Panorama sur le droit à l’éducation au Brésil
DOI :
https://doi.org/10.1590/1980531411188Mots-clés :
Éducation de Base, Droit Public Subjectif, Politiques Educatives, DémocratieRésumé
Cet article concerne le droit à l’éducation. Il étudie la légalisation et la viabilité du droit à l’éducation formelle au Brésil, par le biais de politiques publiques. La période 1932 à 2016 a été analysée pour comprendre comment le droit à l’éducation a été consacré par la législation et dans les politiques éducatives. La méthodologie choisie est celle de l’herméneutique de profondeur, qui reconstruit le sens de la forme symbolique à partir de sa propre contextualisation dans le scénario social. Les résultats de ce travail présentent les sous-thèmes composant le droit à l’éducation et la manière dont ces derniers se sont développés au fil des décennies. La recherche conclut que l’éducation de base, en tant que droit public subjectif, est le terrain idéal pour consolider la démocratie.
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