La municipalización de la educación en Santo André-SP (2010/2021): Impactos en la gestión escolar

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DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531411550

Palabras clave:

Municipalización de la Educación, Gestión Escolar, Políticas Educativas, Santo André

Resumen

Este artículo analiza los impactos de la municipalización de las escuelas en Santo André en los años 2010 y 2021, centrándose en los desafíos de la gestión escolar durante la transición de las escuelas estatales para las municipales. La investigación, basada en el análisis de documentos y grupos de discusión con administradoras que participaron en estos procesos, identificó desafíos administrativos, pedagógicos y de convivencia, agravados por la falta de planificación, apoyo técnico y diálogo con la comunidad escolar. Los hallazgos corroboran estudios realizados en este área durante las últimas tres décadas, indicando que, sin un proyecto educativo y una planificación consistentes, la municipalización reproduce problemas estructurales de los sistemas y compromete la calidad de la educación pública.

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Biografía del autor/a

Sanny Silva da Rosa, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul (SP), Brasil

Licenciada en Pedagogía, maestra y doctora en Educación por la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Realizó estudios de posdoctorado en el Institute of Education de la Universidad de Londres (UCL/UK). Profesora del Programa de Posgrado (stricto sensu) en Educación de la USCS, línea de investigación: política y gestión educativa. Coordinadora del Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Subjetividades e Gestão Escolar (Gepesge).

Roberta Formigari Ribeiro, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul (SP), Brasil

Maestría en Educación por la USCS. Licenciada en Pedagogía por el Centro Universitário Fundação Santo André. Profesora titular de la Municipalidad de Santo André. Formadora de docentes en las áreas de alfabetización, currículo y formación de formadores en la red municipal de Santo André. Desempeña el cargo de coordinadora pedagógica en una Educação Municipal de Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) de Santo André.

Citas

Adrião, T. (2022). Dimensões da privatização da educação básica no Brasil: Um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Anpae. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2022/DialogosComProducaoAcademica-2022.pdf

Adrião, T., Garcia, T., Borghi, R., & Arelaro, L. (2009). Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: A aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, 30(108), 799-818. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300009

Andrews, C. W., & Vries, M. S. de. (2012). Pobreza e municipalização da educação: Análise dos resultados do Ideb (2005-2009). Cadernos de Pesquisa, 42(147), 826-847. https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300010

Arelaro, L. R. G. (1999). A municipalização do ensino no estado de São Paulo: Antecedentes históricos e tendências. In C. de Oliveira, L. R. G. Arelaro, M. de F. F. Rosar, M. S. de Sousa, R. Mansano Filho, R. P. de Oliveira, & R. B. de Camargo (Orgs.), Municipalização do ensino no Brasil: Algumas leituras (pp. 61-89). Autêntica.

Arelaro, L. R. G. (2008). A não-transparência nas relações público-privadas: O caso das creches conveniadas. In T. Adrião, & V. Peroni (Orgs.), Público e privado na educação: Novos elementos para o debate (pp. 51-66). Xamã.

Arretche, M. (1996). Mitos da descentralização: Mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, 11(31), 44-66. https://profwalfredoferreira.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/02/mitos-da-descentralizac3a7c3a3o.pdf

Azanha, J. M. P. (1991). Uma idéia sobre a municipalização do ensino. Estudos Avançados, 5(12), 61-68. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8607

Azevedo, F. de, Peixoto, A., Doria, A. de S., Teixeira, A. S., Lourenço, M. B., Filho, Pinto, R., Pessôa, J. G. F., Mesquita, J. de, Filho., Briquet, R., Casassanta, M., Carvalho, C. D. de, Almeida, A. F. de, Jr., Fontenelle, J. P., Barros, R. L. de, Silveira, N. M. da, Lima, H., Vivacqua, A., Venancio, F., Filho, Maranhão, P., . . . Gomes, R. (2006). O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932): A reconstrução educacional no Brasil – Ao povo e ao governo. In J. C. Lombardi, D. Saviani, & M. I. M. Nascimento, Navegando pela história da educação brasileira. HISTEDBR. https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/acervos/o-manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova

Callegari, C. (Org.). (2010). O Fundeb e o financiamento da educação pública no estado de São Paulo. Aquariana.

Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: Evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236. https://revistas.rcaap.pt/rpe/issue/view/1457/371

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto n. 2.264, de 27 de junho de 1997. (1997). Regulamenta a Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2264.htm

Decreto n. 30.375, de 13 de setembro de 1989. (1989). Institui o Programa de Municipalização do Ensino Oficial no Estado de São Paulo. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=24442

Decreto n. 40.673, de 16 de fevereiro de 1996. (1996). Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município para atendimento ao ensino fundamental. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/norma/10646

Esposito, I. R., & Nascente, R. M. M. (2022). Características do processo de municipalização do ensino fundamental I no estado de São Paulo. Educação e Linguagens, 11(22), 140-164. https://doi.org/10.33871/22386084.2022.11.22.140-164

Fonseca, J. P. da. (1990). Municipalizar, verbo transitivo. Revista da Faculdade de Educação, 16(1/2), 132147. http://educa.fcc.org.br/pdf/rfe/v16n1-2/v16n1-2a06.pdf

Franco, M. L. P. B. (2005). Análise de conteúdo. Autores Associados.

Freire, R. (2000). Municipalização agrava crise do ensino. Revista Adusp, 30-36. https://www.adusp.org.br/files/revistas/20/r20a05.pdf

Freitas, L. C. de. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, 36(99), 137-153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade). (2024). Seade Municípios. Recuperado em 12 de agosto de 2025, de https://municipios.seade.gov.br/economia/

Garcia, P. S., & Vessio, F. B. (2022). Um estudo sobre as decorrências do processo de municipalização: O caso das escolas ocupando o mesmo espaço. Educação, Ciência e Cultura, 27(1), 1-20. http://dx.doi.org/10.18316/recc.v27i1.8863

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). Cidades@ – Cidades e estados do Brasil. Recuperado em 12 de agosto de 2025, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/santo-andre/panorama

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Censo Escolar 2024. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar

Laczynski, P. (2004). A influência do Fundef no processo de municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 9(38). https://doi.org/10.12660/cgpc.v9n38.44022

Lei n. 1, de 8 de abril de 1990. (1990). Lei Orgânica do Município de Santo André. Santo André, SP. http://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/29209

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. (1996). Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm

Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. (2007). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

Martins, A. M. (2002). Autonomia e educação: A (ex)tensão do tema nas políticas públicas. Cortez.

Martins, A. M. (2003). Uma análise da municipalização do ensino no estado de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, (120), 221-238. https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300011

Militão, S. C. N. (2010). Municipalização do ensino no estado de São Paulo: Presente, passado e perspectivas. Paco Editorial.

Militão, S. C. N. (2015). Municipalização do ensino fundamental no contexto da política de fundos (Fundef-Fundeb): Análise de dois municípios paulistas. Atos de Pesquisa em Educação, 10(3), 943-970. https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4336/3172

Moura, A. F., & Lima, M. G. (2014). A reinvenção da roda: Roda de conversa, um instrumento metodológico possível. Revista Temas em Educação, 23(1), 98-106. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338

Silva, C. A. da, Jr. (2002). Administração educacional no Brasil: A municipalização do ensino no quadro das ideologias de conveniência. Org & Demo, 3(1), 63-76. https://doi.org/10.36311/1519-0110.2002.v3n1.441

Teixeira, A. (1957). A municipalização do ensino primário. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 27(66), 22-43. http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/fran/artigos/ensino2.html

Vargas, T. C., Bizelli, J. L., & Cruz, J. A. S. (2020). Política de municipalização: Avaliação do desempenho escolar. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36(3), 869-888. https://doi.org/10.21573/vol36n32020.104814

Publicado

2025-10-14

Cómo citar

Rosa, S. S. da, & Ribeiro, R. F. (2025). La municipalización de la educación en Santo André-SP (2010/2021): Impactos en la gestión escolar. Cadernos De Pesquisa, 55, e11550. https://doi.org/10.1590/1980531411550

Número

Sección

Artículos