Setor lucrativo da educação superior e as novas condições de trabalho docente
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.11175Palavras-chave:
Educação Superior, Qualidade da Educação, Condições do Trabalho DocenteResumo
A meta 13 do Plano Nacional da Educação 2014-2024 enfatiza a ampliação da proporção de mestres e doutores na docência superior como um dos indicadores de qualidade. O artigo tem como objetivo apresentar o diagnóstico das condições de trabalho docente, observando as diferenças entre os setores que compõem a educação superior. Através da análise dos dados do Censo da Educação Superior, argumentamos que, embora a escolaridade possa ser uma proxy de qualidade, outros elementos condicionam a qualidade do trabalho docente e, por conseguinte, da educação superior. Os resultados indicam diferenças entre os setores público e privado e, dentro deste, entre as instituições com e sem fins lucrativos. Conclui-se que a valorização das condições de trabalho é essencial para a qualidade da educação.
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Referências
Abreu, T. P., & Gilberto, I. J. L. (2017). A tutoria na educação a distância: Precarização do trabalho docente. In Anais da 38. Reunião Nacional da ANPEd. Anped. https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/poster_38anped_2017_GT09_1102.pdf
Andrade, D. P. (2022). Rodadas históricas de neoliberalização no Brasil. Contemporânea, 12(3), 655-708. http://dx.doi.org/10.4322/2316-1329.2022021
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). (2019). Indicadores de qualidade da educação superior: Aplicabilidade nas modalidades presencial e a distância. Estudos: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, 31(43). https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/miolo_estudos43_13052019.pdf
Azevedo, A. R., & Caseiro, L. C. Z. (2022). A qualidade da oferta e do acesso ao ensino superior de graduação no Brasil segundo as estratégias das metas 12 e 13 do Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação, 6. https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5385
Bertolin, J. C. G. (2021). Existe diferença de qualidade entre as modalidades presencial e a distância? Cadernos de Pesquisa, 51, Artigo e06958. https://doi.org/10.1590/198053146958
Bielschowsky, C. E. (2018). Qualidade na educação superior a distância no Brasil: Onde estamos, para onde vamos? Revista EaD em Foco, 8(1), Artigo e709. http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v8i1.709
Bielschowsky, C. E. (Coord.). (2023). Expansão da educação superior no Brasil: Análise das instituições privadas. SoU_Ciência.
Buckner, E., & Zhang, Y. (2021). The quantity-quality tradeoff: A cross-national, longitudinal analysis of national student-faculty ratios in higher education. Higher Education, 82(1), 39-60. https://doi.org/10.1007/s10734-020-00621-3
Caleffi, P., & Mathias, A. L. (2017). Universidade S.A.: As companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. FGV Editora.
Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. (2006). Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf
Duarte e Silva, L. N. (2024). Gestão democrática: Análise do documento final da Conae 2024 e da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Retratos da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2177
Gomes, D. C., & Soria, S. (2022). Reforma trabalhista e trabalho docente no ensino superior privado no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e08714. https://doi.org/10.1590/198053148714
Gonzales, R., Galiza, M., Amorim, B., Vaz, F., & Parreiras, L. (2009). Regulação das relações de trabalho no Brasil: O marco constitucional e a dinâmica pós-constituinte. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, 2(17).
Hirata, H. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, 11(21), 24-41. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020). Nota técnica n. 58/2020/CGCQES/DAES. Inep. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2019/NOTA_TECNICA_N_58-2020_CGCQES-DAES_Metodologia_de_calculo_do_CPC_2019.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo da Educação Superior: Manuais de preenchimento (IES e docente). Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/orientacoes
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024a). Painel Estatísticas Censo da Educação Superior. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-da-educacao-superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024b). Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2024. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Ma, J. F., Caseiro, L. C. Z., & Mundim, F. C. (2023). Qualidade da educação superior: Possibilidades para o novo PNE. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, (8), 245-305. https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.5771
Ma, J. F., & Teixeira, U. T. (2023). Redesenhando o Sinaes: Um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da educação superior brasileira (Texto para Discussão, 50). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/5738/4271
Ministério da Educação (MEC). (2002). Manual de verificação in loco das condições institucionais. MEC. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/Manual1.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2014). Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC; Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Oliveira, R. P. (2017). A financeirização da economia e suas consequências para a educação superior no Brasil. In G. Maringoni (Org.), O negócio da educação: A aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. Olho d’Água.
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2019). TALIS 2018 results (Vol. I: Teachers and school leaders as lifelong learners). OECD. https://www.oecd-ilibrary.org/education/talis-2018-results-volume-i_1d0bc92a-en
Pinto, M. J. B. (2010). Trabalho docente virtual na educação a distância. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (Org.), Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Faculdade de Educação da UFMG. https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docentevirtual-na-educacao-a-distancia/
Portaria Inep n. 637, de 17 de julho de 2019. (2019). Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. https://download.inep.gov.br/dados/sedap/portaria/2019/portaria_637_17072019.pdf
Projeto de Lei n. 2.614, de 2024. (2024). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Sampaio, H. (2011). O setor privado de ensino superior no Brasil: Continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, 2(4), 28-43.
Schenker-Wicki, A., & Inauen, M. (2011). The economics of teaching: What lies behind student-faculty ratios? Higher Education Management and Policy, 23(3), 31-50. https://doi.org/10.1787/17269822
Scudeler, M. A., Pires, A., & Tassoni, E. C. M. (2023). Reitor, espécie em extinção? Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior, 8(13). https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812
Souza, V. C. (2017). Qualidade na educação superior: Uma visão operacional do Conceito. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 22(2), 332-357. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200004
Tagliari, C. (2022). Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, 29(1), 36-59. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016
Vargas, H., & Zuccarelli, C. (2021). A nova face da docência: Uma proposta de revisão do Censo da Educação Superior. Estudos em Avaliação Educacional, 32, Artigo e08282. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8282
Zuccarelli, C., Padilha, A. H. P. V., & Mendonça, L. S. (2025). Concentração de mercado e o perfil da oferta de educação superior. Educação Temática Digital, 27, Artigo e025003. https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8677394
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