O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses

Autores

  • Paula Kasmirski Escola de Economia de São Paulo (EESP)/Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Joana Gusmao Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Vanda Ribeiro Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761

Palavras-chave:

Equidade, Avaliação da Educação, Políticas Educacionais, Desigualdades Educacionais

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar se o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) contribuiu para a melhoria da equidade nas redes municipais de ensino do estado do Ceará. Conceituou-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independentemente de sua situação de origem, atingem níveis apropriados de resultado. Como medida de resultado, usou-se a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa (LP) na Prova Brasil. Avaliou-se o impacto do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um desempenho adequado pelo método de diferenças em diferenças. Concluiu-se que o Paic melhorou a equidade na coorte analisada, pois aumentou a proporção de alunos que atingem a proficiência apropriada em LP, em especial em escolas cuja maioria dos alunos é pobre. A análise da política revelou que o Paic apresenta componentes alinhados com princípios de justiça que se ajustam ao objetivo de equidade na escola de educação básica.

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Biografia do Autor

Paula Kasmirski, Escola de Economia de São Paulo (EESP)/Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutoranda pela EESP/FGV, mestre em Economia pela FEA-Usp e pesquisadora do Cenpec

Joana Gusmao, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestre em Educação pela Feusp e pesquisadora do Cenpec

Vanda Ribeiro, Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Doutora em Educação pela Feusp, mestre em Sociologia pela Unicamp, pesquisadora do Cenpec e professora dos Programas de Pós-graduação em Educação e Educação Profissional da Unicid

Referências

ANGRIST, Joshua D.; PISCHKE, Jörn-Steffen. Mostly harmless econometrics: an empiricist’s companion. Princeton: Princeton University, 2008.

BERNSTEIN, Basil. Classes e pedagogia: visível e invisível. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 49, p. 26-42, maio 1984.

BLUNDELL, Richard; Dias, Monica Costa. Alternative approaches to evaluation in empirical microeconomics. The Journal of Human Resources, Wisconsin, v. 44, n. 3, p. 565-640, Summer 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Saeb 2005: primeiros resultados: médias de desempenho do Saeb 2005 em perspectiva comparada. Fev. 2007. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/menu_do_professor/resultados/Saeb_resultados95_05_UF.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF: Inep/MEC, 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 16 jan. 2015.

CAMPOS, Maria Malta. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 113-127, jul. 1997.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: SEE, 2012. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/images/biblioteca/livro_regime_de_colaboracao.pdf. Acesso em: 2 mar. 2015.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Ações desenvolvidas (2007/2010). Fortaleza: SEE, 2015a. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/images/PASTA_TATIANA/acoes__paic__2007_a_2011.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2015.

CEARÁ. Secretaria de Estado da Educação. Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa. Fortaleza: SEE, 2015b. Disponível em: <http://www.paic.seduc.ce.gov.br/>. Acesso em: 2 mar. 2015.

COSTA, Leandro; CARNOY, Martin. The effectiveness of an early grades literacy intervention on the cognitive achievement of Brazilian students. In: IZA/WORLD BANK CONFERENCE ON EMPLOYMENT AND DEVELOPMENT, 9., 2014, Lima. Disponível em: <http://www.iza.org/conference_files/worldb2014/costa_l10038.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2015.

CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.

DUBET, François. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, Jean-Louis ; DEROUET-BESSON, Jean-Louis. Repenser la justice dans le domaine del’éducation et de la formation. Lyon: PeterLang, 2009. p. 29-46.

GALIANI et al. School decentralization: helping the good get better, but leaving the poor behind. 2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2450613>. Acesso em: 7 dez. 2015.

GUSMÃO, Joana Buarque de; RIBEIRO, Vanda Mendes. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, dez. 2011.

HOLLIDAY, Oscar Jara. Guia para sistematizar experiências. In: CENTRO DE INTERVENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AMÍLCAR CABRAL. Sistematização de experiências: aprender a dialogar com os processos. Lisboa: Cidac, 2012. p. 5-35.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática: Sidra. 2015. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 16 jan. 2015.

LAVOR, Daniel Campos; ARRAES, Ronaldo de Albuquerque de. Qualidade da educação básica e uma avaliação de política educacional para o Ceará. In: Encontro Economia do Ceará em Debate , 10., 2014, Fortaleza. Anais... Fortaleza, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará –IPECE, 2014.

LEME, Maria Carolina; LOUZANO, Paula; PONCZEK, Vladimir; SOUZA, André Portela. The impact of structured teaching methods on the quality of education in Brazil. Economics of Education Review, Amsterdam, v. 31, n. 5, p. 850-860, Oct. 2012.

PADILHA, Frederica V. Q.; BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2013. (Informe de Pesquisa, n. 4).

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Os municípios e a qualidade das escolas na segunda etapa do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2011. (Informe de Pesquisa, n. 1).

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Os municípios e a qualidade das escolas na segunda etapa do ensino fundamental: as regularidades e as exceções do desempenho no Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 58-81, jan./abr. 2012.

PADILHA, Frederica V. Q. et al. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 81-110, 2013.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RIBEIRO, Vanda Mendes. Justiça na escola e regulação institucional de redes de ensino do estado de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

RIBEIRO, Vanda Mendes. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica preliminar. Metodologia para a obtenção das metas finais e parciais. Todos pela Educação, 2007. Mimeografado.

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Publicado

21-05-2021

Como Citar

Kasmirski, P., Gusmao, J., & Ribeiro, V. (2021). O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Estudos Em Avaliação Educacional, 28(69), 848–872. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3761

Edição

Seção

Artigos