Acesso à creche nos municípios brasileiros e o Plano Nacional de Educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10527

Palavras-chave:

Acesso à Educação Básica, Creche, Indicadores Educacionais, Plano Nacional de Educação

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução do acesso à creche nos municípios brasileiros no primeiro quinquênio do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor. Para tanto, foram calculados indicadores de atendimento educacional de 5.565 municípios brasileiros, sendo aferidos para 2014, que representa o início do PNE, e para 2019, seu quinto ano de vigência. Para esse cálculo, foram utilizados dados de matrículas de crianças com até três anos e populacionais de mesma faixa etária. Os resultados apontaram um país com baixo acesso à creche, com municípios atendendo, em média, no quinto ano do PNE, 32,2% das crianças com até três anos. Evidenciou-se também a existência de desigualdades de acesso associadas ao nível socioeconômico, distribuição regional e localização dos municípios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Augusto Couto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua há mais de 20 anos na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais entre quadros técnicos e docência. Pesquisa temas relacionados à Avaliação Educacional, Avaliação da Educação Infantil, Estatísticas Educacionais e Direito à Educação.

 

Sandra Zákia Sousa, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1994); Mestre em Educação pela PUC-SP (1986); Licenciada em Pedagogia pela Universidade Mackenzie (1975). Professora Sênior da Faculdade de Educação da USP, atuando na pós-graduação. O campo de pesquisa privilegiado trata de política e avaliação educacional.

Referências

Álvarez, G. (2001). Estimación de población en áreas menores mediante variables sintomáticas: Una aplicación para los departamentos de la República Argentina (1991 y 1996). Cepal. https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/7145/S2001700_es.pdf

Andrade, C. L. T. de, & Szwarcwald, C. L. (2007). Desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde, Brasil, 2000-2002. Cadernos de Saúde Pública, 23(5), 1207-1216. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000500022

Barros, L. F. W., & Cavenaghi, S. M. (2016). Potencialidades e desafios no uso de registros administrativos nas estimativas populacionais municipais: Uma análise exploratória para o Brasil no período 1990-2010. In Anais do 7. Congresso da Associação Latino-Americana de População e do 20. Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Abep.

Bay, G. (1998). El uso de variables sintomáticas en la estimación de la población de áreas menores. Notas de Población, 26(67-68), 181-208. https://www.cepal.org/es/publicaciones/38123-notas-poblacion-vol26-ndeg-67-68

Brito, L., Cavenaghi, S., & Jannuzzi, P. (2010). Estimativas e projeções populacionais para pequenos domínios: Uma avaliação da precisão para municípios do Rio de Janeiro em 2000 e 2007. Revista Brasileira de Estudos de População, 27(1), 35-57. https://doi.org/10.1590/S0102- 30982010000100004

Castro, J. A. de. (2009). Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, 30(108), 673-697. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300003

Celton, D., & Ribotta, B. (Coords.). (2022). Manual de evaluación de la omisión de las estadísticas vitales a nivel subnacional: Un estándar metodológico para América Latina y el Caribe. Ediciones Económicas. http://hdl.handle.net/11086/28307

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Controladoria-Geral da União (CGU). (2014). Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. CGU. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/bolsa-familia-pagamentos

Controladoria-Geral da União (CGU). (2019). Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. CGU. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/bolsa-familia-pagamentos

Couto, A. A. dos A. (2023). Acesso à creche nos municípios brasileiros [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/T.48.2023.tde-25052023-110308

Couto, A. A. dos A., & Sousa, S. M. Z. L. (2022). Acesso à creche nos municípios do Brasil: Possibilidades para o monitoramento. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e09025. https://doi.org/10.1590/198053149025

Duchesne, L. (1987). Proyecciones de población por sexo y edad para áreas intermedias y menores: Método relación de cohortes. Cepal.

