Los péndulos del derecho a la educación en el Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531411188Palabras clave:
Educación Básica, Derecho Público Subjetivo, Políticas Educativas, DemocraciaResumen
El tema del presente artículo es el derecho a la educación. El objeto de estudio es la legalización y viabilizar, a través de las políticas públicas, el derecho a la educación formal en el Brasil. Se recorrieron los períodos históricos de 1932 a 2016 para investigar cómo el derecho a la educación fue consagrado en la legislación y en las políticas educativas. El método utilizado fue la Hermenéutica Profunda, que reconstruye el significado de la forma simbólica a partir de su contextualización en el escenario social. Como resultados, el trabajo demuestra los subtemas que comprenden el derecho a la educación y cómo estos fueron ampliados a lo largo de las décadas. La investigación concluyó que la educación básica, como derecho público subjetivo, constituye el terreno sagrado para la consolidación de la democracia.
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Abranches, S. (2018). Presidencialismo de coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das Letras.
Adler, M. J. (2021). A proposta Paidéia. Edições Kírion.
Amaral, N. C. (2001). Um novo Fundef? As ideias de Anísio Teixeira. Educação & Sociedade, 22(75), 277-290. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200013
Arantes, E. C. (2019). Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a perspectiva da redução das desigualdades regionais: Uma análise a partir da região Norte do Brasil [Tese de doutorado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11763
Azevedo, F., Mesquita, J., Filho, Almeida, A. F. de, Jr., Teixeira, A. S., Leão, A. C., Medeiros, J. A. B. de, Renault, A., Bittencourt, R., Carvalho, C. D. de, Góes, J. de F., Filho, Moses, A., Lima, H., Alberto, A. A., Duarte, P., Brito, M. de, Holanda, S. B. de, Sodré, N. W., Rodrigues, M. da S., Cunha, N. da, . . . Reis, H. R. dos. (2006). Manifesto dos educadores: Mais uma vez convocados. Revista HISTEDBR On-line, (especial), 205-220. https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4922/doc2_22e.pdf
Azevedo, F. de, Peixoto, A., Doria, A. de S., Teixeira, A. S., Lourenço, M. B., Filho, Pinto, R., Pessôa, J. G. F., Mesquita, J. de M., Filho, Briquet, R., Casassanta, M., Carvalho, C. D. de, Almeida, A. F. de, Jr., Fontenelle, J. P., Barros, R. L. de, Silveira, N. M. da, Lima, H., Vivacqua, A., Venancio, F., Filho, Maranhão, P., . . . Gomes, R. (1932). O manifesto dos pioneiros da educação nova: A reconstrução educacional no Brasil – ao povo e ao governo. Revista HISTEDBR On-line, (especial), 188-204. https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/manifesto_1932.pdf
Bahia, L. H. N. (2003). O poder do clientelismo: Raízes e fundamentos da troca política. Renovar.
Baptista, S. T. C. (2007). Cultura política brasileira, práticas pentecostais e neopentecostais: A presença da Assembleia de Deus e da Igreja Universal do reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006) [Tese de doutorado, Universidade Metodista]. BDTD – Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/425
Barcellos, J. M. V.-B. (2020). O pensamento militar no projeto Brasil grande potência. Revista da Escola Superior de Guerra, 35(73), 171-196. https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v35i73.1102
Belluzzo, L. G. (2021). O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo. Contracorrente.
Carter, Z. D. (2022). O preço da paz: Dinheiro, democracia e a vida de John Maynard Keynes – Biografia intelectual definitiva. Alta Cult.
Cerqueira, D., & Bueno, S. (Coords.). (2024). Atlas da violência 2024. Ipea.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. (1934). Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte. Rio de Janeiro, RJ. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm
Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. (1967). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. (1946). Rio de Janeiro, RJ. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm
Couto e Silva, G. do. (1955). Planejamento Estratégico. Editora Universidade de Brasília.
Couto e Silva, G. do. (1967). Geopolítica do Brasil. Livraria José Olympio Editora.
Couto e Silva, G. do. (1981). Conjuntura política nacional. Livraria José Olympio Editora.
