O programa “Ação Saberes Indígenas na Escola”: Uma avaliação processual
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.10993Palavras-chave:
Políticas Públicas, Avaliação Formativa, Educação Escolar IndígenaResumo
O artigo apresenta uma avaliação processual do programa “Ação Saberes Indígenas na Escola” (Asie), examinando sua trajetória e com base na percepção dos participantes, resultados preliminares, dificuldades e recomendações. A metodologia abrangeu coleta em fontes secundárias (bibliográficas, documentos, legislação) e pesquisa de dados primários (formulários on-line e entrevistas semiestruturadas). Concluiu-se que a Asie, alinhando-se aos pressupostos da educação escolar indígena, promove resgate da cultura e do saber dos anciãos, além do aprendizado mútuo e da articulação entre as aldeias. Os obstáculos envolveram desafios para maior participação, instabilidade financeira decorrente das mudanças de governo e questões operacionais associadas à distância das e entre as comunidades.
Downloads
Referências
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS). (2014). Relatório de atividades. Asie-UFRGS.
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS). (2022). Plano de Trabalho. Asie-UFRGS.
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo Santa Catarina (Asie-UFSC). (2023). Sobre a Asie. Asie/Núcleo SC. Recuperado em 27 jan. 2025 de https://saberesindigenas.ufsc.br/sobra-a-asie/
Baniwa, G. (2023). Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: Debates e práticas interculturais. Antropologia & Sociedade, 1(1), 7-21. https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/antropologiaesociedade/article/view/257830
Bergamaschi, M. A., & Menezes, M. M. de. (2020). Saberes indígenas na Escola – Núcleo UFRGS: Resistência da memória. In C. V. Zanatta, F. B. Sousa, M. A. Bergamaschi, M. M. de Menezes, & M. A. Vargas (Orgs.), Saberes indígenas na escola/UFRGS: Memórias e resistências (pp. 17-34). Cirkula. https://www.ufrgs.br/saberesindigenas/wp-content/uploads/2021/09/Livro-Saberes-Indigenas.pdf
Bergamaschi, M. A., & Silva, R. H. D. da. (2007). Educação escolar indígena no Brasil: Da escola para índios às escolas indígenas. Agora, 13(1), 124-150. https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/113
Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), & Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2018). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex post (Vol. 2). Casa Civil da Presidência da República. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8853
Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (2023). Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2022. Cimi. https://bit.ly/3u0m0Co
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. (2004). Revogado pelo Decreto n. 10.088, de 2019. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. (2009). Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6861-27-maio-2009-588516-publicacaooriginal-113090-pe.html
Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019. (2019). Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10088.htm
Documento final da 1. Conferência de Educação Escolar Indígena. (2009). Luziânia, Goiás. http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf
Ferreira, B. (2020). Un si ag tu p. ki v.nh kajrãnrãn fã: O papel da escola nas comunidades Kaingang [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume – Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/219241#:~:text=Este%20trabalho%2C%20%C5%A8n%20si%20ag,ind%C3%ADgena%20e%20doutorando%20em%20Educa%C3%A7%C3%A3o
Grupioni, L. D. B. (2000). Educação e povos indígenas: Construindo uma política nacional de educação escolar indígena. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 81(198), 273-283. https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3723 DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.81i198.939
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede/RS). (n.d.). Visualizador de mapas. Recuperado em 17 fev. 2025 de https://iede.rs.gov.br/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Censo Demográfico 2022. Indígenas: Primeiros resultados do universo. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102018.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2011). Microdados públicos do Censo Escolar da Educação Básica. Inep.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Inep. https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/inep-microdados-do-censo-escolar-da-educacao-basica
Jakimiu, V. C. de L. (2021). Extinção da Secadi: A negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade, 2(3), 115-137. https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8149 DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8149
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. (2008). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Martins, C. W., Pinto, M. S., & Rodrigues, T. S. (2015). Avaliação política da política: Aspectos conceituais e metodológicos [Apresentação de trabalho]. 2. Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Educação e do Desporto (MEC), & Secretaria de Educação Fundamental (SEF). (1998). Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. MEC/SEF. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=26700
Portaria n. 98, de 6 de dezembro de 2013. (2013). Regulamenta a ação Saberes Indígenas na Escola e define suas diretrizes complementares. Brasília, DF. https://licindigenas.ufc.br/wp-content/uploads/2023/08/portaria-98-regulamenta-a-acao-saberes.pdf
Portaria n. 1.061, de 30 de outubro de 2013. (2013). Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1(212), Seção 1, 44. https://licindigenas.ufc.br/wp-content/uploads/2023/08/portaria-no-1.061-de-30-de-outubro-de-2013.pdf
Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013. (2013). Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais-PNTEE. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Pressman, J. L., & Wildavsky, A. (1984). Implementation. University of California Press. (Obra original publicada em 1973).
Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul: Proredes Bird. Marco dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul. (2012). Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. https://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/proredes_marco_indigena_bird.pdf
Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: Conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005
Resolução CD/FNDE n. 54, de 12 de dezembro de 2013. (2013). Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola. Brasília, DF. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-54-de-12-de-dezembro-de-2013
Resolução CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999. (1999). Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf
Schabbach, L. M. (2020). Arranjos, redes e fixers. In L. L. Lima, & L. M. Schabbach (Orgs.), Políticas públicas: Questões teórico-metodológicas emergentes (pp. 343-369). UFRGS/Cegov. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/212697/001115520.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Souza, C. (2018). Coordenação de políticas públicas. Enap. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf
Souza, L. K. de. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: Conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005
Vargas, M. A. (2023). Avaliação processual da “Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS”. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume – Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/271712
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