European Commission. (2011). Early childhood education and care: Providing all our children with the best start for the world of tomorrow. European Commission. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=celex%3A52011DC0066

Frias, P. G., Szwarcwald, C. L., Souza, P. R. B., Junior, Almeida, W. S., & Lira, P. I. C. (2013). Correção de informações vitais: Estimação da mortalidade infantil, Brasil, 2000-2009. Revista de Saúde Pública, 47(6), 1048-1058. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004839

Givisiez, G. H. N., & Sawyer, D. O. (2005). Estimativas de indicadores de escolarização com base na compatibilização de diferentes fontes de dados. Revista Brasileira de Estudos de População, 22(1), 89-112. https://www.rebep.org.br/revista/article/view/255

González, L., & Torres, E. (2012). Estimaciones de población en áreas menores en América Latina: Revisión de métodos utilizados. In S. Cavenaghi (Org.), Estimaciones y proyecciones de población en América Latina: Desafíos de una agenda pendiente (pp. 105-137). Asociación Latinoamericana de Población.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (1969). Dicionário demográfico multilíngue: Versão brasileira. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=214136&view=detalhes

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2000. IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2000/amostra-educacao

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo Demográfico 2010. IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/amostra-educacao-e-deslocamento

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: Uma primeira aproximação. IBGE. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15790-classificacao-e-caracterizacao-dos-espacos-rurais-e-urbanos-do-brasil.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Projeções da população do Brasil e unidades da federação por sexo e idade simples: 2010-2060. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da%20populacao.html?=&t=resultados

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre 2019. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=28203&t=resultados

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre 2022. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=36982&t=resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2004). Dicionário de indicadores educacionais: Fórmulas de cálculo. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/dicionario-de-indicadores-educacionais-2013-formulas-de-calculo

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2015). Censo da Educação Básica 2014. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020a). Censo da Educação Básica 2019. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020b). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2020. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-3o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2020

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Censo da Educação Básica 2020. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022a). Censo da Educação Básica 2021. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022b). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Jardim, M. L. T. (2003). Metodologias de estimativas e projeções populacionais para o Rio Grande do Sul e seus municípios. (Documentos FEE, 56). FEE. http://cdn.fee.tche.br/documentos/documentos_fee_56.pdf

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Madeira, J. L., & Simões, C. C. S. (1972). Estimativas preliminares da população urbana e rural, segundo as unidades da federação, 1960/1980: Por uma nova metodologia. Revista Brasileira de Estatística, 33(129), 3-11.

Ministério da Saúde. (2000). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. Datasus. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def

Ministério da Saúde. (2010). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. Datasus. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def

O’Hare, W. P. (2014). Assessing net coverage for young children in the 2010 U.S. Decennial Census. International Journal of Population Research, 2014, Article 671715. https://doi.org/10.1155/2014/671715

Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Universal Declaration of Human Rights – Portuguese. ONU. https://www.ohchr.org/en/udhr/pages/Language.aspx?LangID=por

Organização das Nações Unidas (ONU). (1989). Convenção sobre os direitos da criança. ONU. https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

Riani, J., & Golgher, A. (2004). Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE. In E. L. Rios-Neto, & J. L. R. Riani (Orgs.), Introdução à demografia da educação (pp. 89-128). Abep.

Simões, P., & Lima, J. (2016). Infância, educação e desigualdade no Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, 72, 45-64. https://rieoei.org/historico/documentos/rie72a02.pdf

Szwarcwald, C. L., Morais, O. L., Neto, Frias, P. G., Souza, P. R. B., Junior, Escalante, J. J. C., Lima, R. B., & Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde (pp. 79-98). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2010.pdf

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). (2009). Education indicators: Technical guidelines. Unesco. https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/education-indicators-technical-guidelines-en_0.pdf

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). (2017). The effect of varying population estimates on the calculation of enrolment rates and out-of-school rates. (Information Paper n. 36). Unesco.

Vandenbroeck, M., & Lazzari, A. (2014). Accessibility of early childhood education and care: A state of affairs. European Early Childhood Education Research Journal, 22(3), 327-335. http://dx.doi.org/10.1080/1350293X.2014.912895

Wong, L. L. R., Carvalho, J. A., Barrios, M. L., & Ferreira, V. C. (2020). Reconstitución de la población menor de cinco años mediante la ecuación compensadora: Estimación de subcobertura y omisión en el Censo Demográfico brasileño de 2010. Notas de Poblacion, 46(109), 11-40. https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/a7d57daa-2168-4ebd-af13-47e6a27f0872/content

Downloads

Publicado

08-03-2024

Como Citar

Couto, A. A., & Sousa, S. Z. (2024). Acesso à creche nos municípios brasileiros e o Plano Nacional de Educação. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10527. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10527

Edição

Seção

Avaliando o PNE 2014-2024