Cunha, A. M. (2006). Patronagem, clientelismo e redes clientelares: A aparente duração alargada de um mesmo conceito na história política brasileira. História, 25(1), 226-247. https://doi.org/10.1590/S0101-90742006000100011
Cunha, L. A. (2007). A universidade reformanda: O golpe de 1964 e a modernização do ensino superior (2a ed.) Editora Unesp.
Cunha, L. A., & Góes, M. de. (1987). O golpe na educação (4a ed.). Jorge Zahar.
Cury, C. R. J. (2002). Direito à educação: Direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, (116), 245-262. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010
Dahl, R. A. (2000). Democracia. Actividades Editoriais.
Dewey, J. (1979). Democracia e educação: Introdução à filosofia da educação. Companhia Editora Nacional.
Eco, U. (2022). O fascismo eterno. Record.
Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969. (1969). Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Fávero, M. de L. de A. (1991). Da universidade “modernizada” à universidade disciplinada: Atcon e Meira Mattos. Cortez.
Fernandes, F. das C. (2009). O Fundeb como política pública de financiamento da educação básica. Retratos da Escola, 3(4), 23-38. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/99
Germano, J. W. (1994). Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). Cortez.
Gomes, A. V. A. (2009). Custo aluno qualidade. Câmara dos Deputados.
Gonçalves, F. W. de A. S., Luz, L. X., & Cruz, R. E. da. (2004). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como política educacional do Estado Contemporâneo. Série-Estudos, (18), 127-142. https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/476
Goyard-Fabre, S. (2003). O que é democracia?: A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. Martins Fontes.
Heller, Á., & Fehér, F. (1994). O pêndulo da modernidade. Tempo Social, 6(1-2), 47-82. https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/85044
Helliwell, J. F., Layard, R., Sachs, J. D., Neve, J.-E. de, Aknin, L. B., & Wang, S. (Orgs.). (2023). World Happiness Report 2023. Sustainable Development Solutions Network. https://happiness-report.s3.amazonaws.com/2023/WHR+23.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (1940). Anuário Estatístico do Brasil: Ano V – 1939/1940. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/20/aeb_1939_1940.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Programa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua, 2023. IBGE. https://painel.ibge.gov.br/pnadc/
Kerstenetzk, C. L. (2009). Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do Programa Bolsa Família. DADOS: Revista de Ciências Sociais, 52(1), 53-83. https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100002
Kinder, H., & Hilgemann, W. (1985). Atlas histórico mundial: De la Revolución Francesa a nuestros días (Vol. 2). Istmo.
Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm
Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. (1996). Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (2006). Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lopes, E. A. de B. e. (2020). Welfare state: Teoria e história. CRV.
Macedo, U. B. de (2005). Liberalismo e justiça social. Ibrasa.
Mallmann, V. H. (2020). O Brasil grande potência como construção discursiva: O governo do general Médici 1969-1974 [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume Repositório Digital. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/207187
Mann, H. (1963). A educação dos homens livres. Ibrasa.
Mannheim, K. (2001). Sociologia da cultura. Perspectiva.
Maquiavel, N. (1983). O Príncipe: Escritos políticos. Abril Cultural.
Mattos, C. de M. (1975). Brasil: Geopolítica e destino. Livraria José Olympio Editora.
Mattos, C. de M. (1977). A geopolítica e as projeções do poder. Livraria José Olympio Editora.
Merquior, J. G. (2014). O liberalismo: Antigo e moderno (H. de A. Mesquita, Trad.). É Realizações.
Miguel, L. F. (2000). Um ponto cego nas teorias da democracia: Os meios de comunicação. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, (49), 51-77. https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/225
Miranda, P. de. (1933). Direito à educação (reimpr. Intellectus). Alba.
Motta, R. P. S. (2014). As universidades e o regime militar. Zahar.
Müller, M. (2020). Por que ainda falamos de clientelismo no Brasil? Revista Debates, 14(3), 150-176. https://doi.org/10.22456/1982-5269.109274
Nobre, M. (2016). 1988 + 30. Novos Estudos Cebrap, 35(2), 135-149. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201600020008
Novaes, R. R. (2001). A divina política: Notas sobre as relações delicadas entre religião e política. Revista USP, (49), 60-81. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i49p60-81
Oliveira, R. P. de. (1995). Educação e cidadania: O direito à educação na Constituição de 1988 da República do Brasil [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo.
