Plano Nacional de Educação 2014-2024: Resultados e desafios no ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10569Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação, Censo, Metas Educacionais, Índice de MatrículaResumo
Este estudo analisa o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024 para a educação superior. Procura-se avaliar a evolução do Plano até 2021, focando nas metas relacionadas à graduação e formação de docentes para o ensino superior. Para tal, foram empregadas revisão de literatura e análise exploratória de dados. Ademais, o estudo projetou valores esperados das metas até 2024 com base no Censo da Educação Superior e em dados populacionais. Também foram analisados indicadores por região e unidade federativa, visando a identificar objetivos complementares do PNE. Conclui-se que o Plano atingiu parcialmente seus objetivos, obtendo baixas taxas de escolarização e, em contrapartida, já tendo superado a meta associada à titulação de docentes.
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Referências
Balassiano, M., Seabra, A. A. de, & Lemos, A. H. (2005). Escolaridade, salários e empregabilidade: Tem razão a teoria do capital humano? Revista de Administração Contemporânea, 9(4), 31-52. https://doi.org/10.1590/S1415-65552005000400003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552005000400003
Borges, M. C., & Aquino, O. F. (2012). Educação superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do Reuni: Avanços e controvérsias. Educação: Teoria e Prática, 22(39), 117-138. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-81062012000100008&lng=pt&nrm=isso
Catani, A. M., Hey, A. P., & Gilioli, R. de S. P. (2006). Prouni: Democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar em Revista, (28), 125-140. https://doi.org/10.1590/s0104-40602006000200009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200009
Cooper, D. R., & Schindler, P. S. (2016). Métodos de pesquisa em administração. Bookman.
Corbucci, P., Kubota, L., Paula, A., & Meira, B. (2016). Evolução da educação superior privada no Brasil: Da reforma universitária de 1968 à década de 2010. Radar, (46), 7-12. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.22695.96160
Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. (2007). Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. (1996). Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm
Fernández, S. J., Brignardello, I. D., Hernán, A. E., Correa, B. I., & Andretich, G. (2019). Políticas públicas, processos de planejamento e constituição dos sistemas educacionais em Brasil e Argentina: Um estudo comparativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 877-877. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95309 DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95309
Gould, E. M., & Becker, L. T. (2019). Microsoft Power BI: Extending Excel to manipulate, analyze, and visualize diverse data. Serials Review, 45(3), 184-188. https://doi.org/10.1080/00987913.2019.1644891 DOI: https://doi.org/10.1080/00987913.2019.1644891
Hanushek, E. A. (2016). Will more higher education improve economic growth? Oxford Review of Economic Policy, 32(4), 538-552. https://doi.org/10.1093/oxrep/grw025 DOI: https://doi.org/10.1093/oxrep/grw025
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018a). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual: População residente, por sexo e grupos de idade (2012-2019). IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6407
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018b). Projeção da população: Proporção de pessoas, por grupo de idade. IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7365
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Projeção da população por sexo e idade: Indicadores implícitos na projeção – 2010/2060. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-dapopulacao.html?=&t=downloads
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2018a). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex ante (Vol. 1). Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180319_avaliacao_de_politicas_publicas.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2018b). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex ante (Vol. 2). Ipea. https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guiaexpost.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2014). Censo da educação superior 2012: Resumo técnico. Inep. https://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Censo da educação superior. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior
Kim, J. (2016). Female education and its impact on fertility. IZA World of Labor. https://doi.org/10.15185/izawol.228 DOI: https://doi.org/10.15185/izawol.228
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. (1937). Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001. (2001). Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10260compilado.htm
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11892.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lemieux, T. (2006). The “mincer equation” thirty years after schooling, experience, and earnings. In S. Grossbard (Ed.), Jacob Mincer: A pioneer of modern labor economics (pp. 127-145). Springer. https://doi.org/10.1007/0-387-29175-x_11 DOI: https://doi.org/10.1007/0-387-29175-X_11
Lima, K. (2015). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Nova fase do privatismo e da certificação em larga escala. Universidade e Sociedade, (55), 32-43. https://www.unirio.br/cchs/ess/Members/rodrigo.castelo/educacao-e-sociedade-2017.1/katia-lima-plano-nacional-de-educacao-2014-2024
Minto, L. W. (2018). Educação superior no PNE (2014-2024): Apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, 23, Artigo e230011.https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230011 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230011
Oliveira, D. A., Dourado, L. F., Cabral, A., Neto, Cury, C. R. J., Oliveira, J. F. de, Pinto, J. M. de R., Vieira, L. M. F., Machado, M. M., & Gomes, N. L. (2011). Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Revista Brasileira de Educação, 16(47), 483-492. https://doi.org/10.1590/s1413-24782011000200011 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200011
Oliveira, J. F., & Dourado, L. F. (2017). A educação superior no Plano Nacional de Educação (2014-2024): Expansão e qualidade em perspectiva. In L. F. Dourado (Org.), Plano Nacional de Educação: PNE 2014/2024: Avaliação e perspectivas (pp. 105-137). Mercado das Letras.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2013). Education at a Glance 2013: OECD Indicators. OECD Publishing. https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2013_eag-2013-en
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2018). How is the tertiary educated population evolving? Education Indicators in Focus, (61). https://www.oecd-ilibrary.org/education/how-is-the-tertiary-educated-population-evolving_a17e95dc-en
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2020). Education at a Glance 2020: OECD Indicators. OECD Publishing. https://read.oecd.org/10.1787/69096873-en?format=pdf
Pacheco, E., & Ristoff, D. (2004). Educação superior: Democratizando o acesso (Série Documental Textos para Discussão n. 12). Inep. http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3825/3526
Projeto de Lei n. 3.582, de 28 de abril de 2004. (2004). Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=16AEC3F8F4F50AAB2243A470429BCE82.proposicoesWebExterno2?codteor=219649&filename=PL+3582/2004
Projeto de Lei n. 8.035, de 3 de novembro de 2010. (2010). Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0z57cpg8cxa5o102yz5oxowev44948770.node0?codteor=831421&filename=PL+8035/2010
Queiroz, J. C. (2014). Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e sua estrutura funcional [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional UnB. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32252/1/2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf
Ramos, C. A. (2015). Introdução à economia da educação. Alta Books.
Ristoff, D. (2013). Os desafios da educação superior na Ibero-América: Inovação, inclusão e qualidade. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 18(3), 519-545. https://doi.org/10.1590/s1414-40772013000300002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772013000300002
Souza, D. B. de. (2014). Avaliações finais sobre o PNE 2001-2010 e preliminares do PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional, 25(59), 104-170. https://doi.org/10.18222/eae255920143001 DOI: https://doi.org/10.18222/eae255920143001
Valente, I., & Romano, R. (2002). PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educação & Sociedade, 23(80), 96-107. https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008000007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000007
Viana, G., & Lima, J. F. de. (2010). Capital humano e crescimento econômico. Interações (Campo Grande), 11(2), 137-148. https://doi.org/10.1590/s1518-70122010000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122010000200003
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