque de. Qualidade da educação básica e uma avaliação de política educacional para o Ceará. In: Encontro Economia do Ceará em Debate , 10., 2014, Fortaleza. Anais... Fortaleza, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará –IPECE, 2014.

LEME, Maria Carolina; LOUZANO, Paula; PONCZEK, Vladimir; SOUZA, André Portela. The impact of structured teaching methods on the quality of education in Brazil. Economics of Education Review, Amsterdam, v. 31, n. 5, p. 850-860, Oct. 2012.

PADILHA, Frederica V. Q.; BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2013. (Informe de Pesquisa, n. 4).

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Os municípios e a qualidade das escolas na segunda etapa do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2011. (Informe de Pesquisa, n. 1).

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Os municípios e a qualidade das escolas na segunda etapa do ensino fundamental: as regularidades e as exceções do desempenho no Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 58-81, jan./abr. 2012.

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 81-110, 2013.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RIBEIRO, Vanda Mendes. Justiça na escola e regulação institucional de redes de ensino do estado de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

RIBEIRO, Vanda Mendes. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica preliminar. Metodologia para a obtenção das metas finais e parciais. Todos pela Educação, 2007. Mimeografado.

Downloads

Publicado

13-12-2017

Como Citar

Kasmirski, P., Gusmao, J., & Ribeiro, V. (2017). O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Estudos Em Avaliação Educacional, 28(69), 848–872. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761

Edição

Seção

Artigos