Oliveira, R. P. de. (1999). O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de justiça. Revista Brasileira de Educação, (11), 61-74. http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n11/n11a06.pdf
Oliveira, R. P. de, & Araujo, G. C. de. (2005). Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, (28), 5-24. https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002
Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (Iica), Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), & Programa Mundial de Alimentos (PMA). (2024). Financiamiento para la seguridad alimentaria y la nutrición en América Latina y el Caribe. FAO; Iica; Cepal; PMA. https://openknowledge.fao.org/items/6b5f0ef7-b6ab-4a9a-8fa4-2696b316ceab
Paim, A. (2019). Evolução histórica do liberalismo. LVM.
Pinto, J. M. de R., & Alves, T. (2011). O impacto financeiro da ampliação da obrigatoriedade escolar no contexto do Fundeb. Educação & Realidade, 36(2), 605-624. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15128
Rawls, J. (2011). O liberalismo político. WMF Martins Fontes.
Ribeiro, R. J. (2002). Religião e política no Brasil contemporâneo. In L. C. Fridman (Org.), Política e cultura, século XXI (Vol. 2, pp. 99-110). Alerj; Relume Dumará.
Rosenfield, D. L. (1984). O que é democracia. Brasiliense.
Saviani, D. (2011). O direito à educação e a inversão de sentido da política. Revista Profissão Docente, 11(23), 45-58. https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/197
Saviani, D. (2013). Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: Abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, 34(124), 743-760. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300006
Saviani, D. (2017). Democracia, educação e emancipação humana: Desafios do atual momento brasileiro. Psicologia Escolar e Educacional, 21(3), 653-662. https://doi.org/10.1590/2175-353920170213000
Silva, G. da. (2015). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Alagoas]. Riufal – Repositório Institucional da Ufal. https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6575
Silva, L. C. F. da. (2005). Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: A autonomia da escola no PDDE [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará]. Biblioteca Eletrônica Integrada – SIBI/UFPA. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/1655
Soares, S., & Sátyro, N. (2009). O Programa Bolsa Família: Desenho institucional, impactos e possibilidades futuras [Texto para discussão n. 1.424]. Ipea.
Souza, J. (2015). A tolice da inteligência brasileira. Casa da Palavra.
Souza, J. (2016). A radiografia do golpe: Entenda como e por que você foi enganado. Leya.
Souza, J. (2019). A elite do atraso: Da escravidão a Bolsonaro. Estação Brasil.
Souza, J. (2022). Brasil dos humilhados: Uma denúncia da ideologia elitista. Civilização Brasileira.
Stewart, D., Jr. (2019). O que é o liberalismo? LVM.
Supremo Tribunal Federal (STF). (2023). Tema 548: Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade. STF. https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5085176&numeroProcesso=1008166&classeProcesso=RE&numeroTema=548
Teixeira, A. (1969). Educação não é privilégio. Companhia Editora Nacional.
Teixeira, A. (1996). Educação é um direito. Editora UFRJ.
Teixeira, A. (1997). Educação para a democracia. Editora UFRJ.
Teixeira, E. C. N. da S., & Nunes, C. P. (2016). O piso salarial como insumo da valorização docente nos governos de FHC e Lula: Da política de fundos à Lei do Piso. Práxis Educacional, 12(23), 251-270. https://www.redalyc.org/pdf/6954/695476964018.pdf
Thompson, J. B. (2002). O escândalo político: Poder e visibilidade na era da mídia. Vozes.
Thompson, J. B. (2011). Ideologia e cultura moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa (9ª ed.). Vozes.
Touraine, A. (1996). O que é a democracia? Vozes.
Vade Mecum Brasil. (n.d.). Direito. In Dicionário Jurídico. Recuperado em 13 maio 2025 de https://vademecumbrasil.com.br/dicionario-juridico/
Veloso, G. R. (2006). Clientelismo: Uma instituição política brasileira [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. RIUnB – Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/1431
Weber, M. (1992). Metodologia das ciências sociais: Parte 1. Cortez; Editora da Unicamp.
Weber, M. (1995). Metodologia das ciências sociais: Parte 2 (2ª ed.). Cortez; Editora da Unicamp.
Weissheimer, M. A. (2010). Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil (2ª ed. rev. e atual.). Fundação Perseu Abramo.
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